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Novo estudo aponta caminhos para a abertura do mercado de gás natural no Brasil

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Um relatório inédito divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), traz um diagnóstico detalhado sobre a abertura do mercado de gás natural no Brasil. O documento apresenta um panorama do setor, destacando áreas de potencial e indicando os principais desafios a serem enfrentados para tornar a indústria do gás mais competitiva e eficiente.

A abertura do mercado de gás natural tem sido objeto de discussões há mais de uma década, mas o cenário ainda apresenta desafios significativos. O novo relatório, com o apoio do Ministério de Minas e Energia, busca trazer insights sobre o segmento e propor caminhos para avançar na agenda. O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, enfatiza que o objetivo é criar um ambiente favorável para consumidores e para o setor industrial. Ele espera que a melhoria do ambiente de negócios leve a mais investimentos e preços mais baixos.

Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, acredita que o relatório contribuirá para impulsionar a competitividade do mercado de gás. “Com este diagnóstico, temos uma visão mais clara da cadeia de valor do gás, permitindo compreender as complexidades envolvidas. Isso deve ajudar a formular estratégias de longo prazo para tornar o mercado mais competitivo e dinâmico”, disse Caiuby.

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A secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, destaca que o setor de gás natural enfrenta desafios em toda a cadeia produtiva. O diagnóstico visa identificar esses pontos críticos e oferecer soluções estratégicas para superá-los, criando condições para aumentar a oferta de gás natural a preços competitivos.

Principais Recomendações e Caminhos para o Futuro

O estudo destaca a importância de monitorar o processo de abertura do mercado de gás, promovendo transparência e padronização. Recomenda-se facilitar o acesso de terceiros às infraestruturas essenciais e aumentar a comercialização entre áreas de mercado ainda não integradas. Para alcançar maior competitividade, o documento sugere harmonizar as regulações estaduais, uma área-chave para reduzir barreiras e custos de transação.

Joísa Dutra, diretora do Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV CERI), reforça a necessidade de aprofundar as regulamentações trazidas pela nova lei do gás, visando destravar investimentos e promover o desenvolvimento do setor. Ela destaca que o projeto é um importante passo para melhorar a competitividade do gás no Brasil e promover a harmonização entre as esferas federais e estaduais.

O relatório foi apresentado em 22 de abril e está alinhado com as ações do Grupo de Trabalho (GT) do Programa Gás para Empregar, do Ministério de Minas e Energia, que também busca promover o melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil.

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Iniciativas para Capacitação e Transparência

O relatório não apenas diagnostica o setor, mas também propõe ações para capacitar reguladores federais e estaduais. O MDIC lançou um curso de capacitação para promover a reestruturação da indústria do gás no Brasil, abordando a nova lei do gás e suas regulamentações. Além disso, está sendo construído o “Observatório SCPR/MDIC do Mercado de Gás Natural”, que deve oferecer mais transparência e previsibilidade para o setor, com lançamento previsto para junho deste ano.

O Crescimento do Setor de Gás Natural

O setor de gás natural no Brasil tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos. Em 2023, o país atingiu um recorde na produção de gás natural, com 150 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de 9% em relação a 2022, e uma redução de 20% nas importações do produto. Esse crescimento reforça a importância de uma abordagem coordenada e estratégica para manter o setor em expansão, garantindo competitividade e sustentabilidade a longo prazo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Crédito privado do agro supera R$ 1,34 trilhão e CPR lidera financiamento

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O estoque dos principais instrumentos privados de financiamento do agronegócio superou R$ 1,34 trilhão em julho, primeiro mês da safra 2026/27. O resultado mostra o aumento da participação do mercado de capitais no custeio da produção, na comercialização antecipada da safra e no financiamento de empresas ligadas às cadeias agroindustriais.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e abrangem as Cédulas de Produto Rural (CPR), as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA).

A CPR manteve a liderança entre os instrumentos analisados, com estoque de R$ 580,78 bilhões. O volume estava distribuído em 372 mil títulos, com valor médio de R$ 1,56 milhão por cédula.

Somente em julho foram emitidos R$ 37,53 bilhões em novas CPR. Esse é o dado que melhor indica o ingresso de operações no primeiro mês da nova temporada. O estoque total também inclui títulos emitidos anteriormente que ainda não foram liquidados.

A CPR permite ao produtor ou à cooperativa antecipar recursos para financiar a atividade. Na modalidade física, o compromisso pode ser liquidado com a entrega futura do produto agropecuário. Na CPR financeira, a quitação ocorre em dinheiro. O instrumento também é usado como garantia em operações para a compra de sementes, fertilizantes, defensivos e outros insumos.

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O avanço das CPR amplia as alternativas ao crédito rural bancário, especialmente em períodos de juros elevados ou de maior restrição nas linhas oficiais. Ao mesmo tempo, exige atenção às condições estabelecidas no contrato, como taxa de juros, forma de liquidação, garantias, vencimento e consequências em caso de frustração da safra.

As Letras de Crédito do Agronegócio apresentaram o segundo maior estoque, com R$ 560,37 bilhões. As LCA são emitidas por instituições financeiras para captar dinheiro de investidores e financiar operações relacionadas ao setor.

Pelas regras atuais do Manual de Crédito Rural, pelo menos 60% do estoque das LCA deve ser reaplicado no financiamento da atividade agropecuária. Isso representa aproximadamente R$ 336,22 bilhões.

Dentro desse volume, ao menos 45% devem ser destinados ao crédito rural oficial, o equivalente a R$ 151,30 bilhões. Os valores incluem tanto operações da safra 2026/27 quanto contratos de temporadas anteriores que continuam em aberto.

Isso significa que o estoque divulgado não corresponde integralmente a recursos novos disponíveis para contratação imediata. Parte representa financiamentos já concedidos e títulos que ainda não chegaram ao vencimento.

Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio somaram R$ 174,20 bilhões em julho. O CRA permite transformar créditos originados em negócios do setor em títulos negociados com investidores, aproximando empresas e cadeias produtivas do mercado de capitais.

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Já os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio alcançaram estoque de R$ 30,21 bilhões. O CDCA é emitido por cooperativas e empresas que atuam na comercialização, no beneficiamento ou na industrialização de produtos agropecuários e tem como lastro direitos de crédito ligados ao setor.

Fora da soma de R$ 1,34 trilhão, os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) também avançaram como fonte privada de recursos. Os dados mais recentes, referentes a junho, mostram patrimônio líquido de R$ 64,13 bilhões distribuído entre 285 fundos.

Os Fiagro podem investir em imóveis rurais, participações em empresas, direitos creditórios e outros ativos ligados ao agronegócio. Para o setor produtivo, funcionam como uma ponte entre investidores e projetos de produção, armazenagem, logística, agroindústria e aquisição de ativos.

O crescimento desses instrumentos reforça a diversificação do financiamento rural, historicamente concentrado nos bancos e nos recursos do Plano Safra. Para o produtor, porém, maior oferta de alternativas não elimina a necessidade de comparar custos, garantias e riscos. O volume disponível no mercado é elevado, mas o acesso e as condições de pagamento variam conforme a atividade, o porte da operação e a capacidade financeira de cada tomador.

Fonte: Pensar Agro

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