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Senado aprova “selo arte” para produtos artesanais de origem vegetal

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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15.08), o Projeto de Lei (PL 5.516/2020), que estende a aplicação do Selo Arte a produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. O texto, que agora segue para sanção presidencial, visa identificar e regulamentar alimentos artesanais feitos predominantemente com matérias-primas vegetais, como geleias e doces, que até então não eram contemplados pela legislação.

Relatora da proposta na Comissão de Agricultura (CRA), a senadora Tereza Cristina destacou a importância da medida para valorizar a produção artesanal. “Este projeto é essencial para que possamos ampliar o reconhecimento de produtos artesanais que representam a cultura e a tradição de diversas regiões do Brasil, agora incluindo os de origem vegetal”, afirmou a senadora. Ela explicou que o Selo Arte, criado pela Lei nº 13.680 de 2018, até então era restrito a produtos de origem animal, como queijos e embutidos.

A proposta define como artesanais os produtos que utilizam predominantemente matérias-primas vegetais em seu processo de fabricação, os quais devem ser feitos de maneira manual, com técnicas e conhecimentos específicos dos manipuladores. Além disso, a utilização de ingredientes industrializados deve ser mínima, e as matérias-primas devem ser produzidas na propriedade ou ter origem determinada. “O produto final deve ser genuíno, mantendo características tradicionais, culturais ou regionais, com variabilidade sensorial permitida entre os lotes de fabricação”, destacou a senadora.

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Para o senador Laercio Oliveira, a ampliação do Selo Arte representa um avanço significativo para os pequenos produtores. “A aprovação desse projeto impulsiona a produção e comercialização de alimentos artesanais de origem vegetal, proporcionando segurança ao consumidor e agregando valor aos produtos, especialmente aos pequenos produtores e à agricultura familiar”, ressaltou o senador.

O projeto ainda estabelece que a inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos terão uma natureza prioritariamente orientadora, visando capacitar os produtores para a adoção de boas práticas agrícolas e de fabricação, garantindo assim a produção de alimentos seguros. “Além de garantir a inocuidade dos produtos, essa legislação diminui a burocracia para registro e comercialização, fortalecendo a produção artesanal e beneficiando as famílias que dependem dessa atividade”, completou Laercio Oliveira.

Ao incluir os produtos artesanais de origem vegetal no Selo Arte, o projeto de lei também tem o potencial de preservar tradições e receitas exclusivas, muitas vezes transmitidas através de gerações. “Isso não só melhora as condições de vida das famílias produtoras, mas também contribui para a preservação das matas e dos recursos naturais utilizados na fabricação desses alimentos, gerando impactos positivos na economia e no meio ambiente”, finalizou o senador.

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Fonte: Pensar Agro

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Safra de cana 2025/26 no Centro-Sul fecha com 611 milhões de toneladas e setor inicia novo ciclo priorizando etanol

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A safra 2025/2026 de cana-de-açúcar no Centro-Sul do Brasil foi encerrada com moagem de 611,15 milhões de toneladas, segundo levantamento da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA). O volume representa uma redução de 10,78 milhões de toneladas frente ao ciclo anterior, impactado principalmente pelas condições climáticas adversas ao longo do desenvolvimento da lavoura.

Apesar da retração, o ciclo se consolida como a quarta maior moagem da história da região, além de registrar a segunda maior produção de açúcar e etanol.

Moagem e produtividade: clima reduz desempenho agrícola

A produtividade média agrícola ficou em 74,4 toneladas por hectare, queda de 4,1% em relação à safra anterior, conforme dados do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC).

O desempenho foi desigual entre os estados:

  • Quedas: São Paulo (-4,3%), Goiás (-9,4%) e Minas Gerais (-15,9%)
  • Altas: Mato Grosso (+3,2%), Mato Grosso do Sul (+6,0%) e Paraná (+15,5%)

A qualidade da matéria-prima também recuou. O ATR (Açúcares Totais Recuperáveis) ficou em 137,79 kg por tonelada, redução de 2,34% na comparação anual.

Segundo a UNICA, a menor moagem já era esperada diante das condições climáticas observadas durante o ciclo.

Produção de açúcar e etanol: estabilidade e leve recuo

A produção de açúcar totalizou 40,43 milhões de toneladas, praticamente estável frente às 40,18 milhões do ciclo anterior, mas abaixo do recorde histórico de 42,42 milhões registrado em 2023/2024.

Já a produção total de etanol somou 33,72 bilhões de litros, recuo de 3,56% na comparação anual.

O detalhamento mostra movimentos distintos:

  • Etanol hidratado: 20,83 bilhões de litros (-7,82%)
  • Etanol anidro: 12,89 bilhões de litros (+4,22%), segunda maior marca da série histórica

O etanol de milho ganhou ainda mais relevância, com produção de 9,19 bilhões de litros (+12,26%), representando 27,28% do total produzido no Centro-Sul.

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Vendas de etanol: mercado interno segue dominante

No mês de março, as vendas de etanol totalizaram 2,79 bilhões de litros, com forte predominância do mercado doméstico.

  • Mercado interno: 2,75 bilhões de litros (-0,06%)
  • Exportações: 45,11 milhões de litros (-71,22%)

No consumo interno:

  • Etanol hidratado: 1,66 bilhão de litros (+20,25% ante fevereiro)
  • Etanol anidro: 1,09 bilhão de litros (+4,80%)
  • No acumulado da safra:
  • Hidratado: 20,34 bilhões de litros
  • Anidro: 13,04 bilhões de litros (+7,08%)

O avanço do anidro foi impulsionado, entre outros fatores, pela implementação da mistura E30 (30% de etanol na gasolina) a partir de agosto de 2025.

Além do impacto econômico — estimado em R$ 4 bilhões de economia para proprietários de veículos flex — o consumo de etanol evitou a emissão de 50 milhões de toneladas de gases de efeito estufa, recorde histórico do setor.

Nova safra 2026/27 começa com moagem mais forte

A safra 2026/2027 já começou com ritmo acelerado. Na primeira quinzena de abril de 2026, a moagem atingiu 19,56 milhões de toneladas, crescimento de 19,67% frente ao mesmo período do ciclo anterior.

Ao todo, 195 unidades estavam em operação:

  • 177 com moagem de cana
  • 10 dedicadas ao etanol de milho
  • 8 usinas flex

A qualidade da matéria-prima permaneceu estável, com ATR de 103,36 kg por tonelada.

Novo ciclo prioriza etanol e reduz produção de açúcar

O início da nova safra mostra uma mudança clara de estratégia industrial. Apenas 32,93% da cana foi destinada à produção de açúcar na primeira quinzena, enquanto mais de dois terços foram direcionados ao etanol.

  • Como consequência:
    • Produção de açúcar: 647,21 mil toneladas (-11,94%)
    • Produção de etanol: 1,23 bilhão de litros (+33,32%)
  • Desse total:
    • Hidratado: 879,87 milhões de litros (+18,54%)
    • Anidro: 350,20 milhões de litros
    • Etanol de milho: 411,94 milhões de litros (+15,06%), com participação de 33,49%
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O movimento reflete um cenário de mercado mais favorável ao biocombustível neste início de ciclo.

Vendas na nova safra e expectativa de alta no consumo

Na primeira quinzena da safra 2026/2027, as vendas totalizaram 1,28 bilhão de litros:

  • Hidratado: 820,15 milhões de litros
  • Anidro: 460,87 milhões de litros

No mercado interno, foram comercializados 1,25 bilhão de litros, enquanto as exportações somaram 28,88 milhões de litros (+18,03%).

A expectativa é de aceleração nas vendas nas próximas semanas, à medida que a queda de preços nas usinas seja repassada ao consumidor final, aumentando a competitividade do etanol frente à gasolina.

CBios: setor já avança no cumprimento das metas do RenovaBio

Dados da B3 até 29 de abril indicam a emissão de 14 milhões de Créditos de Descarbonização (CBios) em 2026.

O volume disponível para negociação já soma 25,13 milhões de créditos. Considerando os CBios emitidos e os já aposentados, o setor já disponibilizou cerca de 60% do total necessário para o cumprimento das metas do RenovaBio neste ano.

Análise: etanol ganha protagonismo em meio a incertezas globais

O início da safra 2026/2027 confirma uma tendência estratégica: maior direcionamento da cana para a produção de etanol, impulsionado por fatores como:

  • demanda doméstica consistente
  • políticas de descarbonização
  • maior previsibilidade no mercado interno
  • cenário internacional de incertezas energéticas

Com isso, o setor sucroenergético reforça seu papel na matriz energética brasileira, ao mesmo tempo em que ajusta sua produção às condições de mercado, buscando maior rentabilidade e segurança comercial.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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