AGRONEGÓCIO

UNICA reforça validade do RenovaBio e cobra clareza na cadeia de combustíveis

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A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), a Bioenergia Brasil e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM) divulgaram nota conjunta ressaltando a importância de esclarecer dúvidas junto aos agentes da cadeia de produção e distribuição de combustíveis no Brasil.

Decisão judicial não altera regras gerais

O posicionamento ocorre após uma decisão judicial em processo específico entre uma distribuidora de combustíveis e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As entidades destacam que os efeitos desse julgamento se restringem apenas às partes envolvidas, não alcançando automaticamente outras distribuidoras ou terceiros.

Esse entendimento está amparado nos princípios constitucionais do devido processo legal e da segurança jurídica. Dessa forma, não procede a interpretação de que eventuais penalidades previstas no âmbito do RenovaBio teriam sido suspensas de maneira geral.

RenovaBio segue em vigor

De acordo com a nota, o Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) permanece plenamente vigente, com regras de fiscalização e cumprimento de metas inalteradas. O compromisso do setor com a descarbonização e a sustentabilidade também se mantém firme.

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Desde 2020, o RenovaBio já contribuiu para reduzir mais de 185 milhões de toneladas de CO₂, resultado de um modelo que combina metas progressivas, certificação técnica e incentivos ao desempenho ambiental.

Compromisso com o setor e o país

As entidades ressaltaram ainda que o cumprimento das obrigações previstas pelo programa é essencial para preservar a integridade do sistema, valorizar produtores certificados e consolidar a credibilidade do Brasil como referência global em políticas de descarbonização.

Por fim, UNICA, Bioenergia Brasil e SINDICOM reafirmaram apoio irrestrito ao Governo Federal e à ANP na manutenção da previsibilidade regulatória e da isonomia entre agentes do setor.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Entidade diz que o campo preserva, mas há excesso de regras travando os produtores

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) decidiu reagir às críticas sobre o impacto ambiental do agronegócio e levou ao debate público um conjunto de dados para sustentar que a produção agrícola no Brasil ocorre com preservação relevante dentro das propriedades rurais.

A iniciativa ocorre em um momento de maior pressão sobre o setor, especialmente em mercados internacionais, e busca reposicionar a narrativa com base em números do próprio campo.

Entre os dados apresentados, levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que 65,6% do território brasileiro permanece coberto por vegetação nativa, enquanto a agricultura ocupa cerca de 10,8% da área total. A entidade usa o dado para reforçar que a produção ocorre em uma parcela limitada do território.

No recorte estadual, a Aprosoja-MT destaca um levantamento próprio que identificou mais de 105 mil nascentes em 56 municípios de Mato Grosso, com 95% delas preservadas dentro das propriedades rurais . O dado é usado como exemplo prático de conservação dentro da atividade produtiva.

A entidade também aponta que o avanço tecnológico tem permitido aumento de produção sem expansão proporcional de área. O Brasil deve colher mais de 150 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26, mantendo a liderança global, com Mato Grosso respondendo por cerca de 40 milhões de toneladas.

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Segundo a Aprosoja-MT, práticas como plantio direto, rotação de culturas e uso de insumos biológicos têm contribuído para esse ganho de produtividade, reduzindo a pressão por abertura de novas áreas.

Isan Rezende, presidente do IA

A associação também cita investimentos em prevenção de incêndios dentro das propriedades e manejo de solo como parte da rotina produtiva, argumentando que a preservação é uma necessidade econômica, e não apenas uma exigência legal.

Na avaliação de Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) a preservação ambiental no campo deixou de ser uma pauta teórica e passou a ser parte direta da gestão da propriedade rural. Segundo ele, o produtor brasileiro já incorporou práticas que garantem produtividade com conservação, muitas vezes acima do que é exigido.

“Quem está na lida sabe que sem água, sem solo bem cuidado e sem equilíbrio ambiental não existe produção. O produtor preserva porque precisa produzir amanhã. Isso não é discurso, é sobrevivência da atividade”, afirma.

Rezende aponta, no entanto, que o ambiente institucional ainda cria distorções que dificultam o reconhecimento desse esforço. Para ele, há excesso de exigências, insegurança jurídica e regras que mudam com frequência, o que acaba penalizando quem já produz dentro da lei.

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“O produtor cumpre, investe, preserva, mas continua sendo tratado como problema. Falta coerência. Quem está regular não pode continuar pagando a conta de um sistema que não diferencia quem faz certo de quem está fora da regra”, diz.

Na avaliação do dirigente, o debate sobre sustentabilidade no Brasil precisa avançar com base em dados e realidade de campo, e não em generalizações. Ele defende que o país já possui uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, mas enfrenta falhas na aplicação e na comunicação dessas informações.

“O Brasil tem uma das produções mais eficientes e sustentáveis do planeta. O que falta é organização e clareza nas regras, além de uma comunicação mais firme para mostrar o que já é feito dentro da porteira”, conclui.

Fonte: Pensar Agro

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