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Indústria Reage ao Novo Aumento de Tributos Proposto pelo PL 3.394/2024

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e diversas associações setoriais se posicionaram firmemente contra o aumento da carga tributária proposto pelo Projeto de Lei (PL) 3.394/2024, encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (30). As entidades do setor industrial defendem que a proposta, que altera as alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), comprometerá ainda mais a competitividade das empresas e será repassada ao consumidor final.

Os líderes industriais argumentam que a elevação das alíquotas representa um aumento substancial nos custos das empresas. Para 2025, a proposta prevê uma elevação da tributação de R$ 14,93 bilhões na CSLL e de R$ 6,01 bilhões no JCP. Em 2026, o impacto será de R$ 1,35 bilhão e R$ 4,99 bilhões, respectivamente. Essas mudanças, segundo os críticos, vão desestimular investimentos e prejudicar o crescimento econômico, além de afetar negativamente a geração de empregos e renda.

Desde 2023, as empresas têm enfrentado uma série de aumentos tributários. Estimativas do próprio governo indicam que as medidas recentes já elevaram a arrecadação em R$ 238 bilhões este ano, resultando em um crescimento real de 11,1% na arrecadação tributária federal no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Diante desse cenário, o aumento adicional proposto para 2025 é visto como excessivo e prejudicial.

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O aumento da alíquota geral da CSLL para 35% colocaria o Brasil entre os países com maior carga tributária corporativa do mundo, superando até mesmo os níveis da Argentina, Colômbia e Cuba. A elevação também ampliaria a distância em relação à média da OCDE, que é de 23,6%. No setor financeiro, o aumento da CSLL para 47% elevaria os custos de crédito, impactando o consumo e os investimentos.

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Além disso, o aumento da alíquota do IRRF sobre o JCP de 15% para 20% a partir de 2025 enfraquecerá um mecanismo crucial para o financiamento de investimentos produtivos. Essa mudança reduzirá o equilíbrio entre o capital próprio e o capital de terceiros, prejudicando o modelo de financiamento de muitas empresas e diminuindo a disposição para investimentos.

Para alcançar o resultado primário em 2025, o governo e o Congresso precisam focar em medidas que aumentem a arrecadação sem sobrecarregar ainda mais as empresas. Entre as propostas alternativas estão a utilização de recursos “esquecidos” nos bancos e a renegociação de dívidas com agências reguladoras, que, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), poderiam gerar uma arrecadação de R$ 10,1 bilhões em 2024 e R$ 4,3 bilhões em 2025.

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Outra medida essencial é a redução das despesas públicas. O contingenciamento de R$ 15 bilhões em despesas federais para 2024 e o corte de R$ 26 bilhões nas despesas obrigatórias para 2025 são passos importantes, mas não suficientes. O governo deve intensificar o trabalho para identificar novas fontes de redução de despesas e combater fraudes em programas importantes.

Além disso, a luta contra o mercado ilegal é vista como uma estratégia crítica para aumentar a arrecadação e garantir uma concorrência justa no mercado nacional. Em 2022, o mercado ilegal causou ao Brasil prejuízos de R$ 453,5 bilhões, sendo R$ 136 bilhões relacionados a impostos não arrecadados.

A postura firme da indústria e as propostas alternativas destacam a necessidade de um equilíbrio entre a arrecadação e a capacidade do setor produtivo, essencial para o crescimento econômico sustentável.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mercado de suínos perde força em maio diante de maior oferta e demanda interna mais fraca

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O mercado brasileiro de suínos vivos encerrou o mês de maio em cenário de baixa, pressionado principalmente pelo aumento da oferta de animais para abate e pela desaceleração do consumo doméstico. O avanço da disponibilidade reduziu o poder de negociação dos produtores e manteve as cotações fragilizadas ao longo de praticamente todo o período.

De acordo com o analista da Safras & Mercado, Allan Maia, a dinâmica do setor continuou enfraquecida tanto no mercado independente quanto no atacado. Embora alguns cortes tenham apresentado comportamento misto, o ritmo de reposição ao longo da cadeia perdeu intensidade, refletindo o consumo mais moderado das famílias brasileiras.

Segundo o especialista, a indústria frigorífica adotou uma postura mais cautelosa nas compras de animais vivos, diante da menor liquidez no mercado interno e do aumento da oferta disponível para abate.

Margens da suinocultura ficam mais apertadas

Além da pressão sobre os preços do suíno vivo, maio também foi marcado pela preocupação crescente dos produtores com o estreitamento das margens da atividade. O cenário de preços mais baixos para os animais, aliado aos custos de produção ainda elevados, reduziu a rentabilidade da cadeia suinícola.

Mesmo diante desse ambiente mais desafiador, as exportações continuaram exercendo papel fundamental para limitar perdas mais intensas no mercado doméstico.

“As exportações permaneceram como principal fator de sustentação do mercado, ajudando a absorver parte da oferta interna”, destacou Allan Maia.

Apesar de uma leve desaceleração no ritmo médio diário dos embarques durante maio, o fluxo externo continuou relevante para equilibrar a disponibilidade de carne suína no país.

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Expectativa para junho é de recuperação gradual da demanda

Para junho, a perspectiva é de um ambiente um pouco mais favorável ao setor. A entrada de salários na economia tende a estimular o consumo de proteínas, enquanto a recente queda nos preços da carne suína aumenta a competitividade do produto frente às demais proteínas animais.

Outro fator que pode favorecer o mercado é a valorização da carne bovina e da carne de frango, cenário que tende a direcionar parte do consumo para a proteína suína no varejo.

A expectativa do setor é de recuperação gradual da demanda doméstica ao longo das próximas semanas, especialmente no atacado.

Preços do suíno recuam em diversos estados

Levantamento da Safras & Mercado apontou queda na média nacional do quilo do suíno vivo, que passou de R$ 5,46 para R$ 5,38 na semana.

No atacado, a média dos cortes de carcaça recuou de R$ 9,00 para R$ 8,96 por quilo, enquanto o preço médio do pernil caiu de R$ 11,43 para R$ 11,40.

Em São Paulo, a arroba suína recuou de R$ 103,00 para R$ 102,00.

No Rio Grande do Sul, o quilo vivo na integração caiu de R$ 5,90 para R$ 5,70, enquanto no mercado do interior passou de R$ 5,30 para R$ 5,20.

Em Santa Catarina, o preço na integração recuou de R$ 5,90 para R$ 5,70. Já no interior catarinense, o valor permaneceu em R$ 5,05.

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No Paraná, o mercado livre registrou queda de R$ 5,10 para R$ 5,00 por quilo vivo. Na integração, a cotação caiu de R$ 5,90 para R$ 5,75.

No Mato Grosso do Sul, a cotação em Campo Grande permaneceu em R$ 5,15, enquanto na integração houve recuo de R$ 5,80 para R$ 5,65.

Em Goiânia, os preços avançaram de R$ 5,15 para R$ 5,35.

No interior de Minas Gerais, o quilo vivo caiu de R$ 5,70 para R$ 5,60. Já no mercado independente, os preços seguiram em R$ 5,80.

Em Mato Grosso, a cotação em Rondonópolis permaneceu em R$ 5,50, enquanto na integração estadual houve queda de R$ 5,95 para R$ 5,70.

Exportações de carne suína seguem sustentando o setor

As exportações brasileiras de carne suína in natura movimentaram US$ 191,943 milhões em maio, considerando 15 dias úteis, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

A média diária exportada ficou em US$ 12,796 milhões. O volume total embarcado atingiu 77,427 mil toneladas, com média diária de 5,161 mil toneladas.

O preço médio da tonelada exportada foi de US$ 2.479.

Na comparação com maio de 2025, houve queda de 2,1% no valor médio diário exportado. Por outro lado, o volume médio diário embarcado cresceu 2,3%, enquanto o preço médio da tonelada registrou recuo de 4,3%.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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