O seguro agrícola desempenha papel crucial na gestão de riscos no campo, especialmente diante dos desafios impostos por eventos climáticos extremos. No entanto, muitos produtores rurais enfrentam dificuldades ao tentar acessar as indenizações devidas, como evidenciado recentemente no Rio Grande do Sul, após as enchentes que prejudicaram as lavouras no final da safra de verão.

Segundo Frederico Buss, advogado da HBS Advogados, um dos principais obstáculos ocorre quando o produtor é forçado a iniciar a colheita antes da vistoria da seguradora, devido à necessidade urgente de mitigar maiores prejuízos. Para evitar problemas com a indenização, Buss recomenda que o produtor tome medidas preventivas, como a elaboração de um laudo agronômico que constate as perdas, acompanhado de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e, preferencialmente, de uma ata notarial. Além disso, é fundamental que o produtor comprove a comunicação formal à seguradora sobre os danos.

Outro aspecto relevante, segundo Buss, é a presença de assistência técnica especializada durante a vistoria da seguradora. Caso haja divergências entre o parecer técnico da seguradora e o do produtor, estas devem ser formalizadas por escrito, respaldadas por um laudo técnico independente. “O contrato de seguro se baseia no princípio da boa-fé, que exige transparência de ambas as partes. A seguradora tem a obrigação de fornecer, por escrito, os motivos de uma eventual negativa de indenização, o que possibilita ao produtor contestar formalmente a decisão”, explica o advogado.

Decisões judiciais recentes têm garantido o direito à indenização de produtores que, mesmo enfrentando cláusulas restritivas, conseguiram comprovar que as perdas não estavam relacionadas a fatores excludentes, como o plantio fora do zoneamento agrícola ou o atraso na entrega de documentos. Buss destaca que cada situação deve ser analisada de forma individualizada, levando em conta a documentação apresentada e as circunstâncias específicas de cada caso.

Por fim, o advogado enfatiza a importância de os produtores rurais estarem bem informados e devidamente documentados ao buscar a indenização do seguro agrícola. “Muitas vezes, as indenizações deixam de ser pagas incorretamente. Nesses casos, adotar os procedimentos corretos é fundamental para proteger os direitos do segurado”, conclui Buss.

Com o aumento da frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos, a atenção aos detalhes contratuais e a comprovação das perdas se tornam ainda mais essenciais para garantir o suporte financeiro proporcionado pelo seguro agrícola.

Fonte: Portal do Agronegócio