A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniu-se nesta terça-feira (4) para discutir o Plano Safra 2024/2025, com foco na equalização do programa e na alocação de recursos para o Seguro Rural. A bancada expressou preocupação após ouvir de fontes do governo que os recursos planejados não atenderiam nem metade das necessidades do setor.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou a importância da equalização de juros. Segundo ele, no ano passado foram prometidos cerca de R$ 20 bilhões para essa finalidade, mas apenas R$ 13,5 bilhões foram efetivamente disponibilizados.

“Este ano, nos preocupa ouvir de algumas fontes do governo que a equalização será de aproximadamente R$ 10 bilhões, o que não atenderia nem metade do necessário. É um total absurdo”, afirmou Lupion.

Lupion destacou que a bancada precisa ser ouvida e estar informada sobre as discussões do governo. Ele considera a situação um “grande problema” a ser resolvido até 30 de junho, necessitando de ação política e estratégia definida.

“A FPA, forte e importante como é, precisa ser ouvida. Mas também precisamos que o governo nos dê a chance de conversar e contribuir. Questões ideológicas à parte, somos o setor responsável por um terço do Produto Interno Bruto do país. A pergunta que fica é: em que pé está essa negociação e interlocução no governo? Precisamos do componente político para saber como agir e qual caminho adotar”, afirmou.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destacou que o Plano Safra precisa de diálogo para esclarecer a origem dos recursos. Segundo ele, a FPA é a melhor ponte para a convergência, mas precisa ser incluída nas discussões.

“Queremos muito ajudar no Plano Safra, mas ele precisa ser debatido com o segmento que é impactado por ele. Precisamos saber de onde sairão os recursos e ter um diálogo construtivo. Nos chamem para conversar e buscar soluções, estamos sempre à disposição”, explicou.

O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), alertou que as propostas para um plano robusto estão baseadas em aspectos fundamentais. Ele não acredita que os valores mencionados sejam suficientes, mas poderiam ajudar a mitigar a situação.

“Pode servir, mas está claro que estão dando menos importância ao Plano Safra atualmente, e isso é muito perigoso. Garantir R$ 20 bilhões para a equalização de juros é pouco perto do que precisamos, mas já pode ajudar a situação”, disse Jardim.

O ex-presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), enfatizou a necessidade de clareza sobre a execução do Plano Safra e a importância da presença da bancada agro para o sucesso da iniciativa. “Discordamos em diversos assuntos com o governo, mas o Plano Safra deve ser dialogado conosco, pois sabemos como o setor age e vive”, afirmou o parlamentar.

Perspectiva do Ministério da Agricultura

Para o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), Neri Geller, os planos safras mais robustos sempre foram desenvolvidos com a presença da FPA nas negociações. Ele destacou que, apesar dos rumores, os números são muito próximos dos pedidos pelas federações ligadas ao agro brasileiro.

“A base foi lançada e é parecida com o que a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e outras federações encaminharam ao MAPA. Acho sinceramente que o início da discussão se dá na Secretaria de Política Agrícola e eu estarei lá para colaborar, pois me sinto parte da bancada também”, afirmou.

Participação do Banco Central

Segundo Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central, um ponto fundamental e consensual é tornar o Seguro Rural uma política de Estado. Ele também vê uma participação importante do mercado de capitais no setor agropecuário.

“É inegável que o mercado tem dado suporte a toda produção do agro, e somos a favor disso. Mas temos a questão do Seguro Rural, que é um consenso entre todos: precisamos torná-lo uma política de Estado. Previsibilidade e perenidade precisam fazer parte disso”, concluiu.

Reconhecimento do Setor Agropecuário

Durante a reunião, foi lida uma carta assinada por 25 entidades reivindicando reconhecimento e apoio adequados para a importância crucial que a agropecuária representa para o Brasil e o mundo. Segundo a carta, “em solo brasileiro, o agronegócio não é apenas uma fonte vital de alimentos, mas um motor potente, comprometido com a sustentabilidade, que impulsiona o crescimento econômico e fomenta a inclusão social. Nos destacamos globalmente como um dos maiores produtores e exportadores agrícolas, contribuindo com mais de 20% do PIB nacional e empregando cerca de 30% da força de trabalho do país”.

Medidas Reivindicadas para o Plano Safra

Entre as medidas solicitadas para o setor dentro do Plano Safra estão:

• Seguro Rural: Garantir um orçamento de R$ 3 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024 e ampliar para R$ 4 bilhões em 2025.
  • Crédito: Disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025, distribuídos da seguinte forma:
  • Custeio e comercialização: R$ 359 bilhões;
  • Investimento: R$ 111 bilhões;
  • Agricultura Familiar: R$ 100 bilhões.
• Equalização de Juros: Garantir R$ 20 bilhões de recursos para equalização de taxas de juros dos financiamentos do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025.
• Medidas Regulatórias:
  • Aumentar em 34% o direcionamento de recursos de depósitos à vista.
  • Elevar o percentual de exigibilidade em poupança rural de 65% para 70%.
  • Elevar o percentual de recursos em LCAs de 50% para 85%.
  • Combater as práticas de venda casada.
  • Reduzir os custos acessórios de crédito rural, especialmente os de registro.

Confira AQUI o documento na íntegra

Fonte: Portal do Agronegócio