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MDIC lança guia para orientar exportadores na emissão da auto certificação de origem

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A partir de 1º de março, exportadores brasileiros poderão emitir a Declaração de Origem sem a necessidade de intermediários, simplificando o processo e reduzindo custos. Para auxiliar nessa transição, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, na última sexta-feira (20/2), o Guia de Autocertificação, um material prático que orienta os exportadores na emissão da certificação de origem de seus produtos.

A autocertificação passa a ser um meio válido de comprovação de origem nos acordos comerciais que permitem essa modalidade, garantindo aos exportadores brasileiros acesso a benefícios tarifários nos países de destino. A novidade entra em vigor a partir de 1º de março para o Mercosul, facilitando as operações e reduzindo a burocracia para as empresas do setor.

Facilidade no comércio exterior e redução de custos

Elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, o Guia de Autocertificação responde a 16 perguntas frequentes sobre a emissão e utilização da autocertificação como prova de origem. O material traz explicações detalhadas sobre os procedimentos necessários, as responsabilidades dos exportadores e os critérios que devem ser observados.

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“A autocertificação é um grande avanço no nosso esforço de desburocratização do comércio exterior. Representa mais autonomia, maior agilidade e menor custo para os produtores brasileiros”, destacou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Atualmente, são emitidos cerca de 600 mil certificados de origem por ano, sendo que 35% desse volume é destinado ao Mercosul.

A medida está prevista na Portaria Secex nº 373/2024, publicada em dezembro do ano passado, e inclui mecanismos internos de controle para casos de suspeita de fraude de origem, reforçando as disposições de verificação e fiscalização já estabelecidas nos acordos comerciais.

Aderência às melhores práticas internacionais

A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, ressaltou a importância da medida para a modernização das operações brasileiras no comércio global: “Com a autocertificação, alinhamos o Brasil às melhores práticas internacionais, facilitando o acesso dos exportadores às preferências tarifárias previstas nos acordos comerciais. O Guia foi desenvolvido para apoiar as empresas nessa transição para um novo modelo mais eficiente.”

A adesão à autocertificação é opcional, permitindo que as empresas continuem utilizando as entidades habilitadas para a emissão dos Certificados de Origem tradicionais, caso prefiram.

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O Guia de Autocertificação estará disponível online e abordará temas como os responsáveis pela emissão, procedimentos para a Declaração de Origem, requisitos obrigatórios, regras de assinatura e validade, além das penalidades aplicáveis em caso de descumprimento das normas.

Guia de Autocertificação

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Expocitros encerra debates sobre greening, clima e sustentabilidade

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Responsável por liderar a produção e as exportações globais de suco de laranja, a citricultura brasileira encerrou na última semana um de seus principais fóruns de discussão em meio a desafios que vão do avanço do greening às mudanças climáticas e à necessidade de ampliar a sustentabilidade da produção.

Realizadas entre os dias 26 e 29 de maio, em Cordeirópolis (376 km da capital, São Paulo), a 51ª Expocitros e a 47ª Semana da Citricultura reuniram cerca de 12 mil participantes entre produtores, pesquisadores, consultores, empresas, cooperativas, estudantes e lideranças do agronegócio.

O encontro ocorreu em um momento estratégico para o setor. Apesar de manter a posição de maior produtor e exportador mundial de suco de laranja, a citricultura brasileira convive com pressões sanitárias e climáticas que têm impactado diretamente a produtividade dos pomares.

A safra 2025/26 do cinturão citrícola de São Paulo e do Triângulo/Sudoeste Mineiro foi encerrada em 292,9 milhões de caixas, volume 26,9% superior ao ciclo anterior, mas ainda afetado pelos efeitos do déficit hídrico e da elevada incidência de greening.

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Considerada atualmente a principal ameaça à citricultura mundial, a doença já atinge 47,6% das laranjeiras do cinturão citrícola brasileiro, segundo levantamento do Fundecitrus. Embora o ritmo de crescimento tenha desacelerado nos últimos dois anos, pesquisadores alertam que o avanço do greening continua pressionando a produção e elevando os custos de manejo das propriedades.

Foi justamente diante desse cenário que a programação técnica da Semana da Citricultura concentrou debates sobre sanidade vegetal, irrigação, fertilidade do solo, bioinsumos, manejo fitossanitário, sustentabilidade, mercado internacional e novas tecnologias voltadas ao aumento da eficiência produtiva. O objetivo foi discutir estratégias capazes de aumentar a resiliência dos pomares diante dos desafios sanitários e climáticos que afetam a atividade.

Segundo avaliação do Centro de Citricultura Sylvio Moreira/IAC, a edição de 2026 reforçou a importância da integração entre pesquisa, empresas e produtores para garantir a competitividade do setor nos próximos anos. “Encerramos esta edição com a certeza de que a citricultura brasileira segue forte, conectada à pesquisa, à inovação e às demandas globais”, afirmou.

Outro destaque da edição foi a manutenção do selo de Evento Carbono Neutro, refletindo uma tendência cada vez mais presente na cadeia citrícola. A agenda ambiental ganhou espaço entre produtores e empresas diante das exigências dos mercados internacionais e da crescente demanda por sistemas produtivos alinhados a critérios de sustentabilidade.

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Com mais de cinco décadas de história, a Expocitros e a Semana da Citricultura seguem como os principais espaços de discussão técnica e estratégica da cadeia citrícola brasileira. Em um cenário de transformações sanitárias, climáticas e econômicas, os eventos reforçaram a necessidade de inovação, pesquisa e planejamento como pilares para sustentar a liderança do Brasil no mercado global de citros.

Fonte: Pensar Agro

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