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Mais de 300 terrenos baldios já passaram pela operação “Fiscaliza e Cuida” 

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), emitiu 377 relatórios fiscais, autos de infração, autos de notificação e termos de vistorias urbanísticas. Os bairros Jardim Mariana, Cidade Alta, Goiabeiras, Dom Aquino e Dom Bosco concentram os maiores índices de reclamações e a maior atuação dos fiscais.

Os dados correspondem ao período de vigência da Portaria nº 007/2025, que instaurou a operação “Fiscaliza e Cuida”, publicada na Gazeta Municipal em fevereiro deste ano.

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, as ações fazem parte de um esforço contínuo para coibir o abandono de imóveis, prevenir a proliferação de vetores de doenças e evitar ocupações irregulares.

“A iniciativa busca garantir segurança, higiene e o cumprimento das normas municipais, com foco especial no combate ao abandono de terrenos baldios com acúmulo de sujeira. Estamos avançando com a operação ‘Fiscaliza e Cuida’, especialmente após o prefeito Abilio Brunini determinar o endurecimento das medidas. Agora, os proprietários serão autuados pelos fiscais da Ordem Pública sem notificação prévia”, destacou a secretária.

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A Secretaria de Ordem Pública orienta a população a denunciar casos de mato alto, acúmulo de resíduos ou outras irregularidades em terrenos baldios por meio do Disque-Denúncia, no telefone (65) 3616-9614, que também funciona como WhatsApp. É importante informar o endereço completo e, se possível, o nome do proprietário.

Com a vigência do decreto de emergência em saúde devido ao aumento dos casos de dengue e chikungunya, o fiscal que constatar a infração em terreno baldio aplicará autuação ao proprietário sem a necessidade de notificação prévia. Após a emissão do auto de infração, o proprietário tem 10 dias para apresentar sua defesa junto à Prefeitura, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A medida está amparada na Lei Complementar nº 004/92 (Código de Posturas de Cuiabá) e na Instrução Normativa SFMA nº 001/2016, aprovada pelo Decreto nº 6.096/2016.

#PraCegoVer

A matéria é ilustrada com a foto de um terreno baldio completamente tomado por matagal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão avança e Prefeitura já elimina buracos em diversos bairros de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá intensificou, entre os dias 20 e 24 de abril, as ações do mutirão de tapa-buracos executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras na região Sul da Capital, promovendo melhorias significativas na malha viária e garantindo mais segurança e mobilidade para motoristas e pedestres.

No decorrer da semana, entre os dias 20 e 24, as equipes atuaram de forma contínua em dezenas de ruas, contemplando bairros como Jardim Paulicéia, Real Parque, Parque Cuiabá, Jockey Club, Cohab São Gonçalo, Residencial Coxipó, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Comodoro, Jardim Buriti, São José, além dos bairros Pedregal e Renascer, e também vias de grande fluxo consideradas estruturais, que interligam diferentes regiões da cidade.

O balanço do mutirão na região Sul aponta que, até o momento, aproximadamente 12.200 buracos já foram reparados somente nessa área. O mutirão teve início no dia 14, nos bairros Altos do Parque 1 e 2, onde foram solucionados mais de 2.500 buracos de diferentes dimensões. Já entre os dias 13 e 17 de abril, as equipes taparam 4.900 buracos, estendendo o atendimento a bairros próximos ao Altos do Parque. Entre os dias 20 e 24, outros 4.800 buracos foram eliminados, contemplando os bairros já citados.

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Os números que refletem o avanço das ações ao longo do mês de abril incluem, ainda, 2.400 buracos reparados nos primeiros 10 dias do mês, em pontos isolados de diferentes regiões da cidade, além de outros 480 em vias estruturantes.

A força-tarefa mobiliza 12 equipes e diversos maquinários, priorizando serviços concentrados nos bairros e nas vias de maior circulação, garantindo uma atuação ampla e eficiente.

“A iniciativa integra o cronograma contínuo de manutenção viária, visando melhorar a trafegabilidade e a qualidade de vida da população. Se não houver intercorrências, a previsão é solucionar os buracos na cidade em 90 dias. O mutirão tem essa proposta, atender as demandas com maior rapidez”, destacou o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira.

No acumulado geral de 2026, os resultados apontam 25.580 buracos a menos na cidade, sendo cerca de 10.500 apenas no primeiro trimestre.

A Prefeitura de Cuiabá ressalta que todos os serviços executados são lançados na base de dados oficial pelas equipes em campo. No primeiro trimestre do ano, em razão da transição de sistema para o município, parte das informações acabou sendo perdida.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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