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STF antecipa cronograma, leva marco temporal ao plenário e pode decidir ainda esta semana

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O Supremo Tribunal Federal promoveu uma reviravolta no calendário do marco temporal e pode concluir ainda nesta semana o julgamento das ações que discutem a lei aprovada pelo Congresso. A mudança ocorreu após o relator, ministro Gilmar Mendes, pedir a migração do caso para o plenário virtual, onde o processo ficará aberto para votos até quinta-feira, 18, caso não haja pedido de vista ou de destaque.

Na semana passada, o tribunal havia apenas concluído a etapa de sustentações orais, o que indicava que a votação dos ministros só aconteceria em 2026. Com a decisão de levar o caso ao plenário virtual nesta segunda-feira, 15, o julgamento ganhou ritmo e abriu a possibilidade de desfecho ainda em 2025, desde que nenhum ministro interrompa a análise.

Gilmar Mendes apresentou um voto de 228 páginas em que considera inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023 que fixa 5 de outubro de 1988 como marco para caracterizar terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. O relator argumenta que impor esse limite temporal inverte o ônus da prova e vulnera a proteção constitucional dos direitos originários, ao exigir demonstração de posse exatamente na data da promulgação da Constituição ou de “renitente esbulho”.

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Até o início da tarde desta terça-feira (16.12), os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin haviam acompanhado o relator, formando um placar de 3 a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal previsto na lei. Os demais sete ministros ainda não haviam registrado seus votos, mas a votação segue aberta até as 23h59 de quinta-feira.

Embora afaste o marco temporal, Mendes considerou constitucionais dispositivos que tratam de indenizações a proprietários ou possuidores não indígenas em áreas a serem demarcadas, desde que a ocupação tenha começado antes de 1988 e sem presença direta de indígenas. O voto admite a permanência dessas pessoas nas áreas até o pagamento da indenização pela União, incluindo o valor da terra nua e benfeitorias úteis e necessárias.

O relator também propõe que pedidos de demarcação ainda não analisados e processos administrativos protocolados antes do julgamento sejam organizados em uma lista pública de antiguidade e concluídos em até dez anos. Ele menciona a existência de 231 processos administrativos em curso e cerca de 530 pedidos de reivindicação ainda não divulgados pela Funai, apontando omissão inconstitucional do Executivo no cumprimento do prazo de cinco anos previsto no ADCT para concluir as demarcações.

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Flávio Dino e Cristiano Zanin concordaram com a declaração de inconstitucionalidade do marco temporal, mas fizeram ressalvas a outros trechos da lei. Ambos defenderam que sejam derrubados dispositivos que regulam o usufruto das terras demarcadas sob administração de órgão federal com participação indígena, bem como regras de suspeição e impedimento de antropólogos, peritos e técnicos cujos laudos embasam demarcações.

Após o voto de Mendes, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota em que elogia pontos como o direito de permanência temporária de ocupantes de boa-fé até o pagamento de indenização, o que, na avaliação da bancada, evita remoções imediatas sem solução definida.

Ao mesmo tempo, a FPA manifestou preocupação com a retirada do dispositivo que consagra o marco temporal, argumentando que esse ponto é central para garantir previsibilidade e reduzir disputas fundiárias, e anunciou que seguirá trabalhando pela aprovação da PEC do marco temporal no Congresso, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara

Fonte: Pensar Agro

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Tecnologia no campo permite ao produtor reduzir impactos do clima e aumentar a previsibilidade da produção agrícola

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A agricultura brasileira vive um cenário de contrastes. Ao mesmo tempo em que registra recordes de produção e reforça sua importância econômica, o setor enfrenta desafios crescentes relacionados à irregularidade climática, custos elevados e à necessidade constante de ganho de produtividade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o país atingiu uma safra histórica de 346,1 milhões de toneladas em 2025. No entanto, as projeções para 2026 indicam leve retração, influenciada principalmente por condições climáticas adversas e margens mais pressionadas no campo. O contexto reforça uma mudança estrutural no setor: o aumento da produção depende cada vez mais de eficiência, e não apenas de expansão de área.

Produção agrícola no Espírito Santo e Minas Gerais enfrenta desafios climáticos

Esse movimento já é perceptível em polos produtivos estratégicos do país. Na Região Serrana do Espírito Santo, culturas como hortifrúti e gengibre ganham relevância econômica, mas enfrentam desafios ligados à retenção de água no solo e à manutenção do vigor das plantas em períodos de estresse hídrico.

O gengibre, inclusive, se destaca como uma das culturas relevantes da agricultura capixaba, integrando uma cadeia produtiva em expansão no estado.

Já no Alto Paranaíba, em Minas Gerais, a cafeicultura segue como principal atividade. A produção nacional de café deve alcançar cerca de 66,2 milhões de sacas em 2026, um crescimento de 17,1%, impulsionado por condições climáticas mais favoráveis e pela adoção de tecnologias no campo. Ainda assim, o desempenho da cultura permanece altamente dependente da regularidade das chuvas e de um manejo eficiente ao longo do ciclo produtivo.

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Tecnologias agrícolas ampliam eficiência no uso da água e no desenvolvimento das plantas

Diante desse cenário, tecnologias voltadas à gestão hídrica e ao desenvolvimento fisiológico das plantas têm ganhado espaço no campo. Soluções como géis agrícolas e compostos naturais vêm sendo utilizadas para melhorar a disponibilidade de água no solo, reduzir perdas e aumentar o aproveitamento de insumos.

Na prática, produtos como o HyB Plus atuam na retenção e liberação gradual de água na zona radicular, favorecendo o desenvolvimento inicial das culturas e reduzindo os impactos de períodos de estiagem. Já soluções aplicadas à irrigação, como a linha HB 10, têm como foco aumentar a eficiência da água aplicada, reduzindo perdas por percolação e melhorando sua distribuição no solo.

Além disso, produtos naturais como Hapan e Valko atuam no estímulo fisiológico das plantas, contribuindo para maior equilíbrio e melhor resposta produtiva ao longo do ciclo.

Tecnologia deixa de ser diferencial e passa a ser estratégia de produção

Segundo o gerente comercial da Hydroplan-EB, Francisco Carvalho, empresa referência na aplicação de gel na agricultura e no uso de produtos de origem natural, como óleos essenciais e fertilizantes especiais, o avanço dessas tecnologias reflete uma mudança na forma como o produtor rural gerencia a lavoura.

“O produtor rural hoje precisa produzir mais com menos margem para erro. A tecnologia deixou de ser um diferencial e passou a ser parte da estratégia. Quando falamos de água e desenvolvimento de planta, estamos falando diretamente de produtividade e previsibilidade de resultado”, afirma.

Agricultura mais técnica busca estabilidade e eficiência produtiva

No campo, essa transformação já é perceptível. O foco do produtor deixa de estar apenas no volume produzido e passa a incluir fatores como estabilidade de resultados, qualidade da produção e melhor uso dos recursos disponíveis.

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Em um ambiente cada vez mais técnico e exigente, a capacidade de adaptar o manejo às condições climáticas e do solo pode ser determinante não apenas para o aumento da produtividade, mas também para a viabilidade econômica da atividade.

A tendência indica que essa mudança não é pontual, mas estrutural, consolidando um novo modelo de gestão agrícola baseado em eficiência e previsibilidade.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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