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Senado pode votar hoje nova Lei Ambiental e alivio a dívidas do agro

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Produtores rurais de todo o país devem ficar atentos: o Senado pode votar nesta terça-feira (20.05) dois projetos que podem mexer diretamente com a rotina no campo. O primeiro trata da criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tema antigo e cheio de controvérsias. O segundo tenta amenizar o impacto das dívidas de quem sofreu com eventos climáticos extremos.

A votação está prevista para ocorrer na Comissão de Agricultura, que se reúne a partir das 14h. A expectativa é grande, especialmente por parte de quem depende da terra para viver.

O projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental está sendo analisado em conjunto por duas comissões do Senado. A proposta tenta organizar e simplificar um sistema que hoje é visto como confuso, com regras espalhadas por diferentes normas e resoluções. A ideia é garantir mais clareza e segurança jurídica para todos os envolvidos, inclusive para o setor produtivo.

Um dos pontos mais sensíveis da proposta é a possibilidade de dispensar o licenciamento ambiental em algumas atividades agropecuárias. Isso valeria, por exemplo, para o cultivo de lavouras de ciclo curto ou perene, para a pecuária em sistemas extensivos ou semi-intensivos, para a criação de animais de pequeno porte e para pesquisas agropecuárias que não envolvam riscos biológicos.

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Essa dispensa, no entanto, divide opiniões. De um lado, há quem defenda que atividades tradicionais e de baixo impacto não deveriam enfrentar a mesma burocracia de empreendimentos industriais. Do outro, há o receio de que a flexibilização possa abrir brechas para degradação ambiental.

A proposta também tenta lidar com outro problema: a diversidade de regras estaduais e locais, que muitas vezes se sobrepõem e geram conflitos judiciais. O texto prevê regras gerais, que poderiam ser complementadas por legislações locais, mas dentro de parâmetros mais definidos.

Até agora, quase uma centena de emendas já foram apresentadas por senadores, e o relatório final recomenda a aprovação com cerca de duas dezenas de ajustes. A expectativa é que o texto seja primeiro votado na Comissão de Meio Ambiente, ainda na manhã da terça-feira, antes de seguir para a Comissão de Agricultura.

Na mesma reunião, os senadores também devem analisar um segundo projeto, voltado ao alívio das dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos. A proposta busca autorizar a chamada securitização de dívidas, um mecanismo que permite transformar débitos em títulos financeiros.

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Na prática, isso permitiria aos produtores antecipar recursos, melhorar o fluxo de caixa e ganhar fôlego para investir na próxima safra. O projeto quer atender especialmente quem perdeu lavouras, animais ou estrutura produtiva por causa de enchentes, estiagens ou outras tragédias naturais — situação que, infelizmente, se tornou frequente em várias regiões.

As duas propostas devem mexer com o dia a dia de quem planta e colhe. De um lado, pode vir um sistema mais ágil e desburocratizado para a obtenção (ou dispensa) de licenças ambientais. De outro, pode surgir uma saída para os produtores que estão no vermelho após enfrentar o mau tempo.

Enquanto a política discute, o produtor observa — com o pé na terra e o olho em Brasília. A definição dessas regras pode trazer mais previsibilidade para o setor ou acender novos alertas. Tudo vai depender da forma como a lei for escrita e, principalmente, como será aplicada na prática.

Fonte: Pensar Agro

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Ureia despenca mais de 40% e fertilizantes voltam ao nível pré-crise com avanço de acordo entre EUA e Irã

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Os preços internacionais da ureia registraram forte recuo nas últimas semanas e já retornaram aos níveis observados antes do agravamento das tensões no Oriente Médio. Segundo análise da StoneX, as cotações destinadas ao mercado brasileiro acumulam queda superior a 40% após oito semanas consecutivas de desvalorização, refletindo o avanço das negociações diplomáticas entre Estados Unidos e Irã e a expectativa de reabertura do estratégico Estreito de Ormuz.

O movimento é acompanhado de perto pelo setor de fertilizantes, uma vez que a região concentra uma das principais rotas marítimas do mundo para o transporte de petróleo, amônia, enxofre e fertilizantes nitrogenados. A perspectiva de retomada da navegação vem reduzindo os temores relacionados à oferta global e aos gargalos logísticos que pressionaram os preços nos últimos meses.

Mercado reage à expectativa de normalização logística

De acordo com a StoneX, a possibilidade de restabelecimento do fluxo marítimo no Golfo Pérsico tem provocado uma mudança significativa no comportamento dos mercados de energia e fertilizantes.

As restrições impostas à navegação durante o período de instabilidade elevaram custos e dificultaram o transporte de insumos estratégicos. Agora, com o avanço das negociações entre Washington e Teerã, os agentes de mercado passaram a precificar um cenário de maior disponibilidade de produtos e menor risco logístico.

Segundo Tomás Pernías, analista de Inteligência de Mercado da StoneX, o acordo preliminar representa um importante fator de pressão baixista para o setor.

“O entendimento entre Estados Unidos e Irã tem impacto direto sobre a logística global e a oferta de fertilizantes. O Estreito de Ormuz é uma rota fundamental para o escoamento de fertilizantes, petróleo, amônia e enxofre, o que torna qualquer sinalização de normalização extremamente relevante para os mercados”, avalia.

Ureia retorna aos patamares anteriores ao conflito

O efeito mais visível foi observado no mercado da ureia. As cotações CFR Brasil recuaram para níveis inferiores aos registrados antes do início da crise geopolítica, revertendo completamente os ganhos observados durante o período de maior incerteza.

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A queda acumulada superior a 40% representa uma das correções mais expressivas dos últimos meses e sinaliza uma redução dos prêmios de risco que vinham sendo incorporados aos preços internacionais.

Além da expectativa de reabertura das rotas marítimas, o mercado também passou a considerar uma possível ampliação da oferta global de fertilizantes caso as negociações avancem para uma flexibilização das sanções impostas ao Irã.

Acordo ainda depende de novas etapas

Apesar da reação positiva dos mercados, o acordo entre Estados Unidos e Irã ainda não está concluído. Informações divulgadas pela Reuters indicam que o entendimento atual prevê a extensão do cessar-fogo por mais 60 dias e a reabertura do Estreito de Ormuz, mas questões centrais continuam em negociação.

Entre os temas que permanecem em discussão está o futuro do programa nuclear iraniano, considerado um dos principais pontos de divergência entre os dois países.

Especialistas do setor marítimo alertam que a normalização completa das operações não deve ocorrer imediatamente. Mesmo após a eventual reabertura da rota, a retomada da confiança dos operadores logísticos e o reposicionamento das embarcações podem levar semanas.

Fertilizantes ainda dependem da evolução do cenário geopolítico

A StoneX destaca que o mercado segue monitorando fatores que podem limitar a recuperação plena da logística na região.

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Existem preocupações relacionadas à segurança da navegação, incluindo relatos sobre possíveis áreas minadas e incertezas quanto às condições definitivas para a circulação de embarcações. Além disso, navios que permaneceram retidos durante o período de restrições poderão enfrentar atrasos até que o fluxo marítimo seja totalmente restabelecido.

Dessa forma, embora a tendência atual seja de alívio para os preços, a oferta global de fertilizantes continua condicionada à evolução das negociações diplomáticas e à estabilidade da região.

Cenário favorece importadores brasileiros

A queda das cotações ocorre em um momento estratégico para o agronegócio brasileiro. Tradicionalmente, as compras externas de fertilizantes nitrogenados ganham força ao longo do segundo semestre, período de preparação para importantes culturas da safra de verão.

Com preços mais baixos e perspectiva de melhora na logística internacional, os importadores brasileiros encontram um ambiente mais favorável para negociar volumes e recompor estoques.

Além dos fertilizantes, o anúncio do acordo preliminar também impactou o mercado energético. Os preços do petróleo recuaram para os menores níveis dos últimos três meses, refletindo as expectativas de retomada do fluxo normal de cargas em uma das regiões mais importantes para o comércio global.

Para o agronegócio brasileiro, a combinação entre fertilizantes mais baratos e redução das incertezas logísticas pode representar um importante fator de alívio nos custos de produção nos próximos meses.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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