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Produtores Rurais Enfrentam Desafios Climáticos e Financeiros: Diferenças Entre Prorrogação e Renegociação de Dívidas

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A agricultura no Brasil sempre apresentou desafios, mas, nos últimos anos, esses obstáculos se tornaram ainda mais intensos. De acordo com o advogado especializado em Direito Bancário e Agrário, Acir Marcondes, os produtores rurais estão cada vez mais vulneráveis a condições climáticas adversas e à pressão financeira, agravadas por fatores externos como a pandemia e o conflito na Ucrânia, que resultaram no aumento dos custos de insumos essenciais, como fertilizantes.

Marcondes aponta que, além das dificuldades climáticas, que incluem geadas, secas e calor excessivo, os agricultores enfrentam a queda nos preços de produtos como a soja, cuja saca, que alcançava R$ 200 há dois anos, atualmente está em torno de R$ 100. “Essa situação reduz drasticamente a renda do produtor, gerando um ciclo de dívidas que se torna difícil de gerenciar”, explica o advogado.

Entendendo Prorrogação e Renegociação de Dívidas

Uma das maiores preocupações dos produtores é como lidar com as dívidas, especialmente diante de uma queda na produtividade. Marcondes enfatiza a importância de distinguir entre prorrogação e renegociação de dívidas. “A prorrogação é um direito do produtor. Ele pode solicitar ao banco, antes do vencimento da dívida, a reprogramação dos pagamentos, sem que haja alteração nos juros ou nas garantias do contrato”, esclarece.

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Por outro lado, a renegociação, segundo o advogado, pode se tornar uma armadilha para o produtor, uma vez que os bancos frequentemente impõem condições desfavoráveis, como o aumento das taxas de juros ou a exigência de garantias adicionais, como terras ou equipamentos — práticas que são ilegais de acordo com a legislação agrária.

Proteção do Patrimônio e Continuidade da Produção

Para Marcondes, é essencial que a legislação seja rigorosamente respeitada, permitindo ao produtor prorrogar suas dívidas sem comprometer seu patrimônio. “A lei agrária foi criada para proteger a produção rural e assegurar a continuidade da atividade, que é fundamental para a segurança alimentar e econômica do país”, destaca.

O advogado também alerta que, em face de recentes desafios climáticos, como as geadas que impactaram as safras, os produtores devem documentar imediatamente as perdas e buscar assessoria jurídica especializada. “Essa documentação é crucial para garantir que os direitos do produtor sejam respeitados e que ele possa continuar sua produção sem comprometer seu patrimônio”, afirma.

Dicas para o Produtor Rural

Para aqueles que estão prestes a solicitar novos financiamentos, Marcondes recomenda a formalização de todos os pedidos por escrito, preferencialmente com a assistência de um advogado. Essa medida pode evitar problemas futuros e assegurar que os direitos do produtor sejam respeitados pelas instituições financeiras.

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Acir Marcondes enfatiza que os produtores rurais devem estar atentos às mudanças no cenário financeiro e às práticas dos bancos. Conhecer os direitos previstos na legislação agrária é fundamental para garantir a continuidade da produção sem comprometer o patrimônio, que é vital para o setor agrícola do país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

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Nesta quarta-feira (22), as equipes de tapa-buracos realizam o serviço nos bairros Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Comodoro, São José e Jardim Buriti, todos na região Sul da Capital. E ainda, no Pedregal, Renascer e demais obras emergenciais em pontos de maior fluxo na cidade, onde surgem demandas de reparo. A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e não parou nem mesmo no feriado do dia 21 de abril, quando quatro equipes mantiveram os trabalhos nos bairros Coophema e Jardim Gramado.

“O Jardim Gramado é um bairro grande, e graças a Deus os buracos são pontuais e a Prefeitura de Cuiabá está trabalhando no bairro. Na segunda-feira (20), estiveram na Rua Imburana, atuando nos reparos dos buracos, isso é muito bom”, explicou o presidente do bairro Valdenir Arruda de Faria, popularmente conhecido como Viola.

Outras quatro equipes que atuam no mutirão estão tapando buracos nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim Buriti e Jardim Comodoro. Enquanto algumas fazem trechos retos e começos de travessas, “as demais fazem a costura das travessas”, ou seja, seguem o mutirão nas vias transversais do bairro, conforme explicou um dos operadores da equipe. A Rua J-10 seria uma das vias com percurso direto. Mas outras ruas, como a H-8, entre outras, recebem a ação.

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Márcio Ramos é morador do bairro São José, que faz divisa com o Jardim Comodoro e Nossa Senhora Aparecida. Ele conhece a realidade do local, mora desde o tempo de criança, época em que não havia asfalto e a região ainda era mato. Para ele, resolvidos os buracos, a preocupação será com a velocidade dos veículos.

“A avenida estava bem feia com tantos buracos e fazia bastante tempo que esperávamos essa benfeitoria. As pessoas se queixavam que estavam caindo com o carro dentro dos buracos, estragando o veículo, furando pneu, essas coisas. Agora, com o tapa-buraco, vai resolver tudo. Mas agora vão acelerar a velocidade, já faziam isso mesmo com buracos. Faltam quebra-molas para dar uma freada nos apressadinhos que gostam de correr”, pontuou.

Lidiane Almeida concorda com a declaração de Márcio, por ser uma avenida em que descem muitos carros e muitos caminhões, por conta da transportadora que tem nas proximidades, portanto, o fluxo é grande. “Aqui não passa ônibus, não é linha de ônibus, mas é uma rua de grande movimento, precisa de um redutor de velocidade”, explicou.

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Lidiane revelou que fazia tempo que esperavam pela ação de tapa-buracos. “Faz um bom tempinho. A gente está precisando que deem uma olhada aqui para o nosso bairro, uma melhoria a mais, como o quebra-molas, por exemplo. Mas receber o mutirão de tapa-buracos é muito bom, muito satisfatório. Os moradores é que sabem o quanto faz a diferença”, pontuou.

Além do mutirão em andamento na região Sul, também há equipe executando serviços emergenciais em vias estruturantes, devido ao fluxo intenso de veículos que recebem diariamente.

No feriado

Quatro equipes que atuam no mutirão de tapa-buracos não pararam nem mesmo no dia 21 de abril, feriado nacional que homenageia Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), mártir da Inconfidência Mineira, e atuaram nos bairros Jardim Gramado e Coophema. Entre as ruas atendidas estão: Anápolis, Nova Iguaçu, Marajó, Blumenau, Joinville, Camamu, Barbacena, Tremembé, Maringá e Jundiaí, no Coophema. E as ruas Presidente Prudente, Angico, entre outras, no Jardim Gramado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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