Assembleia do RS aprova projeto que autoriza uso da Taxa CDO em apoio ao setor arrozeiro

Por 48 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (2), o Projeto de Lei 472/2025, que altera o funcionamento do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). A proposta, articulada entre o governo estadual e entidades do agronegócio, permite que a Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) seja utilizada como instrumento direto de apoio à cadeia produtiva do arroz no estado.

A Taxa CDO é um tributo estadual pago por quem produz ou beneficia arroz em casca no Rio Grande do Sul, e tem como objetivo financiar ações de defesa e estímulo à produção orizícola. Com a nova legislação, parte desses recursos poderá ser aplicada de forma mais direta para socorrer produtores e incentivar o escoamento da safra.

Setor enfrenta crise com estoques altos e queda nos preços

A aprovação ocorre em um momento crítico para os arrozeiros gaúchos, que lidam com estoques elevados, retração da área cultivada, custos de produção altos e preços em queda acentuada. Essa combinação tem comprimido a renda dos produtores e ampliado a urgência por medidas de suporte financeiro.

Entidades do setor, como a Federarroz e a Farsul, vinham defendendo há anos que a CDO fosse usada não apenas para custeio institucional do Irga, mas também como mecanismo de apoio direto aos agricultores.

Entidades destacam importância da decisão

A votação foi acompanhada por lideranças do setor, entre elas o diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, o presidente do Conselho Consultivo da entidade, Alexandre Velho, o assessor da presidência da Farsul, Luís Fernando Pires, e representantes do Irga.

Belloli ressaltou que a aprovação representa uma conquista histórica para os produtores, especialmente em um momento de crise.

“Parabéns à Federarroz e à Farsul, entre outras entidades, e aos deputados Frederico Antunes e Marcus Vinícius, além de tantos outros parlamentares apoiadores. Acredito que o recurso virá em um momento importante, diante de uma situação crítica do setor”, destacou.

Já Luís Fernando Pires, da Farsul, enfatizou o caráter coletivo da conquista:

“A construção conjunta entre entidades e parlamentares foi decisiva para atender a uma demanda antiga e urgente. Todos os deputados compreenderam a gravidade da situação enfrentada pelos produtores de arroz”, afirmou.

Ele também agradeceu ao governo do Estado pela sensibilidade e apoio à proposta.

Recursos devem chegar a R$ 38 milhões

A expectativa é de que os recursos provenientes da Taxa CDO alcancem cerca de R$ 38 milhões, sendo R$ 20 milhões destinados a bonificações em vendas externas e escoamento da safra, e R$ 18 milhões voltados a produtores prejudicados por eventos climáticos adversos.

A medida deve proporcionar alívio imediato ao setor e fortalecer a competitividade do arroz gaúcho no mercado interno e externo, em um momento em que o Rio Grande do Sul responde por mais de 70% da produção nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio