O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, está pronto para ser votado pelo plenário nas próximas semanas. A declaração foi feita em reunião com o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), nesta quinta-feira (8). Pacheco ressaltou que a proposta, que estabelece diretrizes para a expansão dos biocombustíveis, já foi suficientemente debatida na Comissão de Infraestrutura e está preparada para a votação.

A antecipação da tramitação do projeto trouxe grande expectativa ao setor de biodiesel e marcou o encerramento da V Biodiesel Week, um seminário promovido na Câmara dos Deputados, também no dia 8, pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) com apoio da FPBio. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o relator do PL no Senado. Tanto Alceu Moreira quanto o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que foi relator da matéria na Câmara, expressaram a esperança de que o texto aprovado na Câmara não sofra alterações no Senado. No encontro, também estiveram presentes dirigentes da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e da Ubrabio.

A V Biodiesel Week evidenciou a crescente importância do biodiesel na agenda nacional, com a participação de representantes de diversos ministérios, incluindo o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), MME (Ministério de Minas e Energia), MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), além de instituições como Petrobras, Embrapa Agroenergia, ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre outros.

Durante o seminário, o presidente da FPBio, Alceu Moreira, celebrou os avanços na discussão do PL e destacou que a produção de biodiesel vai além da descarbonização do transporte pesado, promovendo a agroindustrialização do interior do país e gerando empregos e renda. “É uma maneira inteligente de agregar valor à produção agropecuária”, afirmou.

O deputado Arnaldo Jardim ressaltou que o biodiesel brasileiro demonstra a capacidade do país de produzir biocombustíveis sem comprometer a produção de alimentos, além de impulsionar a cadeia produtiva de proteínas animais devido ao aumento da oferta de farelo de soja para ração animal.

Alexandre Alonso Alves, chefe da Embrapa Agroenergia, destacou a possibilidade de integrar a agricultura com biorrefinarias para a industrialização de diversos produtos. Uallace Moreira Lima, secretário nacional de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, enfatizou que a expansão da produção de biodiesel agrega valor à cadeia produtiva do agronegócio. Marlon Arraes Jardim Leal, diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, apontou o biodiesel como uma solução crucial para a descarbonização do setor de transportes pesados, um desafio importante na luta contra a mudança climática.

A V Biodiesel Week também marcou os 20 anos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), que consolidou o Brasil como um líder mundial em energia renovável. Vivian Libório de Almeida, diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, destacou que o biodiesel serve como uma ponte entre a transição energética e a produção de alimentos, promovendo um futuro sustentável e inclusivo. Expositores como Daniel Maia Vieira, diretor técnico da ANP, João Henrique Hummel, diretor do IBRIESBIO, Amanda Duarte, da Rede Brasileira de Bioquerosene, e Jorge Boeira, analista da ABDI, também contribuíram para as discussões do evento.

Fonte: Portal do Agronegócio