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Isenção de IPI para máquinas agrícolas e veículos elétricos é aprovada em comissão da Câmara

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A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1853/24, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas agrícolas e veículos elétricos. A iniciativa, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), recebeu parecer favorável do relator Maurício do Vôlei (PL-MG).

A proposta visa modernizar a produção agrícola, reduzir custos para produtores e estimular o uso de tecnologias limpas e sustentáveis no país.

Como será compensada a perda de arrecadação

O projeto prevê que a redução da arrecadação do IPI será compensada pela diminuição dos gastos do Poder Executivo com propaganda institucional, limitando a veiculação de campanhas apenas a temas considerados essenciais à saúde pública.

Benefícios econômicos, ambientais e sociais

Segundo Maurício do Vôlei, relator da matéria e coordenador de Alimentação e Saúde da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a medida representa um passo estratégico para práticas agrícolas mais sustentáveis.

“O projeto pode tornar tecnologias mais modernas e limpas mais acessíveis a pequenos e médios produtores, promovendo eficiência e sustentabilidade no campo”, afirmou o parlamentar. Ele destacou que a redução do IPI para veículos elétricos e máquinas movidas a energia limpa gera benefícios econômicos, ambientais e sociais.

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Estado deve incentivar tecnologias menos poluentes

Durante a discussão, o autor do projeto, deputado José Medeiros, reforçou que cabe ao Estado estimular a adoção de tecnologias com menor impacto ambiental.

“O governo tem a obrigação de incentivar máquinas agrícolas e veículos elétricos, que não emitem gases poluentes e contribuem para a proteção da saúde humana e do meio ambiente”, declarou Medeiros.

Próximos passos na tramitação

O projeto tem trâmite conclusivo nas comissões e seguirá agora para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação final.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Cuiabá mantém cenário de normalidade para meningite e reforça vacinação na rede municipal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quinta-feira (30) a Nota Informativa nº 02/2026 com o panorama da meningite na capital. O documento, elaborado pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), indica que o município segue em situação de normalidade epidemiológica, apesar da confirmação de casos e óbitos neste ano.

Até abril de 2026, foram registrados sete casos confirmados de meningite, com três mortes. A taxa de incidência é de 1,01 caso por 100 mil habitantes, índice inferior à média nacional, que é de 1,4.

Em Cuiabá, os registros são predominantemente de meningites não meningocócicas, que apresentam menor letalidade em comparação aos tipos mais graves da doença.

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, e pode ser causada por vírus, bactérias, fungos e outros agentes. No Brasil, a doença é considerada endêmica, com ocorrência contínua ao longo dos anos.

A transmissão ocorre principalmente por meio de gotículas respiratórias, como secreções do nariz e da garganta, além da via fecal-oral, por ingestão de água ou alimentos contaminados ou contato com fezes infectadas.

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Por atingir o sistema nervoso central, a doença pode evoluir rapidamente e causar complicações graves, podendo levar à morte.

Os casos registrados em 2026 atingiram diferentes faixas etárias, incluindo bebês, adultos e idosos. Entre as causas identificadas estão vírus, bactérias como Staphylococcus e fungos como Cryptococcus. Há registros de pacientes que receberam alta, óbitos e também casos em investigação.

No mês de abril, até a data de publicação do boletim, não houve novos registros da doença na capital.

Entre os principais sintomas estão febre alta, dor de cabeça intensa, náuseas, vômitos e prostração. Sinais mais graves incluem rigidez na nuca, sensibilidade à luz, manchas na pele, convulsões e alterações respiratórias, que exigem atendimento imediato. Em bebês, irritabilidade e choro persistente também são indicativos de alerta.

A vacinação é a principal forma de prevenção contra a meningite, especialmente nos casos mais graves. Em Cuiabá, as doses estão disponíveis em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) distribuídas por toda a capital.

Algumas unidades contam com horário estendido, garantindo maior acesso da população:

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Região Leste (07h às 19h):
Bela Vista/Carumbé; Terra Nova/Canjica; Jardim Eldorado; Dom Aquino; Pico do Amor; Areão; Jardim Imperial.

Região Norte:
Jardim Vitória I (07h às 19h); CPA I e II (07h às 21h); Paiaguás (07h às 19h); CPA IV (07h às 19h); CPA III (07h às 19h); Ilza Terezinha Piccoli (07h às 21h).

Região Oeste (07h às 19h):
Despraiado; Ribeirão da Ponte; Novo Terceiro; Sucuri; Jardim Independência.

Região Sul:
Tijucal (07h às 21h); Parque Ohara (07h às 21h); Pedra 90 II, III e CAIC (07h às 19h); Parque Cuiabá (07h às 19h); Cohab São Gonçalo (07h às 17h); Santa Laura/Jardim Fortaleza (07h às 19h); Industriário (07h às 19h); Residencial Coxipó I e II (07h às 19h).

Zona Rural (07h às 19h):
Distrito de Nossa Senhora da Guia.

Em caso de suspeita, a orientação é procurar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde, UPA ou policlínica. A notificação deve ser feita em até 24 horas à Vigilância Epidemiológica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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