AGRONEGÓCIO

STF avança em julgamento sobre Funrural e pode redefinir cobrança por sub-rogação

Publicado em

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o debate sobre a constitucionalidade do Funrural e do método de sub-rogação, decisão aguardada há anos por produtores rurais e agroindústrias. O tema pode gerar impactos financeiros significativos para o setor e para a União.

O que está em discussão

O Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) é uma contribuição previdenciária paga pelos produtores sobre a receita da comercialização da produção. A controvérsia atual envolve o método de sub-rogação, no qual a agroindústria retém o tributo no momento da compra e repassa o valor ao governo.

Na prática, se uma indústria paga R$ 100 a um produtor, desconta R$ 1,25 para o Fisco e repassa ao agricultor apenas R$ 98,75.

Produtores defendem inconstitucionalidade

Segundo Pedro Schuch, sócio-líder da SW Advogados e especialista em tributação do agronegócio, a sub-rogação transfere indevidamente para a indústria uma obrigação que é do produtor rural.

“Na minha visão, a sub-rogação deve ser considerada inconstitucional. Caso isso seja confirmado, recolhimentos feitos nos últimos cinco anos poderão ser questionados, trazendo alívio financeiro para produtores e agroindústrias, mas prejuízos para a União”, explica.

Votação no STF já tem maioria

O julgamento no STF já conta com maioria formada: seis votos a cinco a favor de considerar a sub-rogação inconstitucional. Apesar disso, o acórdão ainda não foi publicado, o que mantém a decisão em suspenso.

Leia Também:  Vendas de Etanol Hidratado Alcançam Pico na Safra 2023/24

A expectativa de consolidação do placar vem desde a suspensão da ação, mas a indefinição prolonga a insegurança jurídica para o setor.

Impactos esperados para o setor

Caso a decisão seja confirmada, produtores e agroindústrias poderão buscar a restituição de valores recolhidos nos últimos cinco anos. Para a União, a medida representaria perdas bilionárias em arrecadação.

“Esse é um tema aguardado há muito tempo pelos produtores e agroindústrias. A definição do STF será determinante para dar segurança jurídica às operações do setor”, conclui Schuch.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Mato Grosso lidera produção de soja sustentável e leva Brasil a superar 2 milhões de hectares certificados

Published

on

O Brasil consolidou sua posição como uma das principais referências mundiais em produção sustentável de soja. Em 2025, o país ultrapassou a marca de 2 milhões de hectares certificados pelo padrão da Mesa Redonda da Soja Responsável (RTRS), registrando crescimento de 28% em comparação ao ano anterior.

O avanço demonstra o fortalecimento das práticas sustentáveis no campo e amplia a capacidade brasileira de atender mercados cada vez mais exigentes em critérios ambientais, sociais e de governança (ESG).

Mato Grosso mantém liderança nacional em soja certificada

Maior produtor de soja do Brasil, Mato Grosso segue na liderança da certificação RTRS. O estado contabiliza mais de 1,22 milhão de hectares certificados e produção superior a 4,9 milhões de toneladas de soja sustentável.

O desempenho mato-grossense reforça a importância do estado para o abastecimento dos mercados internacionais que demandam produtos com rastreabilidade e garantia de produção responsável.

Segundo a RTRS, a liderança é resultado da combinação entre elevada escala produtiva, infraestrutura logística estratégica e forte atuação de empresas e organizações comprometidas com a sustentabilidade agrícola.

Logística e inovação impulsionam certificação

De acordo com Cid Sanches, consultor de Desenvolvimento de Mercado e Relacionamento Institucional da RTRS no Brasil, o avanço da certificação em Mato Grosso também está ligado à presença de agentes multiplicadores e ao perfil empresarial dos produtores rurais.

Leia Também:  Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

A atuação de empresas como a Amaggi e de iniciativas regionais de capacitação tem contribuído para ampliar a adesão ao programa.

Outro diferencial está na logística. Grande parte da soja destinada ao mercado europeu é exportada pelos portos do Arco Norte, incluindo Santarém, Manaus e Belém, fator que fortalece a competitividade da produção certificada.

Além disso, o estado reúne produtores com alto grau de profissionalização e maior predisposição à adoção de tecnologias, inovação e processos de certificação.

Matopiba ganha força na agricultura sustentável

Além de Mato Grosso, os estados do Matopiba seguem ampliando sua participação na produção de soja certificada.

Maranhão, Piauí e Bahia aparecem entre os cinco maiores produtores RTRS do país, consolidando a região como uma das principais fronteiras da agricultura sustentável brasileira.

Segundo a RTRS, a predominância de grandes propriedades agrícolas favorece ganhos de escala e torna a implementação da certificação mais eficiente, permitindo que cada unidade produtiva represente um volume expressivo de área certificada.

Brasil ainda tem espaço para ampliar área certificada

Apesar do crescimento expressivo, a certificação RTRS ainda representa uma parcela relativamente pequena da área total cultivada com soja no país.

A entidade avalia que estados da Região Sul, especialmente Rio Grande do Sul e Santa Catarina, possuem potencial para ampliar significativamente sua participação nos próximos anos, seguindo o exemplo do Paraná, onde cooperativas agrícolas vêm desempenhando papel importante na expansão da certificação.

Leia Também:  Mercados Globais e Ibovespa Sobem com Otimismo em Bolsas Internacionais em Meio a Dados Econômicos

Para a RTRS, o avanço da soja sustentável envia uma mensagem clara ao mercado internacional: o Brasil possui capacidade de ampliar a oferta de soja produzida sob critérios rigorosos de sustentabilidade sempre que houver demanda.

Ranking dos estados com maior produção RTRS em 2025
  • 1º Mato Grosso
    • Produção: 4,91 milhões de toneladas
    • Área certificada: 1.228.631 hectares
  • 2º Maranhão
    • Produção: 938 mil toneladas
    • Área certificada: 219.108 hectares
  • 3º Piauí
    • Produção: 820,5 mil toneladas
    • Área certificada: 181.568 hectares
  • 4º Goiás
    • Produção: 525 mil toneladas
    • Área certificada: 114.685 hectares
  • 5º Bahia
    • Produção: 388,3 mil toneladas
    • Área certificada: 91.654 hectares
Soja sustentável fortalece competitividade brasileira

O crescimento contínuo da certificação RTRS demonstra que a sustentabilidade está cada vez mais integrada à estratégia do agronegócio brasileiro. Com mais de 2 milhões de hectares certificados, o país reforça sua posição como fornecedor global de soja produzida com responsabilidade ambiental, social e econômica, ampliando oportunidades comerciais e agregando valor à produção nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA