AGRONEGÓCIO
Produtores Rurais Diante da Estiagem: Orientações para Mitigar Prejuízos
Publicado em
23 de janeiro de 2025por
Da Redação
O estado do Rio Grande do Sul enfrenta mais um período de estiagem, impactando severamente a produção agrícola, especialmente as culturas de milho e soja. Diante deste cenário de escassez hídrica, os produtores rurais devem adotar medidas proativas para comprovar as perdas decorrentes da seca, buscando minimizar os prejuízos e garantir a preservação de seus direitos. O advogado Frederico Buss, da HBS Advogados, oferece orientações cruciais para auxiliar os agricultores neste momento desafiador.
Documentação e Comprovação das Perdas
Segundo o especialista, a elaboração de laudos técnicos periódicos, por profissionais habilitados e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), é fundamental. Esses laudos servem para documentar e quantificar a progressão das perdas, sobretudo o percentual de frustração da safra antes da colheita. “Outros documentos, como fotografias, vídeos, atas notariais, decretos municipais de situação de emergência e notícias veiculadas na imprensa, também podem ser utilizados em conjunto com o laudo técnico”, complementa Buss.
Seguro Agrícola: Procedimentos Essenciais
Para os produtores que contrataram seguro agrícola, Buss enfatiza a importância de comunicar a seguradora, seguindo as condições gerais da apólice. Antes de iniciar a colheita, é imprescindível aguardar a autorização da seguradora. Durante a vistoria, a presença do assistente técnico do produtor na lavoura é recomendada. “Outro ponto crucial é a leitura atenta dos termos de vistoria antes da assinatura. Em caso de divergência, o produtor não deve assinar concordando com o laudo, mas sim formalizar e justificar os motivos da sua discordância, preferencialmente com o respaldo de um laudo agronômico, podendo inclusive solicitar uma nova vistoria por outro profissional”, orienta o advogado.
Documentação para Resguardar Direitos
Mesmo nos casos de lavouras seguradas, o advogado salienta a importância de providenciar os laudos técnicos de constatação das perdas e manter arquivados os demais documentos que comprovam os recursos investidos na lavoura. Essa documentação será necessária caso o produtor, diante da inércia da seguradora e por urgência, necessite iniciar a colheita antes da vistoria. “Com a documentação comprobatória das perdas decorrentes da estiagem, o produtor deve analisar, sob a perspectiva jurídica e econômica, a necessidade, conveniência e viabilidade de prorrogação ou renegociação dos contratos vinculados à lavoura”, observa Buss.
Renegociação de Dívidas e Crédito Rural
Buss recorda que o Manual de Crédito Rural prevê a possibilidade de prorrogação dos vencimentos das operações de crédito rural, considerando a capacidade de pagamento do mutuário, sem acréscimo de juros, multas ou outros encargos. “É responsabilidade do produtor protocolar o requerimento junto à instituição financeira antes do vencimento, acompanhado dos documentos que comprovam a frustração da safra, quantificando as perdas na produção, para que a instituição financeira ateste a necessidade de prorrogação e estabeleça um novo cronograma de pagamento, alinhado ao ciclo da lavoura e à capacidade de pagamento do mutuário”, enfatiza.
O advogado destaca que as normas do Manual de Crédito Rural são de observância obrigatória por parte dos bancos públicos e privados que operam com crédito rural. A Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça esse entendimento, consolidando que “O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas direito do devedor nos termos da lei”.
Outros Contratos e Medidas Preventivas
Em relação a outros contratos, além do crédito rural e do sistema financeiro, o produtor deve, antes do vencimento, avaliar as providências jurídicas necessárias para o cumprimento de suas obrigações e eventuais renegociações, buscando evitar o inadimplemento e a judicialização da questão. “Recomenda-se que os produtores prejudicados pela estiagem sejam proativos e adotem as medidas cabíveis e necessárias de acordo com as suas particularidades”, conclui o especialista.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Plantio da soja começa no Brasil sob risco de El Niño muito forte
Published
22 horas agoon
12 de setembro de 2026By
Da Redação
O plantio da soja 2026/27 começou de forma pontual no Brasil sob o risco de chuvas irregulares no Centro-Norte e excesso de umidade na Região Sul. Mato Grosso e Paraná já possuem áreas semeadas, enquanto os demais Estados entrarão gradualmente no campo entre setembro e dezembro, de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O início da safra coincide com o fortalecimento do El Niño. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) calcula em mais de 90% a probabilidade de o fenômeno alcançar intensidade muito forte durante a primavera e o verão no Hemisfério Sul. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também aponta 90% de chance de intensidade muito forte entre setembro e novembro.
A previsão não significa que todo o país terá falta de chuva. O efeito esperado é diferente em cada região. No Centro-Oeste, no Matopiba e em parte do Norte e do Sudeste, a preocupação está na demora para a regularização das precipitações, nas temperaturas elevadas e na ocorrência de veranicos. No Sul, o principal risco é o excesso de chuva, que pode encharcar o solo, impedir a entrada das máquinas e favorecer doenças.
Mato Grosso abriu o calendário de semeadura em 7 de setembro. As primeiras áreas foram plantadas principalmente em Campo Novo dos Parecis, Diamantino, Brasnorte e outros municípios do oeste que receberam volumes mais expressivos de chuva. Também há trabalhos em áreas irrigadas.
O avanço ainda é inferior a 1% dos aproximadamente 13 milhões de hectares previstos pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). A expectativa é de que a semeadura ganhe força somente na primeira quinzena de outubro, quando as chuvas deverão estar mais bem distribuídas.
O problema é que as precipitações registradas até agora são muito localizadas. Enquanto algumas propriedades receberam volume suficiente para acumular água, áreas situadas a poucos quilômetros continuaram secas. Plantar após uma chuva isolada, sem umidade adequada nas camadas mais profundas do solo, aumenta o risco de falhas na germinação, perda de sementes e necessidade de replantio.
A pressa em Mato Grosso está ligada à soja, mas também ao milho e ao algodão cultivados depois da oleaginosa. Quanto mais cedo a soja for colhida, maior será a possibilidade de instalar a segunda safra dentro da janela de menor risco climático. O produtor tenta evitar que o milho e o algodão atravessem o período reprodutivo quando as chuvas já estiverem diminuindo.
O Imea projeta produção próxima de 49 milhões de toneladas de soja em Mato Grosso. Apesar do pequeno aumento de área, a estimativa considera redução de 5,4% na produtividade média em relação à temporada anterior. O Estado também já comercializou antecipadamente cerca de 39% da nova safra, acima da média histórica de 30,55% para o período, o que aumenta a necessidade de compatibilizar contratos de venda com o volume que poderá ser efetivamente colhido.
No Paraná, o plantio começou no Norte, Noroeste e Oeste, onde a semeadura está autorizada desde 1º de setembro. Até o levantamento mais recente do Departamento de Economia Rural (Deral), aproximadamente 81 mil hectares haviam sido plantados, o equivalente a 1,4% dos 5,76 milhões de hectares previstos para o Estado.
O Sudoeste paranaense foi liberado para plantar em 11 de setembro. Nos municípios mais ao sul, a autorização começa em 20 de setembro. A umidade disponível pode favorecer a emergência da soja, mas chuvas persistentes aumentam o risco de interrupções, compactação, erosão, doenças fúngicas e replantio. O excesso de precipitação também pode atrasar a colheita do trigo e, consequentemente, a entrada da soja nas mesmas áreas.
Rondônia e Amazonas estão autorizados a plantar desde sexta-feira (11), embora ainda não tenham divulgado avanço significativo da semeadura. Em São Paulo, o calendário começou em 1º de setembro na primeira região produtiva, será aberto neste domingo (13) na segunda e chegará à terceira região no dia 16.
Mato Grosso do Sul poderá iniciar o plantio na quarta-feira (16). No mesmo dia, a semeadura será liberada no sul do Pará. O Acre entra no calendário em 21 de setembro, parte de Santa Catarina no dia 22, Goiás no dia 25 e o Rio de Janeiro no dia 29.
Em 30 de setembro, começa a primeira janela do Piauí. Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Tocantins poderão plantar a partir de 1º de outubro. A mesma data vale para o sul do Maranhão, incluindo Balsas e outros importantes municípios produtores.
No oeste da Bahia, onde estão Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério, o calendário começa em 8 de outubro. Outras regiões de Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Santa Catarina e São Paulo possuem datas próprias, definidas conforme o clima e o histórico da ferrugem-asiática.
Alagoas, Amapá, Ceará e Roraima têm calendários mais tardios, com início da semeadura somente em 2027. Por isso, essas áreas não participam da atual largada da safra nacional.
As datas indicam apenas quando a semeadura é permitida do ponto de vista fitossanitário. Elas não significam que o solo já tenha umidade suficiente nem substituem as orientações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). A decisão de plantar depende das condições de cada propriedade e da previsão de continuidade das chuvas.
No Centro-Oeste, Sudeste e Matopiba, o maior perigo é uma precipitação antecipada estimular a semeadura e ser seguida por vários dias de calor e tempo seco. Além de prejudicar a formação inicial da lavoura, um veranico pode obrigar o produtor a repetir operações e elevar os gastos com sementes, combustível, máquinas e mão de obra.
Caso as chuvas demorem a se regularizar, o problema será transferido para a segunda safra. O atraso na colheita da soja reduz o tempo disponível para o milho e o algodão, enquanto uma interrupção antecipada das chuvas pode atingir essas culturas durante fases de maior necessidade de água.
No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e parte do Paraná, o El Niño tende a aumentar a disponibilidade hídrica, mas chuvas frequentes podem produzir o efeito contrário ao desejado. Solo saturado, dificuldade de pulverização, menor luminosidade e aumento da pressão de doenças podem limitar o potencial das lavouras mesmo sem falta de água.
Uma simulação apresentada pelo economista Alexandre Mendonça de Barros, da consultoria EY, calcula que um cenário de estresse climático semelhante ao de 2015 poderia retirar até 12 milhões de toneladas da safra brasileira. O número representa cerca de 6,5% das 186 milhões de toneladas projetadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para o país.
A estimativa de perda não é uma previsão consolidada, mas uma simulação de risco. O resultado final dependerá da distribuição das chuvas, das temperaturas, da duração dos veranicos e do manejo adotado em cada região. Em uma safra marcada por extremos opostos, o principal desafio não será apenas saber quanto vai chover, mas onde, quando e com que regularidade essa chuva chegará.
Fonte: Pensar Agro
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