AGRONEGÓCIO

Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental avança e mantém proteções do Código Florestal, afirma especialista

Publicado em

PL do Licenciamento Ambiental é aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17/07), o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta, que ainda gera controvérsias entre ambientalistas, é vista por especialistas como um avanço em termos de segurança jurídica para o setor produtivo e de infraestrutura.

Nova lei não altera proteções do Código Florestal

Apesar das críticas de entidades ligadas ao meio ambiente, o texto aprovado não altera as proteções ambientais previstas no Código Florestal. As atividades consideradas de baixo impacto, como as agropecuárias, por exemplo, continuarão sendo analisadas por órgãos estaduais competentes, o que trará mais previsibilidade em relação à tramitação e aos responsáveis pela análise dos pedidos.

Regras mais claras e prazos definidos para os processos

Segundo a advogada Ieda Queiroz, coordenadora do setor de agronegócios do escritório CSA Advogados, o projeto supre uma antiga demanda do setor produtivo por regras claras e objetivas no processo de licenciamento ambiental. Até agora, a falta de parâmetros dificultava a condução e a conclusão de projetos agropecuários, industriais e de infraestrutura.

Leia Também:  Exportações seguem firmes, mas preços internacionais recuam

A nova legislação prevê prazos definidos para cada etapa do processo, o que, na avaliação da especialista, trará mais agilidade, segurança jurídica e transparência.

Prazo máximo de 12 meses para concessão de licença

A advogada destaca que o texto estabelece prazo de 90 dias para manifestação das autoridades envolvidas, prorrogáveis por mais 30 dias, e um limite de 12 meses para que o órgão ambiental conclua a análise do pedido de licença.

“Esses prazos garantem mais segurança e transparência, uma vez que trazem previsibilidade tanto para os empreendedores quanto para os órgãos responsáveis pela análise”, afirma Ieda Queiroz.

A aprovação do PL do Licenciamento Ambiental é vista como uma tentativa de equilibrar a celeridade nos processos de licenciamento com a manutenção das normas ambientais vigentes, assegurando que o desenvolvimento de atividades produtivas continue ocorrendo de forma sustentável e dentro dos limites legais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Dólar hoje: câmbio oscila com tensões no Oriente Médio e expectativa por juros no Brasil e nos EUA

Published

on

O dólar iniciou esta quarta-feira (29) em leve oscilação frente ao real, refletindo um ambiente de cautela nos mercados globais. A moeda americana opera próxima da estabilidade, após ter encerrado a sessão anterior praticamente inalterada, cotada a R$ 4,9817.

O movimento do câmbio ocorre em meio a um cenário marcado por incertezas geopolíticas e decisões importantes de política monetária. As tensões envolvendo Estados Unidos e Irã mantêm o Oriente Médio no radar dos investidores, elevando a aversão ao risco e sustentando a demanda por ativos considerados mais seguros, como o dólar.

Ao mesmo tempo, o mercado financeiro acompanha com atenção as próximas definições de juros tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, fatores que têm impacto direto sobre o fluxo de capitais e o comportamento do câmbio.

Cenário externo pressiona o dólar

No ambiente internacional, o dólar ganha suporte em momentos de instabilidade, especialmente diante de conflitos geopolíticos. A escalada de tensões no Oriente Médio reforça esse movimento, levando investidores a reduzirem exposição a mercados emergentes.

Leia Também:  Capacitação de técnicos da Emater-MG em ensilagem de trigo reforça alternativas para alimentação de bovinos

Além disso, há expectativa em torno das decisões do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos. Sinais sobre manutenção ou cortes de juros podem alterar significativamente o valor da moeda americana frente a outras divisas, incluindo o real.

Fatores internos também influenciam

No Brasil, o mercado acompanha os próximos passos do Banco Central em relação à taxa Selic. A trajetória dos juros domésticos segue como um dos principais determinantes do apetite estrangeiro por ativos brasileiros.

Com juros ainda elevados em comparação a economias desenvolvidas, o país continua atraente para o capital externo — o que ajuda a conter uma valorização mais forte do dólar.

Ibovespa acompanha cautela global

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, iniciou o pregão desta quarta-feira em linha com o cenário externo, após ter fechado a última sessão em queda de 0,51%, aos 188.619 pontos.

O desempenho da bolsa reflete a postura mais defensiva dos investidores, que aguardam maior clareza sobre o rumo da política monetária global e os desdobramentos geopolíticos.

Desempenho acumulado
  • Dólar:
    • Semana: -0,32%
    • Mês: -3,80%
    • Ano: -9,24%
  • Ibovespa:
    • Semana: -1,11%
    • Mês: +0,62%
    • Ano: +17,06%
Leia Também:  Classificação do Pirarucu como Espécie Invasora Gera Reação e Alerta na Piscicultura Brasileira
Perspectivas para o mercado

A tendência para o dólar no curto prazo segue atrelada ao noticiário internacional e às decisões de juros. Movimentos mais intensos podem ocorrer conforme novas sinalizações do Fed e do Banco Central do Brasil.

Para o agronegócio, o comportamento do câmbio continua sendo um fator estratégico, influenciando diretamente a competitividade das exportações brasileiras e a formação de preços das commodities no mercado interno.

O cenário segue volátil, exigindo atenção redobrada dos agentes econômicos.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA