AGRONEGÓCIO

MS amplia isenção de ICMS para reprodutores de cruzamento genético

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Uma nova medida do governo de Mato Grosso do Sul promete impulsionar o melhoramento genético e a produtividade no setor pecuário. Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto estende a isenção do ICMS às saídas internas e interestaduais de reprodutores e matrizes de bovinos, suínos, ovinos e aves originários de cruzamentos genéticos. A medida abrange animais puros de origem, puros por cruzamento e de livro aberto, marcando uma evolução nas políticas de incentivo ao agronegócio.

Anteriormente, a isenção do imposto era restrita a raças puras, como Nelore, Gir e Angus. No entanto, o avanço na criação de raças sintéticas, como Girolando, Brangus e Braford, bem como os híbridos em suínos e aves, levou associações de produtores a solicitar a ampliação do benefício. O pleito foi atendido pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e pela Secretaria de Fazenda, com respaldo técnico do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“O ganho genético proporcionado pelos cruzamentos tem elevado significativamente a produtividade em todas as cadeias pecuárias. Essa medida é essencial para transformar Mato Grosso do Sul em um estado Multiproteína, promovendo ganhos econômicos e competitividade para os produtores locais”, afirmou Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc.

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A nova regra se aplica a animais que ainda não atingiram a maturidade reprodutiva, além de reprodutores e matrizes com controle genealógico oficial, certificado por entidades reconhecidas pelo Ministério da Agricultura. A isenção inclui tanto o mercado interno quanto o interestadual, favorecendo a expansão comercial do estado.

A medida reforça a posição de Mato Grosso do Sul como referência nacional na pecuária de alta produtividade, incentivando o uso de tecnologia genética para aprimorar rebanhos e aves, e consolidando o estado como um protagonista no cenário do agronegócio brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Negociação entre os dois países vai discutir sobretaxas de até 37,5%

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Açúcar, pescados e produtos de madeira estão entre os segmentos do agronegócio que poderão se beneficiar de um eventual acordo comercial entre Brasil e Estados Unidos. Os dois países decidiram criar um grupo de trabalho para discutir as barreiras ao comércio bilateral, abrindo uma nova etapa de negociação sobre cobranças adicionais que, para determinados produtos, chegam a 37,5%. Ainda não houve anúncio de redução das tarifas.

O peso dessas medidas é desigual dentro do setor. Enquanto o açúcar enfrenta sobretaxa de 25% e os pescados estão sujeitos à cobrança adicional de 12,5%, vários tipos de madeira, gorduras e óleos podem ser alcançados pela soma das duas alíquotas. Para esses exportadores, a negociação representa a possibilidade de recuperar competitividade no mercado americano.

Outras cadeias importantes do agro foram preservadas das medidas. Segundo levantamento divulgado em julho pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), café, carnes, suco de laranja, frutas e a maior parte das exportações de celulose estão entre as mercadorias excluídas dessas sobretaxas. A distinção é relevante porque as restrições não atingem todos os produtos brasileiros da mesma forma.

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A criação do grupo foi acertada na quarta-feira (30), em Milwaukee, no estado americano de Wisconsin. Participaram da reunião os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Mdic, além do representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer. O encontro ocorreu durante a reunião de ministros do Comércio do G20.

O próximo movimento cabe a Washington, que deverá apresentar nas próximas semanas um documento com os temas propostos para a negociação. Além das tarifas, o trabalho deverá abranger outros entraves às trocas comerciais. O comunicado brasileiro não detalhou quais produtos serão discutidos nem estabeleceu uma data para a conclusão de um acordo.

As sobretaxas anunciadas em julho resultam de duas investigações conduzidas pelos Estados Unidos. Uma delas trata de práticas comerciais brasileiras contestadas pelo governo americano, incluindo as condições de acesso ao mercado de etanol. A outra envolve exigências americanas para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forç

Fonte: Pensar Agro

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