O agronegócio brasileiro enfrenta um novo desafio no comércio internacional. O endurecimento das exigências sanitárias e ambientais da União Europeia acendeu um sinal de alerta no governo federal e no setor produtivo, especialmente em Mato Grosso, principal potência agropecuária do país e um dos maiores exportadores de grãos e proteínas animais para o mercado europeu.

Um levantamento técnico encaminhado recentemente ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou fragilidades que podem comprometer o acesso de produtos brasileiros ao bloco europeu. O estudo aponta que atualmente existem 147 substâncias químicas autorizadas para uso agrícola no Brasil que são proibidas na União Europeia, além de 306 situações em que os limites de resíduos aceitos pelos europeus são mais rigorosos do que os padrões brasileiros.

O diagnóstico foi elaborado por especialistas do governo brasileiro que atuam em representações diplomáticas na Europa e monitoram as mudanças regulatórias que afetam o comércio agropecuário internacional.

Barreiras sanitárias ampliam riscos para exportações

De acordo com o relatório, o cenário atual representa uma vulnerabilidade crescente para as exportações brasileiras. A análise cruzou informações da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), revelando diferenças significativas entre os critérios adotados pelos dois mercados.

Na prática, produtos considerados regulares no Brasil podem enfrentar restrições ou até mesmo serem barrados na União Europeia caso apresentem resíduos químicos acima dos limites estabelecidos pelo bloco.

A preocupação é ainda maior porque a Europa tem ampliado gradualmente suas barreiras sanitárias e ambientais em resposta às pressões de produtores locais, que alegam concorrência desigual diante das exigências impostas internamente aos agricultores europeus.

Países como França já adotaram medidas mais rígidas para restringir a entrada de produtos com determinados resíduos químicos. Iniciativas semelhantes também avançam em outras nações europeias e dentro da própria Comissão Europeia.

Mato Grosso pode ser um dos estados mais impactados

O alerta tem peso especial para Mato Grosso, líder nacional na produção de soja, milho, algodão e carne bovina, além de importante exportador de carne de frango.

O mercado europeu figura entre os destinos mais estratégicos para os produtos agropecuários do estado, especialmente aqueles com maior valor agregado e forte presença nas cadeias globais de abastecimento.

Caso novas barreiras sejam implementadas, os impactos poderão atingir diretamente produtores rurais, indústrias processadoras, exportadores e toda a cadeia logística ligada ao agronegócio mato-grossense.

Impasse sobre antibióticos amplia tensão comercial

Além da questão relacionada aos defensivos agrícolas, o Brasil também enfrenta um impasse com a União Europeia envolvendo o uso de antimicrobianos na produção animal.

Em maio, a Comissão Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados adequados às normas sanitárias do bloco relacionadas ao uso de antibióticos na pecuária. A decisão abre caminho para restrições às importações de carne brasileira a partir de setembro deste ano.

Embora os embarques continuem ocorrendo normalmente, o governo brasileiro busca uma solução técnica e diplomática para evitar prejuízos comerciais.

Documentos internos do Ministério da Agricultura indicam que o próprio governo já havia identificado dificuldades para atender integralmente às exigências europeias. Um parecer técnico elaborado em abril apontou limitações nos mecanismos de controle sanitário adotados no país.

Segundo os técnicos, parte das fragilidades está relacionada à dependência de autodeclarações feitas pelos próprios produtores e empresas, sem a existência de um sistema permanente de fiscalização independente em todas as propriedades e unidades produtivas.

Governo adota medidas, mas prazo preocupa

Em resposta às exigências internacionais, o governo federal publicou recentemente novas portarias restringindo o uso de determinados antimicrobianos na produção animal.

Uma das medidas proíbe o uso de substâncias consideradas exclusivas da medicina humana, enquanto outra veta a utilização de antibióticos como promotores de crescimento em animais destinados ao consumo.

No entanto, o prazo de adaptação concedido pelo governo brasileiro, de 180 dias, ultrapassa o cronograma exigido pela União Europeia, que pretende aplicar as novas restrições já a partir de setembro.

Rastreabilidade e sustentabilidade ganham protagonismo

Além dos critérios sanitários, a União Europeia vem ampliando a cobrança sobre temas ligados ao desmatamento, rastreabilidade das cadeias produtivas e sustentabilidade ambiental.

Esses fatores estão se tornando cada vez mais determinantes para o acesso de produtos agropecuários ao mercado europeu e exigem adaptações por parte dos países exportadores.

Nos bastidores do setor, a avaliação é que o Brasil precisará fortalecer mecanismos de fiscalização, monitoramento e rastreabilidade para preservar sua competitividade internacional e garantir acesso aos mercados mais exigentes do mundo.

Desafio estratégico para o agro brasileiro

Para especialistas, o atual cenário representa um dos maiores testes recentes para o agronegócio nacional. A combinação de exigências sanitárias mais rigorosas, novas regras ambientais e crescente pressão regulatória internacional pode redefinir estratégias de produção e exportação nos próximos anos.

Em Mato Grosso, onde o agronegócio responde por parcela significativa da economia, o avanço dessas barreiras comerciais é acompanhado com atenção. O desafio será adaptar processos, ampliar controles e fortalecer a conformidade internacional para manter a presença dos produtos brasileiros em um dos mercados mais relevantes e exigentes do planeta.

Fonte: Portal do Agronegócio