Em relatório recente, a Consultoria Agro do Itaú BBA apresentou uma análise detalhada sobre o fechamento do ano-meta 2024 do programa RenovaBio, com foco no não cumprimento das metas por algumas distribuidoras. O estudo também aborda as perspectivas para o mercado de Créditos de Descarbonização (CBios) em 2025, além de atualizar as estatísticas do mercado em dezembro de 2024.

Desempenho das metas de descarbonização em 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 7 de janeiro, a comprovação das metas individuais das distribuidoras para o ano-meta de 2024. Ao todo, foram aposentados 35,72 milhões de CBios, com um saldo de 10,66 milhões de créditos não cumpridos, representando uma taxa de cumprimento de 77%. Esse índice reflete uma queda em relação ao ano anterior, quando a taxa foi de 81%. O aumento no volume de CBios não aposentados (10,66 milhões em 2024, contra 7,61 milhões em 2023) era esperado, especialmente devido à judicialização das metas por parte de algumas distribuidoras, o que já havia sido previsto no cenário básico da consultoria. Embora o volume não aposentado tenha aumentado, o problema parece estar estabilizado, sem sinais de agravamento.

Outra maneira de avaliar esses resultados é pela participação das distribuidoras no mercado. No programa RenovaBio, os CBios não aposentados em um ano são somados à meta do ano seguinte. Em 2024, as distribuidoras inadimplentes representaram 28,3% do total de créditos a serem aposentados, embora sua participação no mercado de combustíveis seja de 10,9%. A ANP indicou que o percentual de distribuidoras inadimplentes caiu de 43% em 2023 para 37% em 2024.

Perspectivas para o ano-meta de 2025

Para o ano-meta de 2025, espera-se um aumento no número de distribuidoras que cumpram suas metas de descarbonização, principalmente após a sanção do Projeto de Lei 3149/20, conhecido como “PL do CBios”. Essa lei torna as penalidades mais rigorosas para as empresas que não cumprirem suas metas, com aumento das multas e novas punições.

A estimativa da consultoria para 2025 é de que a oferta de CBios seja menor e a demanda (meta) maior. A expectativa é que o volume total de CBios emitidos em 2025 seja de 40,2 milhões, uma redução de 2,4% em relação ao ano anterior, devido à queda de 5% nas vendas de etanol, apesar do aumento de 11% na produção de biodiesel. A meta anual de redução de emissões compulsórias em 2025 será de 40,4 milhões de CBios, com o acréscimo dos 10,6 milhões de CBios não cumpridos em 2024. A meta total deverá alcançar cerca de 51 milhões de CBios.

Preços e volumes de negócios

Em dezembro, os preços dos CBios negociados na B3 apresentaram uma queda expressiva, de 14%, encerrando o mês a R$ 70,1 por crédito. O preço médio de 2024 foi de R$ 80,9, uma redução de 27% em relação a 2023. O volume de negócios de CBios em dezembro foi de 6,3 milhões, um recuo de 8% em relação a novembro. No entanto, o volume acumulado em 2024 foi de 88,6 milhões de CBios, superando em 15% o total negociado em 2023.

Emissão de CBios e balanço de oferta e demanda

O volume de CBios emitidos em dezembro foi o menor do ano, com 3,06 milhões de créditos, representando uma queda de 19% em comparação a novembro, e 2% a menos que no mesmo mês de 2023. No acumulado de 2024, a emissão total foi de 42,1 milhões de CBios, o que representa um aumento de 19% em relação a 2023 e 35% mais que em 2022.

Quanto aos estoques, houve uma queda significativa no final do ano, totalizando 16,4 milhões de CBios em 31 de dezembro. A parte obrigada, que detém os compromissos de aposentadoria, encerrou o ano com apenas 3 milhões de CBios, enquanto os emissores aumentaram seus estoques para 13,4 milhões de CBios. No total, 35,9 milhões de CBios foram aposentados em 2024, com 10,6 milhões de créditos não cumpridos.

Vale destacar que o Decreto 11.141/22, publicado em julho de 2022, alterou os prazos para a comprovação das metas de aposentadoria de CBios, estabelecendo que a comprovação ocorra até o dia 31 de dezembro de cada ano.

Fonte: Portal do Agronegócio