Situação crítica no campo gaúcho é debatida na Câmara

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promoveu, na terça-feira (22), uma audiência pública para discutir os efeitos da estiagem e das recentes enchentes no Rio Grande do Sul, bem como soluções para as dívidas acumuladas pelos produtores. A iniciativa partiu do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que alertou para a gravidade do cenário rural no estado: “Estamos diante de uma sequência trágica de eventos climáticos, e o produtor está no limite. Vamos precisar do governo. Se o governo não nos ajudar, nós não sairemos dessa.”

Desde 2018, o estado já foi impactado por cinco secas e duas enchentes, sendo a mais severa registrada em 2024, afetando aproximadamente 90% do território gaúcho. Atualmente, ao menos 50 municípios – cerca de 10% do total – decretaram situação de emergência devido à escassez de chuvas. A estiagem compromete a produção agrícola, gera prejuízos econômicos e agrava a falta de crédito, colocando em risco a continuidade das atividades no campo.

Irrigação, crédito e seguro rural dominam os debates

Durante a audiência, o deputado Afonso Hamm agradeceu o apoio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e defendeu a necessidade de interlocução direta com o governo federal. “Precisamos de suporte governamental para chegar aos agentes financeiros, fornecedores e agroindústrias. O produtor precisa de apoio para continuar colocando comida na mesa dos brasileiros”, declarou.

Augusto Nardes, por sua vez, enfatizou a urgência de investimentos em infraestrutura hídrica. “Visitei 40 municípios recentemente e o que vejo é um estado à beira de uma calamidade. É preciso coragem política para estabelecer uma política de irrigação robusta. O governo precisa reconhecer o que o Rio Grande do Sul já fez pelo país e retribuir com ações concretas.”

O secretário de Desenvolvimento Rural do estado, Vilson Luiz Covatti, destacou que cerca de R$ 28 bilhões em dívidas vencem em 2025 e ressaltou a importância de uma ação conjunta entre Executivo e Legislativo. “Temos que focar nos produtores que mais precisam e viabilizar soluções de curto, médio e longo prazo”, disse.

O Banco Central, por meio do chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro, Claudio Filgueiras, reconheceu o acúmulo de prejuízos no setor agrícola gaúcho. “Nos últimos cinco anos, a agricultura do estado vem enfrentando perdas consecutivas. Mitigação de riscos e readequação são urgentes; mudanças não acontecem da noite para o dia, mas precisamos começar.”

FPA critica lentidão do governo federal

O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), alertou para o risco de colapso do setor agropecuário no estado caso o Congresso Nacional não ofereça o apoio necessário. Para o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), é preciso união e ação imediata, com medidas estruturadas que possam ser replicadas em outras regiões.

O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) defendeu a liberação célere de recursos e sugeriu a adoção de um modelo de securitização de dívidas semelhante ao aplicado no governo Fernando Henrique. Em participação remota, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) cobrou mais transparência e respostas concretas do governo federal, com a reabilitação urgente do crédito rural.

O deputado Zucco (PL-RS) destacou que o endividamento dos produtores ultrapassou os limites do aceitável, colocando o setor em risco. Já o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) reforçou a necessidade de medidas estruturantes, como renegociação de dívidas, investimentos em irrigação e adoção de novas tecnologias.

Encerrando a audiência, Afonso Hamm recordou que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em parceria com a Farsul e a Fetag, já havia promovido, no início do ano, uma audiência para tratar da situação do estado. “Naquela ocasião, os dados apresentados por Antônio da Luz já indicavam um cenário grave. Hoje, esses números estão ainda piores, e os dados de 2025 devem evidenciar a urgência de um apoio robusto.”

Participaram também da audiência os deputados Sanderson (PL-RS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeu de Mattos (PDT-RS).

Atuação da FPA em apoio aos produtores gaúchos

Diante das enchentes de 2024, a Frente Parlamentar da Agropecuária atuou de forma emergencial, oferecendo suporte aos produtores rurais e à população atingida. A bancada divulgou nota oficial em solidariedade às vítimas e reafirmou seu compromisso com políticas públicas eficazes, que garantam segurança, dignidade e condições adequadas de trabalho no campo.

Entre as ações da FPA, destaca-se a articulação de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Agricultura e a Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes, com foco na reconstrução dos municípios afetados e na recuperação econômica. A iniciativa foi conduzida pelo deputado Afonso Hamm, com a participação de parlamentares como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS).

A bancada também criticou a Medida Provisória 1247/24, por entender que a proposta não atende de forma satisfatória os produtores prejudicados. Além disso, manifestou-se contrária ao veto presidencial à prorrogação das dívidas rurais e apoiou o Projeto de Lei 2764/2024, que autoriza a compra emergencial de alimentos para recomposição de estoques públicos em situações de calamidade.

Fonte: Portal do Agronegócio