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STF derruba o Marco Temporal por 9 votos a 2

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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20.09) a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O placar foi de 9 a 2 contra a tese do marco temporal.

A tese prevê que só podem ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse entendimento deriva de uma interpretação literal do artigo 231 da Constituição, que diz:

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

O julgamento do recurso sobre o caso voltou à pauta do plenário desta quarta-feira (20). O caso começou a ser deliberado em agosto de 2021.

O voto do ministro Luiz Fux consolidou a corrente que considera que fere a Constituição usar o marco temporal como critério na concessão de áreas aos povos originários.

Votaram nesta linha os ministros:

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o relator, Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Cristiano Zanin
Luís Roberto Barroso
Dias Toffoli
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Gilmar Mendes
Rosa Weber

Há dois votos no sentido de validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena:

do ministro Nunes Marques;
do ministro André Mendonça;

Até a conclusão do julgamento, o Supremo deve analisar propostas de tese sobre a questão – sugestões que sintetizam os entendimentos da Corte sobre um tema.

Entre os pontos a serem definidos estão a indenização de não-índígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.

Uma decisão dos ministros neste caso terá repercussão geral, ou seja, vai ser aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. Também vai orientar a demarcação a ser feita pelo Poder Executivo.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Inteligência artificial transforma o agronegócio brasileiro e impulsiona produtividade no campo

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A inteligência artificial (IA) vem ganhando espaço de forma acelerada no agronegócio brasileiro e já se consolida como ferramenta estratégica para elevar produtividade, reduzir desperdícios e melhorar a gestão das propriedades rurais.

Em meio a um cenário marcado por custos elevados de produção, pressão sobre as margens e maior instabilidade climática, produtores rurais passam a investir cada vez mais em soluções tecnológicas capazes de antecipar problemas e otimizar decisões no campo.

O avanço da agricultura digital ocorre em um momento em que a produção agrícola brasileira segue elevada, mas enfrenta desafios crescentes relacionados à irregularidade do clima, aumento dos custos logísticos e volatilidade do mercado.

Inteligência artificial deixa de ser tendência e entra na rotina do campo

A aplicação da inteligência artificial já influencia diretamente decisões em lavouras, confinamentos e sistemas de manejo em diferentes regiões do Brasil.

Segundo Leonardo Ribeiro Dalben, desenvolvedor de software especializado em IA, a principal transformação está na capacidade de antecipação proporcionada pelo uso de dados em tempo real.

“A inteligência artificial permite antecipar cenários com base em dados reais. Isso ajuda o produtor a agir antes do problema aparecer, seja na lavoura ou na gestão da propriedade”, afirma.

A tecnologia já é utilizada no monitoramento agrícola por meio de sensores, drones, imagens de satélite e sistemas automatizados capazes de identificar:

  • falhas de plantio;
  • estresse hídrico;
  • início de pragas e doenças;
  • necessidade de irrigação;
  • e variações nutricionais das culturas.
Agricultura de precisão amplia eficiência e reduz desperdícios

A adoção de ferramentas digitais ligadas à agricultura de precisão também vem crescendo no país.

Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o uso de tecnologias inteligentes pode elevar a produtividade agrícola em até 20%, além de reduzir significativamente desperdícios de água, fertilizantes e defensivos.

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Na prática, a inteligência artificial permite que o produtor tome decisões mais rápidas e assertivas, melhorando:

  • o aproveitamento de insumos;
  • o planejamento operacional;
  • o controle de custos;
  • e a eficiência da produção.

O avanço dessas ferramentas ocorre principalmente em culturas como soja, milho, café, algodão e cana-de-açúcar, segmentos que já operam com elevado nível de mecanização e monitoramento digital.

Pecuária também avança com sensores e automação

Na pecuária, o uso da inteligência artificial também cresce rapidamente, especialmente em sistemas voltados ao monitoramento do rebanho e gestão operacional.

Atualmente, já existem soluções capazes de acompanhar o comportamento dos animais por meio de sensores inteligentes, permitindo:

  • controle de deslocamento;
  • monitoramento de saúde;
  • identificação de cio;
  • rastreamento de alimentação;
  • e delimitação virtual de áreas de manejo.

Segundo Dalben, a tecnologia reduz custos com infraestrutura tradicional e melhora o controle operacional das fazendas.

“Hoje já existem soluções que utilizam sensores e inteligência artificial para controlar o deslocamento do rebanho, reduzindo custos com infraestrutura e aumentando o controle operacional”, explica.

Gestão financeira se torna novo foco tecnológico do agro

Além do impacto produtivo, a inteligência artificial começa a ganhar relevância na gestão financeira das propriedades rurais, considerada um dos maiores desafios do setor atualmente.

Com aumento do endividamento rural e margens mais apertadas em diversas cadeias produtivas, cresce a busca por ferramentas capazes de melhorar:

  • planejamento financeiro;
  • análise de custos;
  • previsão de fluxo de caixa;
  • controle operacional;
  • e gestão de riscos.

Dados recentes apontam que as dívidas do agronegócio em recuperação extrajudicial já somam cerca de R$ 98 bilhões em 2026, evidenciando a necessidade de maior controle financeiro no campo.

“O produtor que utiliza dados consegue entender melhor seus custos, prever cenários e tomar decisões com mais segurança. Isso faz diferença principalmente em momentos de margem apertada”, ressalta o especialista.

Nova geração acelera digitalização do agronegócio

Outro fator que impulsiona o crescimento da inteligência artificial no campo é a entrada de uma nova geração de produtores rurais, mais conectada à tecnologia e à gestão baseada em dados.

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O movimento acompanha o crescimento do empreendedorismo digital no agronegócio e a expansão das agtechs no Brasil, que desenvolvem soluções voltadas para:

  • monitoramento climático;
  • análise de produtividade;
  • gestão rural;
  • rastreabilidade;
  • automação;
  • e inteligência de mercado.
Conectividade ainda é desafio para expansão da IA no campo

Apesar do avanço acelerado, a ampliação da inteligência artificial no agronegócio ainda enfrenta obstáculos importantes, especialmente relacionados à conectividade rural e ao acesso à tecnologia por pequenos e médios produtores.

Em diversas regiões do país, limitações de internet e infraestrutura dificultam a adoção plena de sistemas inteligentes no campo.

Mesmo assim, especialistas avaliam que a tendência é de crescimento contínuo da digitalização do agro brasileiro, impulsionada pela necessidade de produzir mais com menos recursos e reduzir riscos operacionais.

“A tecnologia não substitui a experiência do produtor, mas amplia a capacidade de decisão. Quem conseguir integrar dados ao dia a dia da produção vai ter mais previsibilidade e competitividade”, conclui Dalben.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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