O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou nesta quarta-feira (22/5) que o Plano Safra 2024/25 está sendo estruturado para atingir um novo recorde em termos de volume de recursos disponíveis para financiamentos. Embora não tenha revelado a estimativa dos valores que serão anunciados, Fávaro destacou a ambição do governo em proporcionar um plano robusto e abrangente.

Redução de Juros e Incentivo às Boas Práticas

Durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Fávaro expressou a expectativa de uma redução nos juros cobrados dos produtores, acompanhando a queda da taxa Selic de 13,75% para 10,5% no último ano. “Queremos uma redução proporcional nas taxas de juros do Plano Safra, mas isso estará atrelado a boas práticas dos produtores, para premiar as boas práticas que eles já têm”, afirmou.

Destinação de Recursos e Subvenções

O ministro também enfatizou a necessidade de aumentar os recursos destinados à equalização de juros do crédito rural, ao apoio à comercialização da safra e ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Comparando com o passado, Fávaro apontou uma significativa redução no orçamento: “Há 10 anos, o apoio à comercialização tinha orçamento de R$ 6 bilhões. Pegamos [o ministério] com orçamento de R$ 800 milhões. O orçamento é curto, mas no mínimo tem que ser de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões”, disse. Ele ainda destacou que o seguro rural, atualmente com R$ 1 bilhão de subvenção, precisa ser ampliado para R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões.

Prorrogação de Dívidas Rurais

Fávaro abordou a prorrogação das parcelas de financiamentos de investimentos rurais com vencimento em 2024, uma medida que terá um custo de R$ 1,5 bilhão para a União. Este valor afetará o orçamento do próximo Plano Safra 2024/25. A prorrogação foi autorizada para produtores de soja, milho, leite e carne de 17 estados que enfrentaram prejuízos devido a condições climáticas adversas ou à queda nos preços das commodities. A medida pode ser solicitada até 31 de maio, e há um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para estender o prazo até 31 de outubro.

Questão Fiscal e Plano Safra

Apesar das preocupações fiscais, Fávaro garantiu que a elaboração do Plano Safra 2024/25 não será prejudicada. Ele destacou a importância da redução de juros na economia: “Vamos sensibilizar o BC. Se temos a inflação controlada, crescimento da economia, o rating do Brasil melhorando, o reconhecimento das agências de risco, e o déficit orçamentário é transparente”, afirmou. O ministro destacou que as taxas de juros para os produtores precisam ficar abaixo de dois dígitos.

Novas Linhas de Crédito e LCAs

O plano também prevê a ampliação da exigibilidade de reaplicação de valores captados pela emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), atualmente em 50%. Fávaro ressaltou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa utilizar os recursos captados pelos títulos. “O direcionamento das LCAs que foi de 50% esse ano vai ser ainda maior para o Plano Safra. O BNDES pode e deve usar recursos das LCAs. São R$ 40 bilhões represados que estamos trabalhando para poder usar”, explicou.

Inovações no Crédito Rural

Por fim, o ministro anunciou duas novas linhas de crédito inovadoras. Uma será direcionada para o setor da ovinocaprinocultura e outra para custear a produção realizada por indígenas em reservas, uma iniciativa que está sendo discutida com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Pela primeira vez na história, queremos colocar linhas de crédito para indígenas que estão produzindo, que têm a agricultura na sua essência”, concluiu Fávaro.

Fonte: Portal do Agronegócio