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Governo tira R$ 190 milhões do Pronaf para alongar dívidas rurais

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O governo federal anunciou uma mudança significativa na destinação de verbas que afeta diretamente os agricultores familiares do país. Segundo uma portaria emitida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, foi cancelado um montante de R$ 190 milhões que seriam originalmente utilizados para equalização de juros de novas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em contrapartida, esse valor foi realocado para a verba destinada ao pagamento de operações de alongamento de dívidas rurais.

A decisão, tomada nesta segunda-feira (29.04), teve como justificativa a necessidade de bancar gastos extras relacionados à renegociação de dívidas agrícolas. Esses gastos surgiram a partir da correção dos saldos das operações pela variação de preços agrícolas, impactando os valores de bônus a serem pagos no âmbito da carteira securitizada do Programa de Securitização Agrícola.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a alteração foi feita atendendo a um pedido da Secretaria do Tesouro Nacional, em consonância com a revisão das estimativas de gastos para 2024, que verificou uma redução da necessidade estimada para este ano.

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Essa realocação de recursos, no entanto, levanta questionamentos sobre o impacto que terá sobre os agricultores familiares. O Pronaf é uma ferramenta crucial para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, e o corte de verbas pode dificultar o acesso a financiamentos por parte desses produtores. Enquanto isso, o reforço na verba destinada ao pagamento de dívidas rurais sugere uma priorização do governo em lidar com os débitos existentes em vez de investir em novas operações de crédito para o setor.

Fonte: Pensar Agro

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Estado e Prefeitura unem forças para viabilizar 10 mil unidades habitacionais em Cuiabá

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O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, oficializou na tarde desta sexta-feira (8) uma parceria com a Prefeitura de Cuiabá para a construção de 10 mil unidades habitacionais na capital. O anúncio foi feito ao lado do prefeito Abilio Brunini, durante uma visita à Câmara Municipal de Vereadores.

A iniciativa marca o início de uma força-tarefa entre Estado e município para enfrentar o déficit habitacional em Cuiabá, estimado em cerca de 44 mil moradias. O projeto será desenvolvido por meio do programa Ser Família Habitação, com participação do Governo do Estado, Prefeitura e iniciativa privada.

Ao anunciar a parceria, Pivetta destacou que o programa deve se tornar o maior já realizado na história de Cuiabá e de Mato Grosso. “O Ser Família Habitação, com o Governo do Estado, vai lançar 10 mil unidades. A gente vai conseguir entregar o maior programa habitacional que esse Estado e esse município já tiveram. Então é uma grande parceria. Cuiabá e Estado de Mato Grosso, ambos indo no rumo certo”, afirmou o governador.

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O prefeito Abilio Brunini ressaltou que a união entre Estado e município será fundamental para garantir moradia digna às famílias cuiabanas. “Estamos unindo esforços para enfrentar um dos maiores desafios da cidade, que é o déficit habitacional. Com o apoio do Governo do Estado, queremos garantir a construção de 10 mil unidades e ampliar o acesso à moradia digna para a nossa população”, declarou.

A parceria entre Prefeitura e Governo do Estado começou a ser estruturada após reuniões técnicas realizadas no Palácio Paiaguás, quando foram definidos os primeiros encaminhamentos para acelerar projetos habitacionais e ampliar investimentos em Cuiabá. A proposta prevê modelos complementares, como utilização de áreas públicas, parcerias com construtoras e programas de loteamento urbanizado com subsídios para famílias de baixa renda.

Durante a agenda desta sexta-feira, Abilio e Pivetta também anunciaram a inauguração do novo Ganha Tempo do Pedra 90, marcada para segunda-feira (11). Segundo os gestores, a unidade contará com serviços estaduais e reforço na estrutura de segurança da região, incluindo delegacia e destacamento da Polícia Militar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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