AGRONEGÓCIO
Secretaria Municipal de Saúde realiza força-tarefa de atendimento odontológico à pessoas em situação de vulnerabilidade social
Publicado em
1 de dezembro de 2024por
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Saúde. realizará ações de urgência na área odontológica para a população em situação de vulnerabilidade social. O trabalho começou neste sábado (30) e tem como objetivo, diminuir a dor, limitar danos como infecção, entre outros. A programação será executada também nos próximos sábados, 07 e 14 de dezembro, das 7h às 15h, no mesmo local, a Associação Terapêutica Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), que abriga 150 pessoas em sistema de albergue. Quatro cirurgiões dentistas da rede municipal estão envolvidos no atendimento, sendo eles Sérgio Issao Yamada, Glaziellen Laura Carvalhaes Oliveira e Marcela Castello Branco Alves e Maricelia Arruda Silva, coordenadora da ação. Consultas médicas, exames laboratoriais e palestras também integram os serviços oferecidos. Na segunda-feira, 02 de dezembro, equipe do Programa Amor, da Secretaria Municipal de Saúde dará suporte coletando exames dos pacientes já para a entrega de resultados na próxima ação, dia 07 de dezembro.
A ação odontológica de urgência envolve extração de dentes, restauração, solucionar um incômodo do dente, uma dor, um curativo, e demais situaçõs pertinentes, uma vez que a demanda para estes serviços é grande. “O Atendimento de urgência visa levar mais qualidade de vida, para que a pessoa tenha uma melhora na sua saúde, tendo em vista que o tratamento odontológico é demorado. Então, uma vez que o paciente se senta na nossa cadeira odontológica para ser atendido, recebe o tratamento completo. Essa ação visa diminuir a dor, limitar danos como infecção, um foco de infecção maior, uma endocardite que pode se desenvolver. Às vezes, uma dor na perna, pode ser uma bactéria que entrou pelo dente e vai até o joelho. O motivo da iniciativa é reduzir danos e resulta positivamente para todos, inclusive para a administração pública. Com ações preventivas é possível evitar que evolua para casos mais graves”, explicou a coordenadora da ação e cirurgiã dentista Maricélia Arruda Silva.
Também é uma tentativa de fazer com que esses pacientes da região do CPA busquem atendimento no Posto de Saúde do CPA III, sem ter problemas com o deslocamento, ou seja, facilitar o caminho para eles. Muitos deles são atendidos na unidade odontológica do bairro Dom Aquino, onde Maricélia atende. “O difícil para eles é o acesso. Mostrar que se tiver unidade de saúde próxima a região onde moram o tratamento fica mais fácil”, pontuou a dentista.
Esse foi um dos motivos pela escolha da Associação Terapêutica Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), situada no CPA III sediar os eventos. No local estão 150 albergados, mas varia até 200, uma vez que eles têm liberdade para entrar e sair, conforme as regras do local.
“Estamos em quatro profissionais para agilizar o atendimento. Consegui trazer três cirurgiões dentistas, todos do município, olha a vantagem da ação! Outra vantagem está sendo o apoio do Programa Amor, também da Secretaria Municipal de Saúde, que vai coletar os exames de todos os pacientes que foram consultados neste sábado (30) e os resultados serão entregues na próxima ação, dia 07 de dezembro, aqui mesmo na ATAAP”, comemora Maricelia.
O fator confiança conta muito em se tratando de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para ter uma ideia, geralmente na primeira ação acontece de não atingir o público esperado, porque, devido a situação de vulnerabilidade social, precisam aceitar, adquirir confiança. A realidade vai mudando com a participação das primeiras pessoas, que vão interagindo e ganhando confiança e se encorajam para participar.
Há cerca de um ano quando começou a atender esses pacientes, Maricélia percebeu o descrédito. Na época, a unidade de saúde para tratamento era no Tijucal, o que dificultava muito o deslocamento, e os pretensos participantes achavam que não ia funcionar. Até mesmo no Dom Aquino é considerado longe para a maioria.
“O objetivo com as ações é mostrar que quanto mais próxima a unidade de tratamento estiver desses pacientes, mais eles vão aceitar e aderir aos serviços oferecidos. Com isso vamos evitar filas em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), filas nas Unidades Básicas de Saúde com urgência de dor de dente. Porque, além de trabalharmos o dia a dia, desenvolvemos o trabalho na promoção de saúde, o consultório na rua faz isso, conversa, mostra para eles que podem fazer uma higienização onde estiverem, ali mesmo na rua”, relatou a dentista.
O programa funciona desde a abordagem local, seja na rua ou no albergue, é conhecida a realidade do paciente e o motivado ao atendimento odontológica. Vamos além de uma restauração, extração. O trabalho é de desenvolvimento emocional, de melhoria de qualidade de vida. Já foram inúmeros atendimentos realizados, é um trabalho de formiguinha porque o paciente precisa confiar, dar credibilidade ao grupo e começa a vir. Essa transformação da mentalidade começa desde a abordagem, palestras, entrega de kits de higiene.
Aparecido Carvalho Santos, 52 anos, esteve entre os atendidos deste sábado, ele gosta do acolhimento e do serviço. “É muito bom, é a segunda vez que venho em busca do tratamento. Se não tivesse esse recurso seria muito difícil, não teria dinheiro para pagar”, disse.
O coordenador da ATAAP, Paulo Santos e a Assistente Social do local, Pâmela Aguilera acompanharam os serviços. Na oportunidade, Pâmela avaliou que trabalhar com as pessoas em situação de vulnerabilidade social é um grande aprendizado, ela ajuda a cuidar dos 150 albergados. “É um trabalho desafiador, mas extremamente importante. Eles fazem a gente fugir um pouco do nosso mundinho, da nossa bolhinha e entender que as pessoas precisam um pouco mais de atenção, um pouco mais de cuidado. A maioria não tem família, tem muitos deles que são idosos abandonados pela família, tem também os que foram criados na rua desde adolescente, outros egressos do sistemas prisional, enfim, a questão social é gigantesca aqui dentro. São pessoas que até tentam, mas não encontram oportunidades e buscamos a reintegração deles na sociedade, com a oferta de emprego”.
Novembro Azul x Dezembro Vermelho
As ações voltadas para o atendimento odontológico serão desenvolvidas numa sequência de três sábados: 30 de novembro, 07 e 14 de dezembro. Neste primeiro dia (30), como ainda dentro do mês de prevenção ao câncer de próstata, campanha do Novembro Azul, foi explanado sobre o tema, levando informações e esclarecimentos. Nas edições seguintes, o assunto envolverá doenças sexualmente transmissíveis (IST/AIDS), que é o lema do Dezembro Vermelho.
Para a cirurgiã dentista Marcela Castello Branco Alves, o trabalho de levar a saúde a população é sempre uma oportunidade de restabelecer a saúde, a estética, o sorriso, autoestima e a qualidade de vida de um modo geral. “A gente se dedica a saúde da população, e é sempre muito bom poder levar isso, dar acesso a quem precisa. Como servidor público, nosso dia a dia é esse, sempre em contato com a população para restabelecer a estética, o sorriso”, explicou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
AGRONEGÓCIO
Produtor pode perder área arrendada antes do fim do contrato, decide STJ
Published
17 horas agoon
30 de setembro de 2026By
Da Redação
O produtor que pretende plantar a safra 2026/27 em terra arrendada precisa verificar quem realmente tem o direito de oferecer a área. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostrou que o contrato pode ser encerrado antes do prazo quando o arrendador perde judicialmente a propriedade do imóvel.
A decisão ganha importância no momento em que agricultores compram sementes, fertilizantes e defensivos, contratam crédito e iniciam o plantio da soja, do milho, do arroz e de outras culturas de verão. Se houver uma disputa anterior sobre a propriedade, o contrato assinado com quem perdeu a terra não obriga o verdadeiro dono a manter o produtor na área.
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma no julgamento do Recurso Especial 2.187.412, originário de Mato Grosso. O caso envolvia contratos de arrendamento assinados em 2012 e 2013 e prorrogados posteriormente até 2030.
O arrendatário sustentou que, quando os negócios foram firmados, não havia nas matrículas qualquer averbação informando a existência de ações judiciais sobre os imóveis. Mesmo assim, uma decisão posterior reconheceu o direito de propriedade de um espólio sobre parte das áreas arrendadas.
O mandado de imissão na posse foi cumprido em 2021. O produtor tentou permanecer nos imóveis até 2030, prazo previsto nos contratos, alegando que havia agido de boa-fé e que não participara da ação na qual a propriedade fora discutida.
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido. Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, a perda do imóvel pelo arrendador extingue o contrato. O proprietário reconhecido pela Justiça não precisa assumir uma obrigação que nunca contratou.
A situação é diferente da venda da fazenda. Quando um imóvel rural arrendado é vendido, o Estatuto da Terra determina que o comprador assuma os direitos e as obrigações do contrato em vigor. Essa proteção não foi estendida pelo tribunal à hipótese em que alguém perde a propriedade em uma ação judicial.
Na prática, o contrato pode estar assinado, ter prazo longo e estabelecer todas as condições de pagamento, mas deixa de produzir efeitos se a pessoa que arrendou a terra perde o direito sobre o imóvel. Nem mesmo a boa-fé do agricultor garante sua permanência até o encerramento originalmente combinado.
A decisão não significa que o produtor tenha de abandonar uma lavoura pronta para ser colhida. O Decreto nº 59.566, que regulamenta o Estatuto da Terra, assegura ao arrendatário o direito de permanecer na área até a conclusão dos trabalhos necessários à colheita quando ocorre a extinção do direito do arrendador.
Essa garantia protege a cultura já implantada, mas não mantém o contrato pelo restante do prazo. Também não autoriza o produtor a descumprir, por conta própria, uma ordem de entrega da posse. Se houver determinação judicial, será necessário informar a existência da lavoura e pedir formalmente o período indispensável para concluir a colheita.
A proteção também não equivale a uma autorização para iniciar uma nova safra. Se o produtor descobre a disputa antes do plantio, investir na formação da lavoura pode aumentar um prejuízo que depois terá de ser discutido judicialmente.
O julgamento não concedeu indenização automática pelos investimentos realizados. Eventual ressarcimento deverá ser cobrado em ação própria e dependerá do contrato, da conduta do arrendador e da comprovação das perdas. O verdadeiro proprietário não assume automaticamente a obrigação de devolver o que o agricultor gastou.
O risco é maior quando o produtor utiliza crédito para custear a lavoura. A perda da posse não extingue, por si só, a dívida assumida com o banco. O agricultor pode ficar sem a área e continuar responsável pelo financiamento, enquanto tenta recuperar os prejuízos de quem lhe ofereceu a terra.
Antes de assinar, é necessário obter a matrícula atualizada e a certidão de inteiro teor de cada área. A numeração deve ser conferida com o mapa utilizado na negociação, porque uma mesma fazenda pode ser composta por várias matrículas e apenas parte delas estar envolvida em disputa.
A matrícula, contudo, não basta. O próprio caso julgado pelo STJ mostra que uma ação capaz de retirar a propriedade pode existir sem estar averbada no registro no momento da contratação. Por isso, a análise deve incluir certidões judiciais e pesquisa de processos em nome do proprietário, do espólio, da empresa ou de outros titulares ligados ao imóvel.
Também é necessário confirmar se quem assina tem poderes para arrendar toda a área. Em imóveis pertencentes a vários proprietários, empresas, espólios ou condomínios, a assinatura de apenas uma pessoa pode não ser suficiente. Procurações, autorizações judiciais e documentos societários precisam ser examinados.
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e Cadastro Ambiental Rural ajudam a conferir área, localização e situação cadastral. Nenhum deles, isoladamente, comprova quem é o proprietário. Para esse fim, prevalece o registro imobiliário.
O contrato pode exigir que o arrendador declare todas as disputas conhecidas, comunique imediatamente novas ações e responda pelos prejuízos se perder a propriedade. Também deve prever a devolução antecipada de valores pagos, a destinação das benfeitorias e a forma de calcular gastos com uma lavoura interrompida.
Essas cláusulas não impedem a execução de uma decisão judicial nem obrigam o verdadeiro proprietário a aceitar o arrendamento. Sua função é deixar mais clara a responsabilidade de quem ofereceu a terra e facilitar uma futura cobrança.
O produtor deve guardar notas fiscais de sementes, fertilizantes, defensivos e combustível, contratos de financiamento, comprovantes de pagamento do arrendamento, mapas dos talhões, fotografias georreferenciadas e registros das operações realizadas. Sem documentação, até um direito legítimo pode se tornar difícil de cobrar.
A decisão do STJ não torna inseguro todo arrendamento rural. Ela mostra, porém, que o risco não termina com a assinatura. Antes de colocar dinheiro e máquinas na área, o agricultor precisa saber se quem lhe entregou a terra tem condições jurídicas de mantê-lo nela.
Fonte: Pensar Agro
Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios
Prefeitura conclui patrolamento no Vale Verde e inicia serviços no Assentamento Sadia
Prefeitura de Várzea Grande efetua pagamento dos salários dos servidores
Várzea Grande promove ações de saúde e inaugura piscina do Vovô Zeid no Dia do Idoso
Réu é condenado a 16 anos por assassinato em Cuiabá
CUIABÁ
MATO GROSSO
Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios
O segundo dia de julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi encerrado na noite...
Réu é condenado a 16 anos por assassinato em Cuiabá
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, nesta quarta-feira (30), Thiago Felipe Antunes de Amorim, conhecido como “Cachorrão”,...
Simpósio sobre longevidade será nesta quinta (1º) em VG
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato...
POLÍCIA
PF apreende cerca de R$ 830 mil em espécie no Piauí
Teresina/PI. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (30/9), um homem que transportava aproximadamente R$ 830 mil em espécie,...
PF localiza três balsas utilizadas para mineração ilegal de ouro no Rio Muriaé
Campos dos Goytacazes/RJ. A Polícia Federal localizou, nesta quarta-feira (30/9), três balsas utilizadas na extração ilegal de ouro no Rio...
PF apreende R$ 200 mil e cumpre mandados em investigação de crimes eleitorais
Ribeirão Preto/SP. A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (30/9), mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Expresso, que...
FAMOSOS
Tainá Castro mostra encontro dos filhos com irmão caçula: ‘Momento mágico’
Tainá Militão, de 29 anos, compartilhou com os seguidores, nesta quarta-feira (30), o momento em que os filhos mais velhos,...
Beatriz Reis se emociona ao chegar à Ilha de Capri durante viagem pela Itália
Beatriz Reis, ex-BBB, está aproveitando uma viagem pela Itália e não escondeu a emoção ao chegar a um dos destinos...
Após 3 partos, Shantal exibe barriga sarada em banho de sol: ‘Lipo não faz milagre’
Shantal usou as redes sociais para compartilhar fotos de biquíni e exibir a barriga definida. Na publicação, a influenciadora chamou...
ESPORTES
Brasil vira sobre a Austrália e vence por 4 a 2 em amistoso
A Seleção Brasileira superou um primeiro tempo de sustos e derrotou a Austrália por 4 a 2, nesta terça-feira (29.09),...
CRB goleia o Cuiabá por 3 a 0 e entra na briga direta pelo G6 da Série B
O CRB fez valer o fator casa na tarde deste domingo e goleou o Cuiabá por 3 a 0, no...
CBF define calendário com semifinais da Copa do Brasil e rodadas do Brasileirão
Quem acompanha o futebol nacional nos próximos dias vai precisar de agenda cheia. A CBF desmembrou mais rodadas do Campeonato...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Cuiabá7 dias agoVinicyus Hugueney lota Agiliza Lounge com apoiadores em reunião por Neri Geller e Paulo Araújo na reta final da campanha
-
Esportes6 dias agoRayan salva Brasil no fim e Seleção empata com a Austrália em estreia após a Copa
-
Polícia Federal6 dias agoPF cumpre mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra investigado que tentou impedir ato político em Manaus/AM
-
Rondonópolis6 dias agoPrefeitura de Rondonópolis investe na capacitação de servidores efetivos para dar mais segurança às obras públicas



