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Senado se prepara para votação do Projeto de Lei “Combustível do Futuro”, afirma Rodrigo Pacheco

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, está pronto para ser votado pelo plenário nas próximas semanas. A declaração foi feita em reunião com o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), nesta quinta-feira (8). Pacheco ressaltou que a proposta, que estabelece diretrizes para a expansão dos biocombustíveis, já foi suficientemente debatida na Comissão de Infraestrutura e está preparada para a votação.

A antecipação da tramitação do projeto trouxe grande expectativa ao setor de biodiesel e marcou o encerramento da V Biodiesel Week, um seminário promovido na Câmara dos Deputados, também no dia 8, pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) com apoio da FPBio. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o relator do PL no Senado. Tanto Alceu Moreira quanto o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que foi relator da matéria na Câmara, expressaram a esperança de que o texto aprovado na Câmara não sofra alterações no Senado. No encontro, também estiveram presentes dirigentes da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e da Ubrabio.

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A V Biodiesel Week evidenciou a crescente importância do biodiesel na agenda nacional, com a participação de representantes de diversos ministérios, incluindo o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), MME (Ministério de Minas e Energia), MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), além de instituições como Petrobras, Embrapa Agroenergia, ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre outros.

Durante o seminário, o presidente da FPBio, Alceu Moreira, celebrou os avanços na discussão do PL e destacou que a produção de biodiesel vai além da descarbonização do transporte pesado, promovendo a agroindustrialização do interior do país e gerando empregos e renda. “É uma maneira inteligente de agregar valor à produção agropecuária”, afirmou.

O deputado Arnaldo Jardim ressaltou que o biodiesel brasileiro demonstra a capacidade do país de produzir biocombustíveis sem comprometer a produção de alimentos, além de impulsionar a cadeia produtiva de proteínas animais devido ao aumento da oferta de farelo de soja para ração animal.

Alexandre Alonso Alves, chefe da Embrapa Agroenergia, destacou a possibilidade de integrar a agricultura com biorrefinarias para a industrialização de diversos produtos. Uallace Moreira Lima, secretário nacional de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, enfatizou que a expansão da produção de biodiesel agrega valor à cadeia produtiva do agronegócio. Marlon Arraes Jardim Leal, diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, apontou o biodiesel como uma solução crucial para a descarbonização do setor de transportes pesados, um desafio importante na luta contra a mudança climática.

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A V Biodiesel Week também marcou os 20 anos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), que consolidou o Brasil como um líder mundial em energia renovável. Vivian Libório de Almeida, diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, destacou que o biodiesel serve como uma ponte entre a transição energética e a produção de alimentos, promovendo um futuro sustentável e inclusivo. Expositores como Daniel Maia Vieira, diretor técnico da ANP, João Henrique Hummel, diretor do IBRIESBIO, Amanda Duarte, da Rede Brasileira de Bioquerosene, e Jorge Boeira, analista da ABDI, também contribuíram para as discussões do evento.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Crédito para silos terá juros de 8% em país com gargalo crescente

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Produtores e cooperativas que pretendem construir, ampliar ou modernizar armazéns já conhecem as condições do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) para o ano agrícola 2026/27. O crédito, porém, ainda não pode ser contratado: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa que a data de abertura dos pedidos será comunicada posteriormente às instituições financeiras.

Projetos de armazenagem de grãos com capacidade de até 12 mil toneladas terão taxa prefixada de até 8% ao ano. Nos demais empreendimentos enquadrados no programa, os juros poderão chegar a 9,5% ao ano.

O limite é de R$ 50 milhões por produtor e por ano agrícola para armazenagem de grãos. Para cooperativas de produção, o teto sobe para R$ 200 milhões. Nos projetos destinados a outros produtos financiáveis, o máximo é de R$ 25 milhões. A participação do BNDES pode alcançar 100% dos itens aprovados.

O prazo de pagamento será de até dez anos, com carência máxima de dois anos. As garantias serão negociadas entre o interessado e a instituição financeira credenciada. O programa ficará vigente até 30 de junho de 2027.

Além dos grãos, o PCA permite financiar armazéns e câmaras frias destinados a frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras, açúcar e determinados derivados. Também podem ser apoiadas reformas, ampliações e modernizações, desde que os equipamentos atendam aos critérios estabelecidos pelo banco.

As novas condições são divulgadas em um momento de pressão crescente sobre a infraestrutura. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima a produção brasileira de grãos da safra 2025/26 em 360,8 milhões de toneladas. Já a capacidade útil de armazenagem alcançou 233,8 milhões de toneladas no segundo semestre de 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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A diferença entre os dois números, contudo, não representa automaticamente o déficit nacional. A produção ocorre ao longo de diferentes safras, e uma mesma estrutura pode receber e expedir mais de um lote durante o ano. Parte dos grãos também segue diretamente para indústrias, portos e consumidores. Ainda assim, a distância entre o crescimento das colheitas e a expansão dos armazéns revela um gargalo estrutural.

Entre 2010 e 2025, a capacidade estática brasileira cresceu, em média, 2,8% ao ano, enquanto a produção avançou 5% ao ano, segundo levantamento do Observatório Nacional de Transporte e Logística, ligado à Infra S.A. Com base na produção de 2023/24, o estudo calculou um déficit potencial de 88,5 milhões de toneladas.

A situação varia fortemente entre as regiões. Naquele levantamento, o Sudeste apresentava capacidade equivalente a 126,8% da produção regional, beneficiado principalmente pela estrutura existente em São Paulo. O Sul atingia 88,2%. No Centro-Oeste, principal região produtora do país, a proporção caía para 57,9%. Nordeste e Norte apresentavam os menores índices, de 54,2% e 45%, respectivamente.

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Mato Grosso mostra com clareza essa contradição. O Estado possui a maior capacidade instalada do Brasil, com 64,2 milhões de toneladas, segundo o dado mais recente do IBGE. Mesmo assim, por liderar a produção nacional de soja e milho, apresentou no estudo da Infra S.A. a maior necessidade absoluta de armazenagem, estimada em aproximadamente 40,9 milhões de toneladas.

Goiás aparecia com carência próxima de 13 milhões de toneladas. Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí também estavam entre os pontos de maior pressão, refletindo o crescimento da produção em áreas nas quais a infraestrutura não avançou na mesma velocidade. No Sul, apesar da situação comparativamente melhor, Paraná e Rio Grande do Sul ainda registravam insuficiência de capacidade.

Para o produtor, o silo próprio pode reduzir a dependência de armazéns de terceiros, evitar filas durante a colheita e permitir que a venda seja feita em um momento mais favorável. A estrutura também pode diminuir gastos com transporte emergencial e perdas de qualidade.

A decisão exige, porém, um cálculo que vá além da taxa de juros. Construção, secagem, energia, manutenção, seguro, mão de obra, licenciamento e capacidade de utilização ao longo do ano interferem no retorno do investimento. Com as condições já divulgadas, o próximo passo será a abertura efetiva das contratações pelo BNDES.

Fonte: Pensar Agro

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