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Tributação preocupa mais o agronegócio brasileiro que o tarifaço dos EUA, afirma Marcos Troyjo

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O agronegócio brasileiro enfrenta desafios maiores com a carga tributária interna do que com os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, segundo o economista, cientista social e diplomata Marcos Troyjo. A avaliação foi apresentada nesta quinta-feira (18/9), durante a 2ª Conferência de Direito e Agronegócio da OAB-SP, em Ribeirão Preto (SP).

Troyjo critica a postura do governo americano, que ele apelida de “Trumpulência”, definida como uma combinação de turbulência, imponência e incoerência, com impacto significativo sobre a economia brasileira. Para ele, tarifar importações é uma política incoerente, que prejudica tanto os EUA quanto seus parceiros comerciais, especialmente porque o país abriga diversas multinacionais.

Relação Brasil-EUA em momento crítico

O diplomata ressalta que a relação entre Brasil e Estados Unidos nunca esteve tão ruim, cenário que prejudica diretamente o agronegócio nacional.

“O governo brasileiro é de Marte e o americano é de Vênus. Tivemos muitos agravantes nessa relação nos últimos meses e, acredito, a situação só deve normalizar com o resultado das eleições brasileiras em 2026”, afirmou Troyjo.

Ele também destaca que, enquanto os EUA reduzem sua tributação para cerca de 20% do PIB, o Brasil, mesmo após a reforma tributária, deve manter uma carga equivalente a 33% do PIB, tornando o ambiente menos atraente para investimentos.

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Agro brasileiro e segurança alimentar global

Segundo Troyjo, o agronegócio brasileiro é essencial para o abastecimento mundial, mas os desafios enfrentados pelo setor já geram preocupação em países que dependem dessa produção.

“Diante do aumento da população mundial em 2 bilhões nos próximos 25 anos, a segurança jurídica dentro da porteira será fundamental para atrair investimentos globais em alimentos e energia”, afirmou.

Infraestrutura e desafios jurídicos do setor

Durante a conferência, a empresária rural e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Teresa Cristina Vendramini, destacou seis grandes desafios para o produtor rural, quatro deles ligados a questões jurídicas:

  • Segurança jurídica
  • Questões indígenas, incluindo marco temporal e regularização ambiental
  • Armazenamento da produção
  • Recuperação judicial, financiamento, endividamento e seguro rural

Para Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, esses temas são cruciais para o desenvolvimento do setor, que representa cerca de um quarto do PIB brasileiro.

“Atualmente, o Congresso e alguns setores jurídicos estão mais preocupados com temas que não interessam ao Brasil. Precisamos recuperar nossa capacidade de defender o que realmente importa para a sociedade”, disse Sica.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Entre aperto fiscal e demanda por crédito, governo oficializa Plano Safra de R$ 600 bilhões

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O governo federal oficializa nesta terça-feira (30.06) o lançamento do Plano Safra 2026/27, desenhado para injetar R$ 600 bilhões em financiamentos para o setor agropecuário nacional. A estratégia, que abrange desde a agricultura familiar até os grandes produtores e cooperativas, chega em um momento de cautela, marcado pelo aperto fiscal e pela necessidade de aliviar o custo de produção em um cenário de dívidas elevadas no campo.

A cerimônia de lançamento ocorre em dois atos: pela manhã, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro da Agricultura, André de Paula, detalham as linhas para a agricultura empresarial no Palácio do Planalto. À tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, apresentam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O montante global de R$ 600 bilhões representa um novo recorde nominal, com incremento de aproximadamente R$ 9 bilhões em relação à safra anterior (2025/26). Do total, R$ 525 bilhões são destinados a médios e grandes produtores. Um ponto de destaque na composição dessa oferta é a inclusão de R$ 200 bilhões via Cédulas de Produto Rural (CPRs), lastreadas em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e poupança rural — uma estratégia de captação que ganha peso para suprir a demanda por crédito.

Após intensas negociações com a equipe econômica, o Ministério da Agricultura conseguiu viabilizar a redução das taxas de juros, embora sem a abrangência inicialmente pleiteada. O governo buscava que todos os produtores tivessem acesso a juros de um dígito, mas a limitação do orçamento para equalização — o subsídio estatal que cobre a diferença entre o custo bancário e o encargo final ao produtor — impôs freios.

Ainda assim, houve avanços relevantes:

  • Médios produtores: A taxa para custeio via Pronamp cai de 10% para 9% ao ano.

  • Grandes produtores: A alíquota reduz de 14% para 12,5% ao ano.

O movimento foi sustentado, em parte, pela queda da Selic de 15% para 14,25%, que reduziu o custo de captação para as instituições financeiras. O foco central do plano foi concentrado no custeio da safra, reconhecendo a pressão inflacionária nos insumos e o endividamento do setor.

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Embora o Plano Safra seja apresentado como uma resposta às dificuldades financeiras do campo, o cenário de aperto fiscal limita a ambição do governo. O Ministério da Agricultura havia solicitado originalmente R$ 570 bilhões em oferta geral com juros reduzidos para todos os perfis, mas a necessidade de equilibrar a oferta de crédito com o impacto no Tesouro Nacional — que arcou com R$ 13,5 bilhões em subvenções na safra 2025/26 — resultou em uma proposta mais contida.

O Plano Safra 2026/27 chega como um instrumento de tentativa de estabilidade. O aumento nominal de 2% em relação ao ciclo anterior reflete a cautela do governo em um ano de restrição orçamentária, elevando a expectativa de que o crédito, embora recorde em valor, seja direcionado estrategicamente para evitar gargalos na próxima temporada.

A titulo de curiosidade, comparando o volume de R$ 600 bilhões destinados ao Plano Safra 2026/27 com as loterias, o valor é astronômico: ele seria equivalente a mais de 1.000 vezes o maior prêmio já pago pela Mega-Sena na história, que foi de aproximadamente R$ 588,8 milhões na Mega da Virada de 2023.

Engenheiro Agrônomo Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio

NO LIMITE – “O anúncio de hoje é um passo necessário para manter a engrenagem do campo girando, mas precisamos encarar com franqueza que estamos operando no limite do que o orçamento permite”, alertou o Engenheiro Agrônomo Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA).

“O volume total de R$ 600 bilhões impressiona pelo recorde nominal, contudo, é preciso separar o que é crédito novo do que é apenas a manutenção de recursos que já circulavam no mercado, para não criarmos uma falsa sensação de que temos uma abundância que, na prática, não existe para todos os perfis de produtores”.

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“A redução nas taxas de juros, embora bem-vinda, ainda deixa o produtor em uma situação de desconforto frente à pressão dos custos de produção que não param de subir. Não podemos esquecer que a rentabilidade no campo tem sido corroída por uma série de fatores que vão além da taxa Selic; quando o governo corta a equalização, ele retira uma proteção essencial que permitiria ao agricultor investir em tecnologia e, assim, garantir a produtividade que o mercado global exige”, disse Isan.

“Precisamos elevar o debate para além da oferta de crédito e discutir a qualidade dessa subvenção, pois de nada adianta anunciarmos cifras bilionárias se a burocracia ou a falta de agilidade no repasse dos recursos impedirem que o dinheiro chegue ao produtor no momento exato do plantio. O setor não busca apenas facilidade, mas segurança jurídica e previsibilidade, pilares que são fundamentais para que possamos planejar a safra sem o medo constante de que as regras do jogo mudem no meio do caminho”.

“O recado que fica é que a paciência do produtor tem limite e a nossa capacidade de entregar resultados sob essas condições fiscais está sendo testada ano após ano. Se o governo realmente enxerga o agronegócio como a locomotiva da economia brasileira, o próximo passo deve ser uma política de estado que tire o Plano Safra da dependência absoluta do aperto fiscal, permitindo um planejamento de longo prazo que contemple a inovação, o seguro rural robusto e a infraestrutura que falta para escoar nossa produção”, completou o Presidente do IA.

Fonte: Pensar Agro

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