AGRONEGÓCIO
Produtor deve ter atenção sobre incidência tributária na sucessão de Holdings
Publicado em
7 de dezembro de 2023por
Da RedaçãoO produtor rural brasileiro alcançou um patamar de destaque em nível nacional, levando o setor primário a um grau de evidência nunca antes alcançado. Tal situação foi possível pelo alto grau de tecnologia, investimento e modernização do setor e também pela relação de maior proximidade do produtor rural com o negócio. A relação do empresário rural com o campo, com o desenvolvimento de sua atividade, é de certa forma mais umbilical, diferentemente dos demais empresários, uma vez que na maioria dos casos o negócio vem sendo transmitido de geração em geração, havendo a participação da família de forma direta na execução dos serviços, bem como na tomada de decisões.
Por conta disso, conforme o advogado Roberto Bastos Ghigino, da HBS Advogados, uma das grandes dificuldades enfrentadas atualmente no setor é a perpetuidade e continuação da atividade, situação que tem levado muitos produtores a buscarem alternativas para o planejamento da sucessão, seja para evitar a solução de continuidade do negócio, evitando, por consequência, anos de litígios judiciais, seja apenas para fins de mitigar a incidência de impostos, no desenvolvimento regular da atividade, bem como no caso de eventual sucessão, a mitigação da incidência do imposto de transmissão causa mortis.
Sendo assim, de acordo com o especialista, muitos produtores estão buscando a alternativa de incorporação do patrimônio em uma pessoa jurídica, uma holding, distribuindo assim o valor patrimonial incorporado em quotas da empresa criada, facilitando, desta forma, os mecanismos de gestão, mitigando tributos e alcançando o objetivo da perpetuidade da atividade agrária, uma vez que em muitos casos, longos processos de inventário, acabam por romper com o negócio familiar.
Todavia, para Ghigino nessas situações é preciso muita atenção, precisamente no que se refere a questão tributária no caso de eventual sucessão, tendo em vista que, muito embora o patrimônio tenha sido incorporado em uma pessoa jurídica, para fins de mitigação dos impactos tributários, alusivos ao imposto de transmissão causa mortis, caso no momento do falecimento do titular do empreendimento, este esteja com a titularidade de suas quotas sociais, da mesma forma haverá a incidência do imposto, o qual se pretendeu evitar. “A Lei Estadual n.º 8.821/89, ao instituir o Imposto sobra a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, estabeleceu, de forma precisa, no artigo 2º, como fato gerador do imposto também a transmissão de quotas. Portanto, invariavelmente, haverá a tributação das quotas da empresa agrária formada, no caso de transmissão causa mortis”, destaca.
O especialista destaca ainda que, quando da realização da incorporação do patrimônio rural em uma pessoa jurídica, os valores dos bens incorporados poderão ser atribuídos de acordo com o valor declarado no imposto de renda, consoante declaração do ano anterior de seu titular, ou de acordo com o valor real/venal atualizado do bem. “Nesse ponto é que importa grande cuidado, considerando que pela redação do artigo 12, da Lei Estadual n.º 8.821/89, a base de cálculo para tributação do imposto causa mortis ou doação será realizada por meio do valor venal do bem, no caso das quotas, ainda que o patrimônio tenha sido incorporado pelo valor declarado no imposto de renda, tributando-se pela alíquota correspondente, nos termos do artigo 18 da referida Lei Estadual, podendo chegar ao percentual máximo de 6%”, salienta.
O advogado enfatiza que esse tem sido um dos grandes gargalos nas questões envolvendo o planejamento sucessório no agronegócio, uma vez que os produtores rurais, muitas vezes carentes de assessoria, acabam por não dar continuidade ao planejamento, após a incorporação do patrimônio na pessoa jurídica, dando por encerrada sequência na gestão tributária de futura sucessão após a criação da holding.
Nesse sentido, a depender do interesse, o qual deve ser sopesado caso a caso, eventual encargo tributário, em futura sucessão, poderá não ser o objetivo principal do interesse da incorporação do patrimônio da pessoa física para uma pessoa jurídica. “No entanto, caso o interesse seja mitigar os riscos de eventual incidência do imposto em futura sucessão, o planejamento deverá ter continuidade, para fins de possibilitar a criação e execução de mitigação da incidência do tributo, o qual caso venha a incidir, poderá retirar a liquidez da empresa, muitas vezes de forma inesperada”, conclui Ghigino.
Fonte: Assessoria de Comunicação da HBS Advogados
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Milho avança no Paraná: primeira safra cresce 31% e segunda safra alcança maior área da história
Published
25 minutos agoon
10 de junho de 2026By
Da Redação
O cultivo de milho ganhou força no Paraná na safra 2025/26 e deve resultar em uma das maiores produções já registradas no estado. Dados do relatório mensal do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), mostram que a área destinada ao cereal cresceu significativamente tanto na primeira quanto na segunda safra.
O principal fator para a expansão foi a maior estabilidade dos preços do milho em comparação à soja, levando produtores a ampliarem os investimentos na cultura.
Primeira safra de milho cresce 31% no Paraná
A área cultivada com milho na primeira safra alcançou 364,9 mil hectares, avanço de 31% em relação aos 278,3 mil hectares registrados no ciclo anterior.
Segundo o agrônomo Edmar Gervásio, do Deral, a mudança no cenário de mercado foi determinante para a decisão dos produtores.
“O milho apresentou uma perspectiva de comercialização mais favorável do que a soja, que vem enfrentando preços menos atrativos. Além disso, a cultura possui elevado potencial produtivo, o que estimulou a ampliação da área plantada”, destacou.
Com o aumento da área e boas condições climáticas ao longo do ciclo, a produção da primeira safra ultrapassou 4 milhões de toneladas.
Segunda safra bate recorde histórico de área
Na segunda safra, o milho avançou sobre áreas tradicionalmente ocupadas pelo trigo e atingiu um novo recorde estadual.
A cultura ocupa atualmente 2,9 milhões de hectares, crescimento de 7% em comparação à safra passada e a maior área já registrada para o cereal no Paraná.
Caso as condições climáticas permaneçam favoráveis, especialmente sem ocorrência de geadas severas nas próximas semanas, a expectativa é de uma colheita superior a 17,5 milhões de toneladas.
As geadas recentes causaram impactos pontuais em algumas regiões do Sul do estado, mas sem prejuízos significativos para o potencial produtivo da safra.
Com isso, a soma das duas safras pode levar a produção estadual de milho a superar 21 milhões de toneladas em 2026.
Soja mantém uma das maiores colheitas da história
Apesar da migração de parte das áreas para o milho, a soja também registrou um desempenho expressivo no Paraná.
A produção estadual foi estimada em 21,7 milhões de toneladas, consolidando-se entre as três maiores safras já obtidas pelo estado.
O resultado reforça a importância do Paraná como um dos principais polos produtores de grãos do Brasil.
Trigo avança e clima pode favorecer lavouras
O plantio do trigo segue em ritmo acelerado. Mais de 61% da área prevista já foi semeada, e a expectativa é que a cultura ocupe cerca de 722 mil hectares nesta temporada.
A produção está estimada em 2,4 milhões de toneladas.
De acordo com técnicos do Deral, a possibilidade de um evento climático associado ao El Niño no segundo semestre pode trazer um inverno mais ameno e com maior volume de chuvas, cenário considerado positivo para o desenvolvimento do trigo e para a implantação da próxima safra de verão.
Batata e cebola enfrentam desafios no campo
Entre as hortaliças, a primeira safra de batata foi concluída com redução de área e produção em comparação ao ciclo anterior.
As chuvas também prejudicaram a colheita da segunda safra, resultando em queda estimada de 2% na produção e redução de 6% na produtividade.
No caso da cebola, a área cultivada continua em trajetória de retração tanto no Paraná quanto em outras regiões produtoras do país.
Os primeiros levantamentos da safra 2026/27 indicam que já foram plantados 212 hectares, o equivalente a 9% da área projetada de 2,4 mil hectares. A expectativa é colher aproximadamente 93,3 mil toneladas.
Segundo o Deral, a redução da área ocorre em função dos baixos preços recebidos pelos produtores nos últimos anos, consequência da elevada oferta do produto no mercado.
Por outro lado, os avanços tecnológicos vêm impulsionando a produtividade. O uso de híbridos, semeadura direta e sistemas de irrigação elevou o rendimento médio das lavouras de 26 mil kg por hectare em 2018 para mais de 39 mil kg por hectare na safra atual.
Leite e frango sustentam bom momento do agronegócio paranaense
O boletim semanal do Deral também aponta valorização em toda a cadeia leiteira. A menor captação pelas indústrias elevou o preço do leite cru pago ao produtor, que registrou alta de 13% em relação à média de abril.
Na avicultura, o Paraná segue liderando as exportações brasileiras de carne de frango. Entre janeiro e abril, o estado embarcou 791,1 mil toneladas do produto, gerando receita de US$ 1,43 bilhão.
O volume exportado cresceu 6,2%, enquanto o faturamento avançou 4,1%, impulsionado pela demanda consistente de mercados estratégicos como China e Japão.
Paraná reforça liderança na produção de grãos e proteínas
Os números divulgados pelo Deral confirmam a força do agronegócio paranaense em 2026. O avanço recorde da área de milho, aliado ao elevado desempenho da soja, do trigo, da pecuária leiteira e da avicultura, consolida o estado como um dos principais motores da produção agropecuária brasileira.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
Autor de homicídio em Rondonópolis é condenado a mais de 20 anos de prisão
2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito
Milho avança no Paraná: primeira safra cresce 31% e segunda safra alcança maior área da história
Exportações brasileiras de soja devem superar 14,3 milhões de toneladas em junho e reforçam liderança global do Brasil
Deputados participam de audiência no STF sobre disputa territorial com o Pará
CUIABÁ
MATO GROSSO
Bombeiros de MT conquistam 5º lugar em competição internacional de salvamento veicular na Alemanha
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) conquistou o 5º lugar geral no Holmatro Rescue Challenge 2026, uma...
Autor de homicídio em Rondonópolis é condenado a mais de 20 anos de prisão
O trabalho investigativo desenvolvido pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à...
Governador Otaviano Pivetta anuncia retomada das obras na MT-170 a partir da próxima semana
O governador Otaviano Pivetta anunciou que as obras de pavimentação da MT-170, na região Noroeste de Mato Grosso, serão retomadas...
POLÍCIA
Autor de homicídio em Rondonópolis é condenado a mais de 20 anos de prisão
O trabalho investigativo desenvolvido pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à...
Polícia Militar prende dupla e recupera caminhonete roubada em propriedade rural
Equipes da Polícia Militar prenderam dois homens, de 19 e 29 anos, pelo crime de roubo e formação de quadrilha,...
Polícia Civil prende investigado por lavagem de dinheiro e obstrução de investigação de homicídio em Rondonópolis
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (10.6), em Rondonópolis, um investigado por lavagem de dinheiro e obstrução de...
FAMOSOS
Mari Gonzalez aposta em ensaio de lingerie e recebe chuva de elogios dos fãs: ‘Lindeza’
Mari Gonzalez, de 32 anos, chamou a atenção dos seguidores nesta quarta-feira (10) ao compartilhar um novo ensaio fotográfico nas...
Filha do cantor Leandro, celebra 4 anos do filho com homenagem emocionante: ‘Vida’
Lyandra Costa, filha do cantor sertanejo Leandro (1961–1998), emocionou os seguidores ao celebrar o aniversário de 4 anos do filho,...
Ana Castela e André Luiz Frambach vivem romance e gravam cena de beijo: ‘Ansioso’
A novela Coração Acelerado promete emocionar o público no capítulo desta quarta-feira (10), com novas cenas românticas entre Ana Castela...
ESPORTES
Convite para a Copa Ouro coloca arbitragem mato-grossense em evidência nacional
O árbitro mato-grossense Rafael Burin foi escolhido para integrar o seleto grupo de profissionais que irão atuar na Copa Ouro,...
Cuiabá vence a Ponte Preta fora de casa e sobe na tabela da Série B
O Cuiabá conquistou uma vitória importante na noite desta terça-feira (09.06), ao bater a Ponte Preta por 2 a 1,...
Marquinhos empata com Leão e Ronaldo em número de jogos pela Seleção
O capitão da Seleção Brasileira, Marquinhos, completou 105 jogos pela Amarelinha na vitória por 2 a 1 sobre o Egito,...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Lucas do Rio Verde7 dias agoMutirão do CAR Digital acontecerá em Lucas do Rio Verde na próxima semana
-
Sinop6 dias agoPrefeitura de Sinop promove vacinação no Machado Supercenter neste sábado (6)
-
Sinop6 dias agoPrefeitura de Sinop fortalece turismo religioso com roteiro que destaca artes sacras nas igrejas
-
Lucas do Rio Verde6 dias agoSecretaria de Educação adere ao Programa de Braille e amplia práticas inclusivas na rede municipal




