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Senado avalia projeto de retaliação a barreiras comerciais internacionais

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado incluiu na pauta desta terça-feira (1º) a análise de um projeto que estabelece diretrizes para a aplicação de medidas de reciprocidade diante de barreiras comerciais impostas a produtos brasileiros. A iniciativa busca conter sobretaxas e restrições adotadas por outros países, com especial atenção ao setor do agronegócio.

O texto a ser analisado é um substitutivo apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) ao projeto original de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parecer da relatora já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em 18 de março.

A proposta conta com o apoio da bancada ruralista e tem como foco a resposta a países e blocos econômicos que impuserem restrições ambientais ao comércio com o Brasil. Apresentado em abril de 2023, o projeto ganhou força neste ano após a posse do presidente norte-americano Donald Trump, que estabeleceu uma tarifa de 25% sobre importações de aço e alumínio, além de ameaçar novas taxações.

Critérios para retaliação

No relatório, Tereza Cristina propõe que o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) possa autorizar contramedidas caso países ou blocos econômicos adotem medidas que:

  • Interfiram nas decisões soberanas do Brasil;
  • Violem ou entrem em conflito com acordos comerciais dos quais o Brasil faça parte;
  • Representem medidas unilaterais baseadas em padrões ambientais mais rigorosos do que os estabelecidos pela legislação brasileira.
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Dentre as ações previstas para retaliação, estão a suspensão de concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual. Segundo o relatório, as contramedidas deverão ser proporcionais ao impacto econômico causado pelas práticas protecionistas.

O projeto também determina que consultas diplomáticas sejam conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de mitigar ou anular os efeitos das barreiras comerciais e das medidas de retaliação adotadas pelo Brasil. Além disso, a Camex deverá implementar mecanismos de monitoramento periódico para avaliar os impactos das contramedidas e a evolução das negociações internacionais.

A proposta tramita em regime terminativo, o que significa que, caso seja aprovada na CAE e não haja pedido para apreciação no plenário do Senado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Discussão paralela na Câmara

Paralelamente, a Câmara dos Deputados analisa um outro projeto relacionado à reciprocidade em relação a acordos internacionais. A proposta busca garantir que o Brasil não assine tratados que possam restringir suas exportações sem que os demais países signatários adotem medidas ambientais equivalentes. A matéria tramita em regime de urgência desde novembro do ano passado e tem como relator o deputado Nilto Tatto (PT-SP).

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Produção de grãos deve crescer 11,9% na safra 2024/25 e atingir novo recorde no Brasil

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Safra brasileira de grãos caminha para novo recorde histórico

A produção brasileira de grãos na safra 2024/25 deve alcançar um novo recorde, com crescimento estimado em 11,9% em relação ao ciclo anterior. De acordo com dados da Conab, o volume total deve atingir patamar histórico, impulsionado principalmente pela recuperação da produtividade e pela expansão da área cultivada.

O resultado reflete condições climáticas mais favoráveis em comparação à safra passada, além de investimentos em tecnologia e manejo por parte dos produtores.

Expansão da área plantada contribui para aumento da produção

A área total destinada ao cultivo de grãos também apresenta crescimento, reforçando o potencial produtivo do país.

Esse avanço é puxado principalmente por culturas estratégicas, como:

  • Soja
  • Milho
  • Algodão

A ampliação da área, aliada a ganhos de produtividade, sustenta a expectativa de uma safra robusta e com forte impacto no abastecimento interno e nas exportações.

Soja lidera produção nacional e mantém protagonismo

A soja segue como principal cultura do país, com participação significativa no volume total produzido.

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A expectativa é de recuperação na produtividade, após desafios climáticos enfrentados no ciclo anterior. Esse desempenho reforça o papel do Brasil como um dos maiores produtores e exportadores globais da commodity.

Milho apresenta recuperação e reforça oferta interna

A produção de milho também deve crescer na safra 2024/25, impulsionada pelo bom desenvolvimento da segunda safra (safrinha).

A combinação de clima mais favorável e maior área plantada contribui para elevar a oferta do cereal, que é fundamental tanto para o mercado interno quanto para exportação.

Algodão e outras culturas também registram avanço

Além de soja e milho, outras culturas importantes, como o algodão, também apresentam perspectiva de crescimento.

O avanço dessas cadeias produtivas amplia a diversificação da produção agrícola brasileira e fortalece a posição do país no comércio internacional.

Condições climáticas favorecem desenvolvimento das lavouras

O clima tem sido um fator decisivo para o bom desempenho da safra atual. Em comparação ao ciclo anterior, marcado por irregularidades climáticas, a safra 2024/25 apresenta maior regularidade nas chuvas e melhores condições para o desenvolvimento das culturas.

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Esse cenário contribui diretamente para o aumento da produtividade média das lavouras.

Impactos positivos para o mercado interno e exportações

O crescimento da produção deve gerar efeitos relevantes em toda a cadeia do agronegócio:

  • Maior disponibilidade de produtos no mercado interno
  • Potencial de redução de preços em alguns segmentos
  • Aumento das exportações
  • Fortalecimento da balança comercial

Com maior oferta, o Brasil tende a consolidar ainda mais sua posição como um dos principais fornecedores globais de alimentos.

Perspectivas: safra robusta reforça protagonismo do agronegócio

A expectativa de uma produção recorde reforça o papel estratégico do agronegócio na economia brasileira.

Com ganhos de produtividade, expansão de área e clima favorável, o setor segue como um dos principais motores de crescimento do país, com impactos positivos sobre renda, emprego e comércio exterior.

A consolidação desses resultados ao longo da safra dependerá da manutenção das condições climáticas e do cenário de mercado nos próximos meses.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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