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Semana do Meio Ambiente destaca papel da Defesa Civil e ações de sustentabilidade

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A Semana do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, é uma ação de grande relevância para a conscientização e mobilização da população em prol da preservação ambiental. Realizada no Centro Sebrae de Sustentabilidade, o evento reúne especialistas, servidores públicos, estudantes e a sociedade civil em uma programação diversificada voltada à reflexão sobre os desafios e soluções ambientais na capital mato-grossense.

Na terça-feira (3), uma das atividades de destaque foi a palestra sobre o trabalho da Defesa Civil, que evidenciou a importância desse órgão em todas as dimensões da gestão pública. A Defesa Civil desempenha um papel fundamental tanto na prevenção quanto na resposta a desastres, com atuação expressiva em situações de enchentes, queimadas e outros eventos extremos que afetam diretamente a vida da população e o equilíbrio ambiental.

Durante a apresentação, o secretário adjunto especial de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, ressaltou como o trabalho da Defesa Civil está diretamente ligado à sustentabilidade e à resiliência urbana. A atuação integrada com outros setores da administração municipal contribui para minimizar impactos, proteger vidas e promover ações educativas e preventivas junto às comunidades mais vulneráveis.

“Esse evento realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é muito importante nesse período em que se comemora a Semana Nacional do Meio Ambiente. Meio ambiente é um tema que deve ser tratado ao longo do ano. O dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, é uma data para refletirmos, trazermos assuntos importantes relacionados à temática, mas que deve ser tratada com ações permanentes ao longo do ano”, frisou o coronel Alessandro Borges.

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Borges também destacou a integração proporcionada pelo evento, envolvendo as secretarias do município, os acadêmicos — como representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) — e as pessoas que atuam ativamente na preservação e promoção da sustentabilidade ambiental.

“A Defesa Civil permeia todos esses assuntos. Trabalhamos com a questão dos desastres. Aqui em Cuiabá, especificamente, os dois maiores são o alagamento e o fogo, que têm impacto direto tanto no ambiente quanto na sociedade. A Defesa Civil tem um papel muito amplo e relevante, atuando de forma articulada com diversas secretarias do município, bem como com os governos estadual e federal. O objetivo é atuar na prevenção, mitigar os efeitos do excesso de chuvas ou da seca extrema, contribuindo assim para a preservação do meio ambiente e para a proteção da sociedade cuiabana”, destacou.

A programação da Semana do Meio Ambiente segue até sexta-feira (6), com diversas palestras e atividades voltadas ao debate sobre sustentabilidade, todas realizadas no Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS).

Programação

Dia 04 – Quarta-feira

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14h00 – Início

14h10 – A importância do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente – “Projeto Água para o Futuro”

Palestrante: Dr. Gerson Natalício Barbosa – Procurador de Justiça

14h50 – O papel do Judiciário na proteção do Meio Ambiente

Palestrante: Dr. Antônio Horácio da Silva Neto – Juiz da Vara do Meio Ambiente de Cuiabá

15h40 – O papel da OAB na defesa do Meio Ambiente

Palestrante: Dra. Tânia Monteiro Costa e Silva

Dia 05 – Quinta-feira

8h00 – Workshop: Arquitetura Sustentável e Bioarquitetura

Palestrante: Arquiteto João Lucas

14h10 – Palestra com o Secretário do Meio Ambiente

Dr. José Afonso Botura Portocarrero

14h50 – Construção Sustentável

Palestrante: Dra. Eng. Civil Luciane Cleonice Durante

15h40 – Tour pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS)

Atividade paralela:

8h00 – Plantio de Ipês Roxos no Parque da Família, com participação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE)

Dia 06 – Sexta-feira

8h00 – Ação Comunitária: Treinamento de Combate a Incêndios

Instrutor: Major BM Vinícios – Corpo de Bombeiros (BEA)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação em clubes da capital avança e reforça exigências de segurança e acessibilidade

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais um desdobramento da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes da capital. Com foco na prevenção de acidentes e na orientação dos responsáveis durante o período de férias escolares, a ação integrada ocorre às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários do município. A fiscalização foi realizada nesta sexta-feira (19) e continuará nesta semana.

O Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT) foi o primeiro local vistoriado. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o espaço está regularizado quanto aos alvarás e às exigências de segurança. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) também verificou a conformidade com as normas de acessibilidade, constatando a presença de rampas de acesso, banheiros adaptados e barras de apoio.

De acordo com o secretário-geral do Sinpol-MT, Arley Xavier, a atuação da Prefeitura de Cuiabá e dos demais órgãos fiscalizadores é fundamental para garantir a segurança dos frequentadores.

“Hoje recebemos a fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Eles vieram verificar o funcionamento do nosso sindicato, e pudemos demonstrar que estamos em pleno funcionamento, com todos os alvarás em dia, oferecendo segurança aos nossos sindicalizados. Esse trabalho precisa ocorrer em todos os locais, pois demonstra o que é necessário para a realização de atividades com qualidade e segurança”, afirmou.

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Representando o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o cabo Renan Ortiz informou que foram encontradas situações distintas nos estabelecimentos vistoriados. Enquanto um deles está regularizado, o outro apresentou pendências relacionadas à documentação e aos sistemas de segurança.

“Em um dos locais, constatamos que o estabelecimento está em processo de regularização e todos os sistemas preventivos da edificação estão em funcionamento. Já no segundo, verificamos a ausência do alvará da corporação e de equipamentos preventivos. Como se trata de uma edificação com menos de 750 metros quadrados, orientamos o responsável sobre a possibilidade de regularização diretamente pelo site do Corpo de Bombeiros”, explicou Ortiz.

O agente de fiscalização e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reinaldo Magalhães Passos, notificou o segundo estabelecimento devido à ausência de condições de acessibilidade. Segundo ele, ao término da operação será elaborado um relatório apontando os locais que não atendem às exigências previstas em lei.

“O documento será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo a proposição de ação civil pública para que os responsáveis realizem as adequações necessárias”, destacou.

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Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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