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Senado pode votar hoje nova Lei Ambiental e alivio a dívidas do agro

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Produtores rurais de todo o país devem ficar atentos: o Senado pode votar nesta terça-feira (20.05) dois projetos que podem mexer diretamente com a rotina no campo. O primeiro trata da criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tema antigo e cheio de controvérsias. O segundo tenta amenizar o impacto das dívidas de quem sofreu com eventos climáticos extremos.

A votação está prevista para ocorrer na Comissão de Agricultura, que se reúne a partir das 14h. A expectativa é grande, especialmente por parte de quem depende da terra para viver.

O projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental está sendo analisado em conjunto por duas comissões do Senado. A proposta tenta organizar e simplificar um sistema que hoje é visto como confuso, com regras espalhadas por diferentes normas e resoluções. A ideia é garantir mais clareza e segurança jurídica para todos os envolvidos, inclusive para o setor produtivo.

Um dos pontos mais sensíveis da proposta é a possibilidade de dispensar o licenciamento ambiental em algumas atividades agropecuárias. Isso valeria, por exemplo, para o cultivo de lavouras de ciclo curto ou perene, para a pecuária em sistemas extensivos ou semi-intensivos, para a criação de animais de pequeno porte e para pesquisas agropecuárias que não envolvam riscos biológicos.

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Essa dispensa, no entanto, divide opiniões. De um lado, há quem defenda que atividades tradicionais e de baixo impacto não deveriam enfrentar a mesma burocracia de empreendimentos industriais. Do outro, há o receio de que a flexibilização possa abrir brechas para degradação ambiental.

A proposta também tenta lidar com outro problema: a diversidade de regras estaduais e locais, que muitas vezes se sobrepõem e geram conflitos judiciais. O texto prevê regras gerais, que poderiam ser complementadas por legislações locais, mas dentro de parâmetros mais definidos.

Até agora, quase uma centena de emendas já foram apresentadas por senadores, e o relatório final recomenda a aprovação com cerca de duas dezenas de ajustes. A expectativa é que o texto seja primeiro votado na Comissão de Meio Ambiente, ainda na manhã da terça-feira, antes de seguir para a Comissão de Agricultura.

Na mesma reunião, os senadores também devem analisar um segundo projeto, voltado ao alívio das dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos. A proposta busca autorizar a chamada securitização de dívidas, um mecanismo que permite transformar débitos em títulos financeiros.

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Na prática, isso permitiria aos produtores antecipar recursos, melhorar o fluxo de caixa e ganhar fôlego para investir na próxima safra. O projeto quer atender especialmente quem perdeu lavouras, animais ou estrutura produtiva por causa de enchentes, estiagens ou outras tragédias naturais — situação que, infelizmente, se tornou frequente em várias regiões.

As duas propostas devem mexer com o dia a dia de quem planta e colhe. De um lado, pode vir um sistema mais ágil e desburocratizado para a obtenção (ou dispensa) de licenças ambientais. De outro, pode surgir uma saída para os produtores que estão no vermelho após enfrentar o mau tempo.

Enquanto a política discute, o produtor observa — com o pé na terra e o olho em Brasília. A definição dessas regras pode trazer mais previsibilidade para o setor ou acender novos alertas. Tudo vai depender da forma como a lei for escrita e, principalmente, como será aplicada na prática.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

UFV lidera projeto de melhoramento genético participativo de pimentas para fortalecer a agricultura sustentável em Minas Gerais

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A Universidade Federal de Viçosa (UFV), por meio de uma equipe coordenada pelo professor Dr. Agustin Zsögön, está desenvolvendo um projeto inovador que busca fortalecer a agricultura sustentável em Minas Gerais por meio do melhoramento genético participativo de pimentas. A iniciativa integra o Programa Participa Minas – Edital nº 01/2024 e tem como foco a construção conjunta de soluções entre pesquisadores e agricultores familiares.

O projeto pretende selecionar e desenvolver variedades de pimentas mais adaptadas às diferentes condições de cultivo da Zona da Mata mineira, promovendo ganhos de produtividade, sustentabilidade, segurança alimentar e geração de renda para os produtores rurais.

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Agricultores participam diretamente da pesquisa

Um dos diferenciais da iniciativa é a participação ativa dos agricultores em diversas etapas do processo de pesquisa. O modelo de melhoramento genético participativo permite que produtores e pesquisadores definam conjuntamente as prioridades de seleção das variedades, considerando características de interesse econômico, agronômico e comercial.

O projeto será desenvolvido em dez propriedades rurais localizadas nos municípios de Viçosa, Guaraciaba, Muriaé, Barão de Monte Alto, Raul Soares e Espera Feliz, envolvendo agricultores orgânicos vinculados ao Sistema Participativo de Garantia (SPG) Floriô.

Segundo os pesquisadores, a diversidade geográfica das áreas participantes permitirá avaliar o desempenho dos materiais genéticos em diferentes ambientes de produção, ampliando as possibilidades de adaptação das futuras cultivares.

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Ciência e tecnologia impulsionam o desenvolvimento de novas variedades

O trabalho envolve o cultivo e avaliação de variedades comerciais e acessos provenientes do Banco de Germoplasma de Hortaliças da UFV e da Embrapa Hortaliças. Os materiais serão submetidos a análises agronômicas, fisiológicas, metabólicas e genéticas para identificar características de interesse para os agricultores e para o mercado.

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Entre os parâmetros avaliados estão produtividade, crescimento das plantas, qualidade dos frutos, resistência a condições adversas, eficiência fisiológica, composição nutricional e presença de compostos responsáveis pela pungência das pimentas.

A equipe também utilizará técnicas modernas de genotipagem por sequenciamento para identificar variedades promissoras e compreender melhor a diversidade genética existente nos materiais avaliados.

Capacitação e transferência de conhecimento

Além da pesquisa científica, o projeto prevê uma ampla agenda de capacitação voltada para agricultores, estudantes e profissionais das ciências agrárias. Serão realizados cursos presenciais e online abordando temas como melhoramento genético participativo, produção de sementes, avaliação de cultivares, manejo sustentável e coleta de dados em campo.

O projeto também terá uma vertente formativa, envolvendo estudantes de graduação em Agronomia da UFV em atividades de pesquisa, extensão e interação direta com agricultores. A participação dos estudantes proporcionará experiência prática em melhoramento genético, coleta e análise de dados em campo, produção de sementes e avaliação de cultivares, além de ampliar o contato com os desafios reais da produção agrícola e com os processos de construção conjunta do conhecimento entre universidade e produtores rurais.

A proposta busca fortalecer a autonomia dos produtores e ampliar o acesso às tecnologias de inovação agrícola, promovendo a formação de uma rede regional de conhecimento voltada ao desenvolvimento sustentável.

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Agricultura sustentável e preservação da biodiversidade

De acordo com o projeto, um dos objetivos centrais é promover sistemas produtivos mais resilientes e ambientalmente responsáveis. A iniciativa pretende incentivar o uso sustentável dos recursos genéticos vegetais, ampliar a biodiversidade agrícola e reduzir a dependência de insumos externos.

A expectativa é que as variedades selecionadas apresentem melhor adaptação às condições locais e de cultivo, maior resistência a pragas e doenças e melhor desempenho produtivo, contribuindo para a sustentabilidade econômica e ambiental das propriedades rurais.

Resultados devem beneficiar produtores e consumidores

Entre os resultados esperados estão o desenvolvimento de novas variedades de pimentas com características superiores de produtividade, qualidade e adaptação regional, além do fortalecimento da participação dos agricultores nos processos de inovação tecnológica.

O projeto também prevê impactos positivos na geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar, criando oportunidades para a diversificação produtiva e agregação de valor nas propriedades rurais mineiras.

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Divulgação dos resultados e fortalecimento da extensão rural

Os conhecimentos gerados serão compartilhados por meio de artigos científicos, cartilhas técnicas, cursos, workshops, eventos presenciais e plataformas digitais. A estratégia busca ampliar o acesso às informações e aproximar ainda mais a universidade das comunidades rurais.

Ao unir ciência, extensão rural e participação dos agricultores, o projeto coordenado pela UFV reforça o papel da pesquisa pública na construção de uma agricultura mais sustentável, inovadora e adaptada aos desafios do campo em Minas Gerais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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