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Marcha das Margaridas retorna a Brasília com expectativa de mais de 100 mil mulheres de todo o Brasil

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A Marcha das Margaridas tem um significado especial para cada uma das mulheres que participam do tradicional evento, que, nesta quarta-feira (16/8), faz o trajeto de aproximadamente dez quilômetros do Parque da Cidade até o final da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Realizada a cada quatro anos, a marcha representa um grito de resistência e da cotidiana luta em defesa dos direitos dos povos do campo. É um movimento para as mulheres trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos usarem o espaço público – no centro político brasileiro – para apresentar reivindicações vindas de todos os cantos e interiores do país.

Cida Rodrigues foi a Brasília com uma caravana de 42 mulheres do município de Urandi (BA) | Foto: Vinicius Neves/Divulgação

“Essa sétima marcha é importante para nós pelo fortalecimento da agricultura familiar, em defesa das mulheres, no combate contra a violência da mulher. São várias pautas que nós, aqui, vamos reivindicar. Pela segurança alimentar nutricional também. São várias pautas. Nós estamos com uma caravana com 42 mulheres aqui do município de Urandi, na Bahia”, disse a trabalhadora rural Cida Rodrigues. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa do encerramento do ato, na Esplanada dos Ministérios, a partir das 10h.

Além das mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, participam representantes de 33 países. Neste ano, as atividades da 7ª Marcha das Margaridas ocorrem desde esta terça-feira (15/8), com painéis, discussões e eventos. Coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras, o evento tem como lema ‘Pela Reconstrução do Brasil e pelo bem viver’.

A professora de sociologia Suzana da Silva Pimentel aguarda a participação do presidente Lula nesta quarta | Foto: Vinicius Neves/Divulgação

A trabalhadora rural e professora de sociologia Suzana da Silva Pimentel veio de Monte Santo, no Território Sisal, na Bahia, para participar da marcha pela primeira vez. Ela compartilhou seu sentimento em participar do ato: “Só de sair lá do interior da Bahia e vir para essa aglomeração, no coletivo com outras mulheres de outras regiões, já mostra uma força muito grande. Demonstra o quanto a gente precisa se organizar e quem tem que se organizar e lutar somos nós. Nós, mulheres que estamos lá na Caatinga, lá no interior, temos que enfatizar as necessidades que temos, as mulheres catingueiras lá do Nordeste”.

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Ela é uma das que aguarda o pronunciamento do presidente Lula durante a Marcha das Margaridas: “A gente está acreditando nesse novo governo. É a nossa cara, foi o nosso voto e é por isso que a gente acredita”, contou a professora baiana.

A quebradeira de coco Raimunda Nonata Bezerra de Oliveira, conhecida como Mundinha, contou um pouco sobre sua rotina em Imperatriz, no Maranhão: “A luta no dia a dia é grande. Amanhece o dia, a gente já tem que estar pegando no batente, como é o ditado de lá. A gente trabalha na roça, a gente pesca, a gente quebra coco babaçu e é grande a luta, mas é gratificante”.

Ela frequenta a Marcha das Margaridas desde 2011 e acrescenta: “Para nós, é uma importância muito grande porque o nosso movimento se identifica com essa marcha, identifica nós, o movimento das quebradeiras de coco lá do Maranhão. Para nós é uma satisfação e é muito bom estar participando. É um prazer estar participando porque a gente reivindica os nossos direitos e os nossos deveres”.

MARGARIDA ALVES – A Marcha das Margaridas é uma homenagem a Margarida Maria Alves, uma trabalhadora rural e sindicalista paraibana que passou sua vida lutando pelos direitos das mulheres trabalhadoras rurais. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983 e se tornou um símbolo em defesa dos direitos da categoria – e um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Foi entendido, em âmbito internacional, que o Estado brasileiro foi responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias jurídicas de Margarida Alves.

A advogada Dennise Januário, conterrânea de Margarida Maria Alves, participa pela primeira vez da Marcha das Margaridas | Foto: Vinicius Neves/Divulgação

“É de suma importância a gente, principalmente nós, mulheres representantes que somos da terra de Margarida – nós somos de Alagoa Grande, Paraíba – onde ela nasceu, militou e morreu, brutalmente assassinada. Então a gente tem essa responsabilidade de levar a luta dela aos quatro cantos do Brasil e do mundo, para que mais e mais mulheres se envolvam e que a gente possa, com a nossa voz, reivindicar por mais políticas públicas ao qual ela já reivindicava naquele tempo”, afirmou a advogada Dennise Januário, que é filha de agricultor assentado e conterrânea de Margarida Maria Alves.

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Enquanto Dennise se preparava para contar sobre sua história e a importância de estar participando, pela primeira vez, da Marcha das Margaridas, uma colega de caravana, também de Alagoa Grande, fez questão de reforçar para todos ouvirem: “Não esquece de dizer que você é da terra de Margarida”. A maioria delas vestia camisetas estampadas com o rosto da paraibana e os dizeres “Margarida presente!”.

PAUTAS – Uma das missões da Marcha das Margaridas é apresentar pautas ao poder público, na região central da capital federal, onde se concentram as discussões políticas sobre os desafios da população brasileira.

Neste ano, a Marcha das Margaridas vai às ruas com 12 eixos políticos:

  • Democracia participativa e soberania popular
  • Poder e participação política das mulheres
  • Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  • Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios
  • Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  • Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns e proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  • Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  • Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  • Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  • Universalização do acesso à internet e inclusão digital
  • Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  • Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade

A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, a piauiense Mazé Morais falou sobre o evento em uma sessão no Senado Federal. “Não seremos 100 mil, 200 mil mulheres, mas milhões, espalhadas por todo o Brasil. Estamos aqui apenas uma parte da imensidão que existe fora daqui. Apresentando uma agenda importante para reconstruir o Brasil e alcançar o bem viver. Isso significa que queremos estabelecer uma relação de não exploração com a natureza. Usufruir do direito de viver em nossas terras e territórios e propor novas formas de produção de alimentos baseado na agroecologia”, afirmou.

“Queremos participar plenamente da política e dos espaços de decisão. E construir uma convivência sem desigualdade, sem pobreza, sem fome, sem racismo e sem violência. E, por fim, cultivar relações em que o cuidado seja resguardado por todos e por todas. Seguiremos em marcha pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”, concluiu Mazé.

Fonte: Brasil Geral

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Credores aprovam plano do Grupo HPAR e fortalecem recuperação judicial da companhia

Assembleia com 80% de adesão consolida continuidade do conglomerado e reforça confiança do mercado

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O Grupo HPAR teve o plano de recuperação judicial aprovado nesta quarta-feira (13/05), durante Assembleia Geral de Credores realizada no processo que tramita na 1ª Vara Cível de Cuiabá (MT). A decisão representa uma das etapas mais relevantes da reestruturação financeira do Grupo.

O plano recebeu apoio maciço dos credores, alcançando adesão de 80,58% do valor total dos créditos presentes à assembleia. Instituições financeiras como Daycoval e Bradesco deram voto favorável às condições previstas no plano e no termo aditivo apresentado pelas recuperandas.

A aprovação consolida a continuidade operacional do Grupo HPAR, que atua nos setores de tecnologia, telecomunicações, infraestrutura de redes e serviços corporativos, reunindo as empresas Globaltask, SPE Piauí Conectado, H.Tell Telecom e Bao Bing Infraestrutura.

Internamente, o grupo trata a aprovação como um marco estratégico para preservação das atividades empresariais diante da crise provocada pelo descumprimento do contrato envolvendo a PPP-Piauí Conectado, considerada uma das maiores iniciativas de infraestrutura digital do país. O projeto implantou aproximadamente 7.500 quilômetros de fibra óptica interligando os 224 municípios do Estado do Piauí.

O grupo sustenta que houve encampamento ilegal da infraestrutura implantada sem a correspondente indenização pelos investimentos realizados.

O plano aprovado prevê que os recursos financeiros advindos (1) do procedimento de arbitragem que sujeita o Estado do Piauí, (2) da ação judicial de execução que tem contra o Banco do Brasil, garantidor do investimento realizado ou (3) da decisão que determina o pagamento da garantia na recuperação judicial — classificados como “Eventos de Liquidez” — sejam destinados ao cumprimento das obrigações previstas na recuperação judicial e ao pagamento dos credores.

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Entre os principais pontos de tensão está o litígio envolvendo garantias financeiras relacionadas à PPP. Segundo o grupo, o Banco do Brasil teria se recusado a liberar o dinheiro depositado e vinculado ao investimento realizado, esgotando financeiramente a empresa para levá-la à quebra para posterior tomada dos investimentos efetuados. Um recurso de agravo de instrumento, que vai decidir a liberação do valor para a empresa está pautado para ser julgado dia 20/05 no TJMT.

Para o advogado especialista em recuperação judicial do Grupo ERS, Euclides Ribeiro, a aprovação do plano demonstra maturidade do ambiente negocial e reforça a viabilidade econômica do grupo.

“Essa aprovação representa um importante sinal de confiança dos credores na capacidade de recuperação da companhia e principalmente na tese de que o Banco do Brasil deve sim liberar o dinheiro bloqueado pois é garantidor e caucionante dos recursos que estão na conta corrente do projeto. O processo demonstrou que, mesmo em cenários de forte complexidade institucional e financeira, é possível construir soluções jurídicas voltadas à manutenção da operação, proteção dos empregos e satisfação coletiva dos credores”, afirmou.

A crise envolvendo a SPE Piauí Conectado é acompanhada com atenção por investidores, operadores de PPPs e agentes do mercado financeiro, diante dos possíveis impactos sobre a segurança jurídica de projetos públicos de infraestrutura no Brasil.

Entenda o caso

A crise envolvendo a SPE Piauí Conectado transformou-se em uma das maiores disputas jurídico-empresariais já registradas no setor de infraestrutura digital brasileiro. A concessionária foi responsável pela implantação do projeto Piauí Conectado, considerado um dos maiores projetos públicos de conectividade do país, com cerca de 7.500 quilômetros de fibra óptica interligando os 224 municípios do Estado do Piauí.

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O modelo foi estruturado como uma Parceria Público-Privada (PPP), na qual a iniciativa privada realizou os investimentos necessários para construção, operação e manutenção da infraestrutura tecnológica estadual, enquanto o Estado se comprometeu contratualmente a remunerar a concessionária ao longo dos 30 anos da concessão.

Segundo as recuperandas, aproximadamente R$ 650 milhões foram investidos diretamente na implantação da rede óptica, datacenter, centros operacionais e infraestrutura de telecomunicações. A empresa sustenta que o projeto contribuiu para elevar o Piauí aos primeiros lugares nacionais em indicadores de conectividade entre 2022 e 2024.

A partir de 2023, com a posse do governador Rafael Fonteles, a relação entre a concessionária e o Governo do Piauí sofreu uma mudança abrupta e o conflito escalou rapidamente.

Segundo a concessionária, apesar de o contrato ter sido integralmente executado e a rede ter permanecido plenamente operacional durante toda a execução da concessão, o Estado passou a promover retenções massivas das contraprestações mensais previstas contratualmente, comprometendo severamente o fluxo financeiro da operação, tudo arquitetado para tomada da empresa pelo Estado sem pagamento dos investimentos.

Na sequência, sucederam-se auditorias técnicas, instauração de processos sancionatórios, decretação de intervenção estatal e, posteriormente, a caducidade da concessão. Além do conflito com o Governo do Piauí, o Grupo HPAR obteve a negativa do Banco do Brasil em pagar a garantia prestada, em que pese já ter ganho a arbitragem na Câmara Brasil Canadá. Segundo as recuperandas, a não liberação dessas garantias agravou significativamente o cenário de crise financeira das empresas.

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