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II Rally APROSMAT percorre Rondônia e conhece novas fronteiras agrícolas

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A Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (APROSMAT) promoveu a segunda edição do Rally APROSMAT, entre os dias 5 e 10 de novembro, com o objetivo de conhecer novas rotas de desenvolvimento e expansão da cultura da soja no estado de Rondônia onde contou com a participação de diretores, associados, obtentores e produtores rurais. O projeto percorreu mais de 3500 km em seis cidades rondonienses, Vilhena, Cerejeiras, Corumbiara, Rolim de Moura, Ariquemes e Porto Velho.

Já em solo rondoniense, a primeira agenda da comitiva do Rally APROSMAT ocorreu em Vilhena, com o produtor rural Diego Comiran, na sala de reuniões do Portinari Palace Hotel. Na sequência realizaram uma visita técnica à Fazenda Lagoa Bonita, também no município de Vilhena, que cultiva soja, milho e pecuária, onde o gestor da propriedade e engenheiro agrônomo, Roberto Tissoti Júnior, falou sobre as características únicas da região de Vilhena em relação a outras áreas produtivas do estado. “Vilhena é uma região diferente do estado de Rondônia, pois estamos em uma altitude cerca de 620 metros em relação ao nível do mar, enquanto o restante do estado a média é de 200 metros nas regiões mais baixas. Também temos um clima mais favorável, com chuvas bem distribuídas, favorável ao milho, além de uma temperatura noturna mais fresca. Nós agradecemos a visita da APROSMAT e fizemos um vínculo direto em conhecer os produtores de sementes e formar uma boa parceria para o futuro”, destacou.

O engenheiro agrônomo e analista da Embrapa Rondônia, Bruno Sousa Lemos, explica que no estado ocorrem movimentos de expansão em áreas de pastagens onde esse crescimento ocorre de acordo com a demanda de soja, preços, custos, avançando em menor escala.

No município de Cerejeiras, os participantes do Rally da APROSMAT se reuniram com diretores e associados da Cooperativa Mista Agroindustrial da Amazônia Ltda (Copama), presente em diversas regiões de Rondônia para ouvi-los e entender os desafios e oportunidades do estado.

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No terceiro dia de Rally APROSMAT foi de deslocamento de Corumbiara até Rolim de Moura, onde o grupo pôde conhecer áreas de lavouras no trajeto. Já em Ariquemes, a programação foi uma visita a Consultoria Agro Vale, que atua na região do Jamari que é composta por nove municípios. Segundo Antônio Rafael de Farias, agrônomo e proprietário da Agro Vale Consultoria, a vinda do Rally APROSMAT para conhecer a realidade do Vale do Jamari traz um ganho para a região. Rafael comentou: “a janela do plantio vai de 15 de setembro até dia 15 de novembro, variando em áreas de abertura e que esse ano está sendo atípico, ano difícil, com aproximadamente 50% de área plantada”. Comentou ainda, “sobre a importância do zoneamento agrícola para o Vale do Jamari, para ter um aporte maior de plantabilidade para um melhor posicionamento das cultivares para região”.

A última etapa do Rally APROSMAT ocorreu em Porto Velho, no Gabinete Vice Governadoria do Estado de Rondônia, organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Rondônia (SEDEC), onde o grupo conheceu as potencialidades, atrativos econômicos e de infraestrutura, além de investimentos já em andamento no porto. Na oportunidade também foi compartilhado informações sobre produções das principais culturas do estado, como 1,75 milhão de toneladas em soja e 1,48 milhão de toneladas em milho, na última safra.

Na sequência, visitou-se a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), com diretores do complexo portuário onde apresentaram em números e pontos de destaque, como a integração o Arco Norte e a Estrada do Pacífico, Rio Madeira que proporciona navegação o ano todo, projeto de reforma e ampliação que vai dobrar a capacidade atual. Também foi compartilhado que o porto está prestes a lançar um chamamento público para interessados em operarem, utilizando a infraestrutura portuária, incluindo a doação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para outros arrendamentos portuários. Por fim, o grupo visitou o terminal Portochuelo da empresa Amaggi, também no Rio Madeira, distante 20 quilômetros da cidade de Porto Velho.

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O presidente da APROSMAT, Nelson Croda, ao final dos compromissos da programação fez um balanço da segunda edição do Rally APROSMAT. “É com satisfação que encerramos o Rally aqui em Rondônia, onde rodamos por quase uma semana, de ponta a ponta o estado, onde encontramos várias oportunidades de negócios. É um estado em franco desenvolvimento, ainda jovem em relação ao cultivo das culturas de soja e milho, que é uma realidade muito diferente em comparação com a do Mato Grosso, tanto em relação ao clima, solo e altitude. Fizemos várias visitas com muita troca de informações, entendendo as necessidades da região, buscando contribuir com soluções para as demandas”, disse.

Para o coordenador do Rally Aprosmat, Luiz Américo da Costa, o objetivo foi alcançado nestes mais de 3.500 km percorridos. “Conhecemos novas regiões e novos clientes, trazer para as regiões visitadas os benefícios que temos via APROSMAT, com seus laboratórios e conhecimentos. Buscando uma visão complementar das regiões visitadas, fomentando a instalação de áreas para a experimentação de novos materiais onde vai ser feita toda a parte de plantabilidade, características de cada material, a fim de trazer esta interação para estas novas regiões”, finalizou.

O projeto contou com a participação das empresas associadas: Máxima Sementes, Boa Forma Sementes, Sementes Bom Jesus, Uniggel Sementes, Sementes Petrovina, Bom Futuro Sementes, Ouro Branco Sementes, Sementes São Jerônimo e Polato Sementes. Também participaram empresas obtentoras TMG, Soytech-Basf, Brasmax, Golden Harvet-Syngenta, Enlist-Corteva e Intacta 2 Xtend-Bayer.

Fonte: Pauta Pronta

Fonte: Portal do Agronegócio

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Decisão judicial extingue ação da Aprosoja que cobrava R$ 1,1 bilhão por Moratória da Soja

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A Justiça de Mato Grosso encerrou a ação em que a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) cobrava R$ 1,1 bilhão de empresas e entidades por prejuízos que atribuía à Moratória da Soja. A sentença, proferida na terça-feira (13), fecha na primeira instância a tentativa de obter uma reparação coletiva aos agricultores atingidos pelas restrições de compra do acordo.

A cobrança buscava compensar perdas que, segundo a associação, decorreram da dificuldade de vender soja mesmo quando a produção atendia à legislação ambiental. A Aprosoja-MT pretendia que empresas comercializadoras, entidades setoriais e seus representantes respondessem financeiramente por esses danos.

O processo discutia os efeitos de um pacto do qual a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou sua saída em janeiro de 2026. A retirada ocorreu após a entrada em vigor da lei mato-grossense que restringiu incentivos fiscais a empresas participantes de acordos com exigências superiores às da legislação ambiental. Em agosto, depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), a entidade reafirmou que não pretendia retomar a moratória. Saiba mais aqui

Criado em 2006, o compromisso previa a recusa de soja cultivada em áreas do bioma Amazônia desmatadas depois de julho de 2008. A restrição alcançava também áreas abertas com autorização. Para a Aprosoja-MT, esse critério prejudicava agricultores que cumpriam a lei, mas encontravam menos alternativas de compradores para sua produção.

A saída das empresas e a cobrança pelas perdas anteriores seguiram caminhos diferentes. Enquanto a Abiove abandonou o pacto coletivo, a associação dos produtores manteve a tentativa de responsabilizar seus participantes pelos efeitos que atribuía à aplicação das restrições.

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Essa cobrança foi atingida pelo julgamento do STF de 12 de agosto. O Supremo considerou que o acordo respeitava a Constituição e determinou o encerramento dos processos judiciais e administrativos baseados na sua suposta ilegalidade, inclusive dos pedidos de responsabilização financeira. A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá aplicou essa ordem ao processo da Aprosoja-MT. portal.stf.jus.br

Com isso, o pedido de R$ 1,1 bilhão foi encerrado antes da análise dos prejuízos alegados. A sentença deixa os agricultores representados pela associação sem a reparação buscada nessa ação e afasta das empresas processadas, nesta primeira instância, a cobrança coletiva.

O Supremo também manteve as leis estaduais que restringem incentivos a participantes de acordos dessa natureza. Estabeleceu, porém, que a retirada de benefícios deve respeitar os prazos tributários e a proteção das isenções concedidas mediante condições assumidas pelas empresas. O resultado preservou tanto a validade jurídica do pacto quanto a possibilidade de os estados estabelecerem condições para conceder incentivos.

Na mesma sentença, a Justiça rejeitou os pedidos para que a Aprosoja-MT pagasse honorários, despesas processuais e multa por má-fé. A associação teve sua cobrança encerrada, mas ficou livre dessas despesas reclamadas pelos réus.

Na comercialização atual, a Abiove informou que suas associadas passaram a atender individualmente às exigências dos mercados compradores. Para o produtor, as condições de aceitação da soja dependem das políticas de cada empresa. Já a sentença desta semana trata da disputa pelas perdas atribuídas ao antigo compromisso coletivo e encerra, nessa primeira instância, a tentativa de recuperação desses valores.

Isan Rezende

Com isso, os produtores representados pela Aprosoja-MT não receberão qualquer indenização das empresas ligadas à Moratória da Soja. A Aprosoja-MT buscava responsabilizar empresas e entidades por prejuízos que atribuía à moratória. Seu argumento era que agricultores que respeitavam a legislação ambiental também podiam ficar sem acesso a compradores por causa das exigências do acordo.

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O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, lamentou a decisão. “O encerramento da ação frustra a expectativa de reparação dos produtores que se consideram prejudicados pela Moratória da Soja. A cobrança da Aprosoja procurava dar uma resposta a quem cumpriu a legislação ambiental, investiu na propriedade e encontrou restrições para vender. A sentença encerrou esse pedido sem examinar os prejuízos alegados. Isso precisa ficar claro para o agricultor”, comentou.

“O problema comercial continua exigindo atenção. O produtor precisa saber, antes de plantar e de assumir compromissos, quais critérios serão usados para receber sua soja. Quem trabalha dentro da lei precisa de previsibilidade para investir. Também é necessário dar transparência às exigências dos compradores, para que o agricultor consiga avaliar suas alternativas de venda e os custos envolvidos”, disse Rezende.

“Agora, o setor precisa concentrar esforços para ampliar mercados e construir condições comerciais mais claras. Sair de um acordo coletivo não significa, necessariamente, abandonar as restrições de compra. Por isso, a representação dos produtores deve acompanhar as regras adotadas por cada empresa e buscar soluções que preservem o acesso aos mercados e a renda de quem produz”, recomendou o presidente do IA.

Fonte: Pensar Agro

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