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Índia revoga imposto sobre exportação de arroz parboilizado para fomentar embarques

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Em uma decisão estratégica para impulsionar suas exportações, o governo da Índia anunciou, por meio de uma ordem oficial na última terça-feira, a eliminação do imposto de exportação sobre o arroz parboilizado. A medida ocorre em um momento em que os estoques do maior exportador mundial do grão estão crescendo, e o país se prepara para uma safra abundante após as intensas chuvas de monções.

No mês anterior, o governo indiano já havia reduzido o imposto de 20% para 10% como parte de uma estratégia para estimular as exportações, além de autorizar a retomada das vendas externas de arroz branco não basmati. Entretanto, Nova Déli estabeleceu um preço mínimo para a exportação desse tipo de arroz, fixando-o em US$ 490 por tonelada métrica.

As perspectivas de uma colheita mais robusta também podem levar a Índia a reconsiderar a manutenção do preço mínimo para as exportações de arroz branco não basmati, conforme afirmaram autoridades do setor comercial e industrial. O aumento nos embarques de arroz indiano poderá elevar a oferta global e pressionar a queda dos preços internacionais, forçando outros grandes exportadores, como Paquistão, Tailândia e Vietnã, a reduzir suas taxas.

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Dev Garg, vice-presidente da Federação Indiana de Exportadores de Arroz, ressaltou que a revogação do imposto de exportação do arroz parboilizado reflete a confiança do governo na safra da nova temporada. De fato, as exportações desse tipo de arroz caíram 13%, totalizando 5,1 milhões de toneladas métricas nos primeiros oito meses de 2024.

A isenção de impostos sobre as exportações de arroz parboilizado deve incentivar compradores africanos, que são sensíveis a preços, a aumentar suas aquisições da Índia, conforme apontou BV Krishna Rao, presidente da Associação de Exportadores de Arroz.

Além disso, o governo indiano também eliminou o imposto de 10% sobre arroz integral descascado e arroz em casca. A medida acontece em um contexto em que o fenômeno climático El Niño de 2023 trouxe incertezas sobre as chuvas de monções, levando a Índia a impor diversas restrições às exportações de arroz até 2024, com o objetivo de controlar os preços internos antes das eleições nacionais programadas para o período de abril a junho. Desde a proibição de exportações em 2023, os suprimentos locais aumentaram, resultando em estoques maiores nos depósitos governamentais.

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Fonte: Portal do Agronegócio

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Produtos bovinos brasileiros podem ganhar mais espaço no mercado japonês

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Estabelecimentos brasileiros registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) que produzem produtos bovinos processados têm até as 18h desta segunda-feira (31.08) para manifestar interesse em participar da auditoria sanitária que o Japão realizará no Brasil e que poderá ampliar o acesso de produtos bovinos processados ao mercado japonês. A iniciativa ocorre em meio ao esforço brasileiro para aumentar a presença da pecuária nacional em um dos mercados de carne mais exigentes e valorizados do mundo.

A chamada foi aberta pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para identificar estabelecimentos interessados e preparados para receber a missão japonesa. O trabalho será conduzido pelas autoridades sanitárias do Japão e deverá avaliar as condições brasileiras de produção e processamento.

A lista inclui produtos como carne bovina desidratada, conhecida internacionalmente como beef jerky, envoltórios bovinos submetidos a tratamento térmico e o chamado Prime Beef, produto elaborado a partir de colágeno bovino e extrato de carne.

O objetivo da auditoria é revisar o Programa de Verificação de Exportação (EVP, na sigla em inglês), conjunto de procedimentos que estabelece as condições que os estabelecimentos brasileiros precisam cumprir para vender determinados produtos ao Japão.

Na prática, uma avaliação favorável poderá permitir a inclusão de novos produtos e estabelecimentos brasileiros no comércio com o país asiático.

O prazo desta segunda-feira não significa, portanto, abertura automática do mercado. Ele representa uma etapa preparatória para a auditoria e para a negociação sanitária necessária antes da autorização das exportações.

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A movimentação ganha importância porque o Japão é fortemente dependente da importação de alimentos. Cerca de 60% das calorias consumidas pela população japonesa têm origem externa, ao mesmo tempo em que o país mantém padrões sanitários rigorosos para entrada de produtos agropecuários.

Na carne bovina, aproximadamente 70% do consumo japonês é abastecido por importações. Austrália e Estados Unidos estão entre os principais fornecedores, enquanto o Brasil ainda busca ampliar sua participação nesse mercado.

A abertura para a carne bovina brasileira in natura é uma negociação separada e muito mais ampla, que se arrasta há mais de duas décadas. Brasil e Japão decidiram acelerar as discussões e estabeleceram a realização de inspeções técnicas como uma das etapas necessárias para avançar na avaliação de risco.

Por isso, embora a auditoria relacionada ao prazo de segunda-feira seja destinada a produtos processados, o movimento ocorre dentro de uma aproximação sanitária e comercial mais abrangente entre os dois países.

Para a pecuária brasileira, conquistar espaço no Japão teria importância que vai além do volume vendido. O país asiático é considerado um mercado de elevado valor agregado e possui exigências sanitárias capazes de funcionar como referência para outros compradores.

A diversificação também ganhou importância neste segundo semestre. As exportações brasileiras de carne bovina chegaram a 1,97 milhão de toneladas entre janeiro e julho, crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, mas o setor enfrenta mudanças nas condições de acesso a alguns de seus principais destinos.

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Nesse cenário, ampliar o número de compradores reduz a dependência de poucos mercados e aumenta as alternativas comerciais dos frigoríficos. O efeito pode chegar ao pecuarista por meio de maior disputa pela matéria-prima e da valorização de animais que atendam às exigências dos destinos mais remuneradores.

A abertura de um mercado, entretanto, não termina com a autorização sanitária. Frigoríficos precisam cumprir requisitos específicos de produção, processamento, rastreabilidade e certificação para serem habilitados a exportar.

É justamente esse processo que começa agora para os produtos incluídos na chamada. Os estabelecimentos interessados devem encaminhar a documentação por meio do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e do respectivo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa), para que a manifestação chegue ao Mapa dentro do prazo.

Manifestações apresentadas depois das 18h desta segunda-feira não serão consideradas.

A auditoria japonesa será o passo seguinte. Se o resultado permitir a revisão das regras atuais, o Brasil poderá acrescentar novos produtos bovinos à pauta de exportações para o Japão enquanto continua negociando o objetivo de maior peso econômico para a pecuária nacional: a abertura do mercado japonês à carne bovina brasileira in natura.

Fonte: Pensar Agro

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