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Artigo: “Brasilia, preenchendo as lacunas”

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Artigo: “Brasilia, preenchendo as lacunas”
Duda Almeida

Artigo: “Brasilia, preenchendo as lacunas”

Ao se caminhar pelas calçadas do Plano Piloto de Brasília, conseguimos sentir a grandeza da cidade, a importância das escalas, da harmonia do desenho urbano, da uniformidade do conjunto construído: sem dúvida nenhuma, entendemos a natureza poética de uma cidade planejada para ter visuais amplos e impactantes, perspectivas de tirar o fôlego.

Mas da mesma maneira que percebemos este equilíbrio sutil, quase incidental às vezes, percebemos também os vazios urbanos. E como a natureza da mente humana é ser fértil em criatividade, seguimos imaginando o que poderia existir onde hoje existem estes espaços residuais – as lacunas urbanas.

Para a arquitetura existir – o edifício representativo – é preciso entender a “moldura”, o vazio ao redor, que valoriza ainda mais o objeto construído. Sabemos que as normas de patrimônio exigem a criação de uma área no entorno deste bem que sirva de “amortecimento” diante de possíveis danos que o crescimento das cidades possa causar sobre ele – este instrumento é chamado de “ambiência” na inserção dos bens de valor patrimonial dentro do tecido urbano.

Quando pensamos em Ouro Preto, Minas Gerais ou Olinda, Pernambuco, percebemos que este instrumento se torna ainda mais importante, porque o conjunto arquitetônico é muito homogêneo. Núcleos urbanos que têm características barrocas, renascentistas, árabes, tem um balanço ainda mais delicado, porque qualquer interferência pode ser muito danosa à coerência do conjunto – e ferir o “espírito do lugar”.

Mas e quando pensamos em um conjunto arquitetônico como Brasília, cidade planejada do zero, com um macrozoneamento muito característico e pensado dentro de todas as premissas modernistas tidas como revolucionárias à época, vemos uma questão mais complexa. A cidade e sua ambiência são planejadas de uma maneira ampla, macro, com seus usos muito rígidos e definidos. É um planejamento em grande escala que define a identidade de Brasília.

Mas vamos pensar nos indivíduos que a cidade abriga, e uma pequena escala, a escala humana – como tornar este grande arranjo urbano mais e mais amigável e compreensível para as pessoas, como fazê-lo crescer e se adaptar de maneira dinâmica Como habitar em um lugar que pode – e deve- se transformar positivamente e continuamente, buscando qualidade de vida e segurança para seus habitantes? E como fazê-lo dentro de normas, regras, leis, decretos, que vão ser aplicados agora e nos próximos anos?

Esta pergunta é o questionamento da vez, em tempos de PPCUB e da ampla e muito bem vinda participação popular nas questões relativas ao planejamento urbano e ao futuro da nossa cidade. Onde queremos viver e como queremos viver? Qual o legado que vamos deixar para os nossos filhos, como fazer a cidade ser preservada em suas escalas primordiais, em sua relação da cidade com a escala humana ao mesmo tempo que queremos um centro urbano inclusivo, democrático, aonde podemos maximizar a qualidade de vida e minimizar o consumo de recursos?

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Vamos pensar no trajeto dos habitantes das superquadras, quando vão no comércio local à noite

Alguns destes comércios são notadamente especializados, funcionam predominantemente durante o dia. Atravessando algumas ruas comerciais da Asa Sul, por exemplo, rumo aos prédios residenciais, nos deparamos com passagens para as áreas residenciais que são becos escuros, sem iluminação, bastante intimidadores, entre os blocos de lojas. Passamos por um espaço que é descuidado, “fundo de alguma coisa”, com lixo acumulado e falta de iluminação. Quem se sente seguro em um ambiente assim?

Outro ótimo exemplo é a avenida W3 Sul. Quem passa por ali não pode deixar de sentir uma sensação de desolação, quase tristeza, pela lembrança do que já existiu em contraponto com o excesso de lojas fechadas e espaços abandonados. Claro que pensamos em como “re-funcionalizar” as atividades ao longo da rua, trazendo de volta a vida e os significados para uma avenida tão importante e querida para a cidade. Este processo de transformação é complexo porque envolve diversidade econômica, social, e envolve mudanças que criem outras funções e atividades para a área, de maneira muito estrutural. Ela é uma avenida de alta centralidade, vamos sempre nos recordar disso.

Pode-se então dizer que “um percurso transitável e habitável é aquele que permite ao seu utente a possibilidade de compreendê-lo, de utilizá-lo e de ver refletido, em seus aspectos físicos, as suas experiências e a sua cultura” (Tuan,1983). Sendo assim um espaço urbano ótimo é interativo entre o percurso e o pedestre, provocando sensações, sendo legível e compreensível de maneira clara e objetiva. É interessante, tem vida e elementos que nos acolhem e despertam nossa atenção.

Tudo isso nos faz querer repensar os espaços residuais, e onde isto é uma falta no detalhe no desenho urbano da cidade. Pensar de maneira articulada uma pequena área, o desenho das ruas, calçadas, pontes, mobilidade, fluxo de pessoas, parques, praças, locais de trabalho e de lazer – a compatibilização entre a forma edificada e os espaços livres. Isso serve também para atender as demandas urbanas coletivas, por que atender o morador – o pedestre – tinha que ser o essencial.

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Sabemos que Brasília foi pensada para o carro, para famílias que tinham em média pai, mãe, 4 filhos, patriarcal, conservadora e tradicional. Era chique se deslocar pela cidade em carrão estilo americano, tipo Landau. Apenas 30% da população mundial residia em área urbana e a visão da vida moderna era diretamente ligada aos avanços da indústria automobilística e a setorização das atividades.

A última pesquisa PDAD – Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, elaborada pelo IPEDF , mostra o perfil atual do brasiliense na cidade – dentro dos domicílios, o arranjo “casal sem filhos” foi o mais observado, em 32,3% dos domicílios; a população predominante na Asa Sul tem 75 anos ou mais (sendo 66,7% mulheres). Casais com 3 filhos ou mais representam somente 1,8% dos arranjos familiares atualmente. A sociedade mudou, e com isso, as necessidades, as consciências, e as demandas em relação aos espaços públicos, ao nosso entorno imediato.

Escutamos constantemente o quanto é agradável andar a pé, criar uma sensação de independência do carro, olhar as árvores, o céu, as lojas, a vida ao redor, reconhecer as pessoas através de uma proximidade maior, desenvolver relações interpessoais.

Para esta população, ressignificar um espaço esquecido, uma esquina desocupada, becos escuros, pode resultar em qualidade de vida e uma oportunidade de vivenciar a cidade de maneira muito mais abrangente e inclusiva.

Para a cidade, ampliar os espaços existentes com novos usos e acrescentar novas atividades e programas em áreas que podem ser mais povoadas, ocupando terrenos residuais, pode resultar em uma ativação positiva do tecido urbano, trazendo segurança e possibilitando maior inventividade, criatividade nos espaços construídos – de maneira responsável e respeitosa com a cidade.

Duda Almeida

* Duda Almeida é arquiteta e urbanista especializada em Desenho de Arquitetura Assistido por Computador pela UnB, com curso em Gestão de Projetos pela FGV e Mestre na área de concentração Urbanismo – Cidade e Habitação. Atualmente é sócia-proprietária do escritório Reis Arquitetura aqui na capital, mas já atuou como docente nas áreas de Teoria e História e Projeto de Arquitetura e Urbanismo e está se aventurando como autora de livros, tendo lançado recentemente a obra Desenho Urbano e Envelhecimento Populacional

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Fonte: Nacional

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Credores aprovam plano do Grupo HPAR e fortalecem recuperação judicial da companhia

Assembleia com 80% de adesão consolida continuidade do conglomerado e reforça confiança do mercado

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O Grupo HPAR teve o plano de recuperação judicial aprovado nesta quarta-feira (13/05), durante Assembleia Geral de Credores realizada no processo que tramita na 1ª Vara Cível de Cuiabá (MT). A decisão representa uma das etapas mais relevantes da reestruturação financeira do Grupo.

O plano recebeu apoio maciço dos credores, alcançando adesão de 80,58% do valor total dos créditos presentes à assembleia. Instituições financeiras como Daycoval e Bradesco deram voto favorável às condições previstas no plano e no termo aditivo apresentado pelas recuperandas.

A aprovação consolida a continuidade operacional do Grupo HPAR, que atua nos setores de tecnologia, telecomunicações, infraestrutura de redes e serviços corporativos, reunindo as empresas Globaltask, SPE Piauí Conectado, H.Tell Telecom e Bao Bing Infraestrutura.

Internamente, o grupo trata a aprovação como um marco estratégico para preservação das atividades empresariais diante da crise provocada pelo descumprimento do contrato envolvendo a PPP-Piauí Conectado, considerada uma das maiores iniciativas de infraestrutura digital do país. O projeto implantou aproximadamente 7.500 quilômetros de fibra óptica interligando os 224 municípios do Estado do Piauí.

O grupo sustenta que houve encampamento ilegal da infraestrutura implantada sem a correspondente indenização pelos investimentos realizados.

O plano aprovado prevê que os recursos financeiros advindos (1) do procedimento de arbitragem que sujeita o Estado do Piauí, (2) da ação judicial de execução que tem contra o Banco do Brasil, garantidor do investimento realizado ou (3) da decisão que determina o pagamento da garantia na recuperação judicial — classificados como “Eventos de Liquidez” — sejam destinados ao cumprimento das obrigações previstas na recuperação judicial e ao pagamento dos credores.

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Entre os principais pontos de tensão está o litígio envolvendo garantias financeiras relacionadas à PPP. Segundo o grupo, o Banco do Brasil teria se recusado a liberar o dinheiro depositado e vinculado ao investimento realizado, esgotando financeiramente a empresa para levá-la à quebra para posterior tomada dos investimentos efetuados. Um recurso de agravo de instrumento, que vai decidir a liberação do valor para a empresa está pautado para ser julgado dia 20/05 no TJMT.

Para o advogado especialista em recuperação judicial do Grupo ERS, Euclides Ribeiro, a aprovação do plano demonstra maturidade do ambiente negocial e reforça a viabilidade econômica do grupo.

“Essa aprovação representa um importante sinal de confiança dos credores na capacidade de recuperação da companhia e principalmente na tese de que o Banco do Brasil deve sim liberar o dinheiro bloqueado pois é garantidor e caucionante dos recursos que estão na conta corrente do projeto. O processo demonstrou que, mesmo em cenários de forte complexidade institucional e financeira, é possível construir soluções jurídicas voltadas à manutenção da operação, proteção dos empregos e satisfação coletiva dos credores”, afirmou.

A crise envolvendo a SPE Piauí Conectado é acompanhada com atenção por investidores, operadores de PPPs e agentes do mercado financeiro, diante dos possíveis impactos sobre a segurança jurídica de projetos públicos de infraestrutura no Brasil.

Entenda o caso

A crise envolvendo a SPE Piauí Conectado transformou-se em uma das maiores disputas jurídico-empresariais já registradas no setor de infraestrutura digital brasileiro. A concessionária foi responsável pela implantação do projeto Piauí Conectado, considerado um dos maiores projetos públicos de conectividade do país, com cerca de 7.500 quilômetros de fibra óptica interligando os 224 municípios do Estado do Piauí.

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O modelo foi estruturado como uma Parceria Público-Privada (PPP), na qual a iniciativa privada realizou os investimentos necessários para construção, operação e manutenção da infraestrutura tecnológica estadual, enquanto o Estado se comprometeu contratualmente a remunerar a concessionária ao longo dos 30 anos da concessão.

Segundo as recuperandas, aproximadamente R$ 650 milhões foram investidos diretamente na implantação da rede óptica, datacenter, centros operacionais e infraestrutura de telecomunicações. A empresa sustenta que o projeto contribuiu para elevar o Piauí aos primeiros lugares nacionais em indicadores de conectividade entre 2022 e 2024.

A partir de 2023, com a posse do governador Rafael Fonteles, a relação entre a concessionária e o Governo do Piauí sofreu uma mudança abrupta e o conflito escalou rapidamente.

Segundo a concessionária, apesar de o contrato ter sido integralmente executado e a rede ter permanecido plenamente operacional durante toda a execução da concessão, o Estado passou a promover retenções massivas das contraprestações mensais previstas contratualmente, comprometendo severamente o fluxo financeiro da operação, tudo arquitetado para tomada da empresa pelo Estado sem pagamento dos investimentos.

Na sequência, sucederam-se auditorias técnicas, instauração de processos sancionatórios, decretação de intervenção estatal e, posteriormente, a caducidade da concessão. Além do conflito com o Governo do Piauí, o Grupo HPAR obteve a negativa do Banco do Brasil em pagar a garantia prestada, em que pese já ter ganho a arbitragem na Câmara Brasil Canadá. Segundo as recuperandas, a não liberação dessas garantias agravou significativamente o cenário de crise financeira das empresas.

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