O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), atendeu ao apelo do governo federal, anunciando, por meio de suas redes sociais, que o estado zerou o ICMS sobre os produtos da cesta básica. Em vídeo publicado, Tarcísio enfatizou que a isenção já foi implementada no início de sua gestão e prorrogada até o final de 2026.

Segundo Gustavo Defendi, diretor da Real Cestas, empresa especializada no segmento de benefícios com cestas básicas, a medida coloca São Paulo à frente, mas é crucial avaliar se a redução do imposto será efetivamente repassada aos consumidores ou se será absorvida por outros elos da cadeia produtiva, como fornecedores e supermercados. “Inicialmente, a isenção do ICMS pode aliviar os preços dos alimentos, já que reduz os custos de distribuição, refletindo no valor final pago pelo consumidor. Para as famílias de baixa renda, qualquer redução na cesta básica é positiva”, afirma.

Do ponto de vista empresarial, Defendi explica que a isenção do ICMS pode aumentar a competitividade dos produtos locais, ao reduzir os custos operacionais e melhorar as margens de lucro. Contudo, ele adverte que os benefícios podem ser limitados caso a medida não seja acompanhada de um apoio mais amplo ao setor produtivo. “Embora haja alívio na carga tributária, os produtores ainda enfrentam altos custos com insumos, transporte e logística. Sem políticas que assegurem produção estável e incentivem a indústria nacional, o impacto pode ser menor do que o esperado”, analisa.

Para o governo, o grande desafio está em equilibrar a arrecadação e o benefício social. A perda de receita do ICMS pode afetar o orçamento estadual, reduzindo investimentos em áreas essenciais. Defendi destaca que a compensação desse impacto financeiro deve ser considerada. “Estados que dependem fortemente do ICMS podem ter dificuldades em equilibrar suas contas. A arrecadação precisa ser substituída de alguma maneira para evitar cortes em serviços públicos essenciais”, afirma.

Ademais, Defendi enfatiza que a isenção do ICMS, por si só, não resolve a inflação dos alimentos. “Os preços dos alimentos são afetados por fatores mais complexos, como oferta e demanda, câmbio, custo dos combustíveis e crises climáticas. Embora o ICMS zero ajude, não é uma solução definitiva”, alerta.

Outro ponto em debate é a recente decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre determinados alimentos. Defendi pondera que, embora essa medida traga alívio momentâneo, ela pode prejudicar a produção nacional. “A entrada de produtos importados sem tributação pode afetar os agricultores brasileiros, que já operam com margens apertadas. A longo prazo, isso pode reduzir a produção local e criar uma dependência externa, o que não é sustentável”, explica.

“A iniciativa paulista destaca a necessidade de uma estratégia coordenada entre estados e o governo federal para garantir que as medidas tributárias resultem em preços mais acessíveis, sem comprometer a economia e o financiamento de serviços públicos essenciais”, conclui Defendi.

Fonte: Portal do Agronegócio