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Prefeitura de Cuiabá entrega 800 títulos definitivos de propriedade no bairro Parque Nova Esperança II

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realizou nesta quinta-feira (19) a entrega de 800 títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro Parque Nova Esperança II, situado na região da Grande Pedra 90.

Durante a solenidade, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho, destacou a importância da ação para a segurança e valorização patrimonial dos moradores. “A entrega dos títulos definitivos é essencial para garantir que essas famílias tenham segurança jurídica sobre suas propriedades. Com o documento, os proprietários podem ampliar ou reformar seus imóveis, inclusive por meio de financiamentos, o que fortalece a cidadania e o desenvolvimento da comunidade”, afirmou.

A iniciativa foi recebida com entusiasmo pela população. Dona Aparecida Moraes, uma das moradoras mais antigas do bairro, celebrou a conquista com emoção: “Esperamos por isso há anos. Ter a escritura é um sonho realizado. Agora temos segurança e podemos planejar melhorias. Agradeço à Prefeitura de Cuiabá pela agilidade e pelo compromisso com a comunidade”, disse.

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A entrega dos títulos integra o mutirão de regularização fundiária promovido pela Prefeitura, com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, garantir segurança jurídica às famílias e promover justiça social, dignidade e proteção ambiental. O programa conta com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).

Desde o início do programa, em abril de 2023, mais de 15 mil títulos definitivos já foram encaminhados para registro em cartório, beneficiando 45 bairros da capital. Desse total, 7 mil já estão prontos e aguardam apenas a finalização do registro para serem entregues aos moradores.

Além do Parque Nova Esperança II, a Prefeitura também contemplou os moradores do bairro Alvorada, conhecido como “Quarta-Feira”, com a entrega de aproximadamente 700 títulos de propriedade.

Com ações como essa, a Prefeitura de Cuiabá reafirma seu compromisso em garantir segurança e dignidade às famílias cuiabanas, contribuindo para a transformação social e o desenvolvimento urbano da cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá

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A secretária de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, ministrou palestra no Ciclo de Palestras “Policiamento e Educação Ambiental”, realizado no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em Cuiabá. O evento reuniu representantes das esferas estadual, federal e municipal e teve como eixo central a integração entre instituições públicas para fortalecer o policiamento ambiental e a proteção animal, a partir de convite do Centro de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso e Academia de Polícia Militar Costa Verde (CFO/PMMT – APMCV).

O encontro teve como público 28 cadetes do 3º ano da Academia de Polícia Militar Costa Verde, que se preparam para ingressar na carreira ainda este ano. Ao longo da programação, foram abordados temas estratégicos relacionados à política ambiental, fiscalização e proteção animal, com foco na atuação prática dos futuros oficiais.

O ciclo foi dividido em três painéis. No primeiro, o tenente-coronel Romário Moreira apresentou a política ambiental estadual e destacou a atuação integrada entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e a Polícia Militar. Na sequência, a fiscal do IBAMA, Cibele Madalena, trouxe aspectos da fiscalização ambiental federal, detalhando infrações e a rotina de campo. Encerrando a programação, Morgana Ens conduziu o painel voltado à proteção animal, políticas públicas e sua conexão com a segurança pública.

Durante sua apresentação, a secretária enfatizou que, embora a pasta não possua poder policial, desempenha papel técnico essencial no combate aos maus-tratos. “A atuação dos médicos veterinários é fundamental para orientar, produzir provas e apoiar as forças de segurança na responsabilização dos crimes”, destacou. Atualmente, o município conta com equipes de fiscalização que atuam em resgates emergenciais e na apuração de denúncias.

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Morgana também ressaltou a importância da integração com órgãos como a Polícia Militar, a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA) e o Juizado Volante Ambiental (JUVAM). Segundo ela, essa articulação permite garantir não apenas a investigação e punição, mas também o acolhimento adequado dos animais durante os processos.

Outro ponto abordado foi a educação ambiental como ferramenta preventiva. Projetos como o EducaPet, desenvolvido em escolas municipais, buscam ampliar a conscientização desde a infância. Além disso, a secretaria investe em capacitações voltadas a agentes públicos, ampliando o alcance das informações sobre identificação e enfrentamento de maus-tratos.

A secretária apresentou ainda a estrutura do Bem-Estar Animal de Cuiabá, que atualmente abriga mais de 110 animais e conta com cerca de 20 profissionais. Entre as ações desenvolvidas estão atendimento emergencial 24 horas, programas de castração, vacinação e fiscalização, além de novas iniciativas previstas para 2026, como a criação de uma coordenadoria específica para intensificar o combate aos maus-tratos.

O coordenador do evento, major Edson Mendes Martins Júnior, destacou que a proposta do encontro foi aproximar os cadetes da realidade prática da atuação ambiental. “A troca com especialistas de diferentes instituições fortalece a base técnica dos futuros oficiais e contribui para uma atuação mais preparada junto à sociedade”, afirmou.

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Entre os participantes, a avaliação foi positiva. A cadete Graciele de Castro ressaltou que a palestra ampliou o conhecimento sobre canais de denúncia e suporte. “Muitos não conheciam essa estrutura. Isso nos prepara melhor para agir corretamente em ocorrências envolvendo animais”, disse.

Já o cadete Eduardo, do 1º ano, destacou a relevância do contato com profissionais experientes. “É um conhecimento essencial para situações reais. Surpreende perceber a frequência dessas ocorrências e a necessidade de preparo técnico”, avaliou.

Para o cadete André Barone, o encontro reforçou a responsabilidade da futura atuação profissional. “Foi um chamado à responsabilidade. Em breve estaremos em todo o estado e precisamos estar prontos para contribuir com resultados positivos”, afirmou.

Representando a turma, o cadete Gideoni sintetizou o espírito do evento ao destacar que a causa animal é um direito coletivo. “Preservar a vida animal fortalece o meio ambiente e a segurança pública. É uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade”, declarou.

O ciclo de palestras reforçou a importância da atuação integrada e da formação qualificada para enfrentar desafios contemporâneos, consolidando a ideia de que proteger o meio ambiente é, também, proteger a vida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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