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Governo recua e adia cobrança de taxa sobre grãos após pressão do setor

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Após semanas de negociação, ficou definido que a Contribuição Especial de Grãos (CEG) — taxa estadual de 1,8% sobre a saída ou entrada de soja, milho, sorgo e milheto destinados à exportação ou comercialização interestadual no Maranhão — será suspensa até agosto de 2025. A decisão foi anunciada durante a Agrobalsas 2025, no município de Balsas, e é resultado de acordo entre produtores, representantes do agronegócio e o governo estadual.

Pelo novo arranjo, a alíquota será retomada em agosto do ano que vem com percentual reduzido de 0,5%, e, em 2026, passará a valer 1% de forma permanente. Além disso, será criado um conselho deliberativo com participação de entidades do setor e do governo para definir onde e como os recursos arrecadados serão aplicados — com prioridade inicial para a área de logística rural.

A CEG foi instituída pela Lei nº 12.428/2024 e tem como finalidade financiar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial. A cobrança incide sobre o valor da tonelada dos grãos, conforme preços de referência definidos pelo próprio Executivo estadual.

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O governador Carlos Brandão (PSB), também produtor rural, justificou a medida citando as perdas causadas por um verão atípico e escassez de chuvas. “Nós resolvemos abrir mão desse imposto. Neste momento, precisamos ser parceiros”, afirmou. Segundo ele, o Maranhão terá a menor alíquota do país entre os estados que adotam esse tipo de contribuição.

A solução negociada evitou judicialização e foi comemorada por representantes do setor. O presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, destacou que o acordo foi construído com diálogo e mobilização. “Chegamos a um denominador comum. Era inadmissível implementar um novo tributo sem ouvir os produtores.”

Ele também reforçou a importância da governança sobre o uso dos recursos. “Se o dinheiro for bem aplicado, especialmente em logística, haverá retorno para toda a cadeia.”

Já o presidente da Fapcen, Paulo Roberto Kreling, entidade organizadora da Agrobalsas, considerou a decisão um gesto político relevante. “O governador surpreendeu ao reduzir as taxas. Mostrou que o diálogo ainda é o melhor caminho.”

A cobrança de taxas estaduais sobre o transporte ou exportação de grãos vem sendo adotada em outros estados, mas, no Maranhão, a reação foi imediata. A negociação com o setor pode se tornar referência para a mediação de conflitos fiscais no campo.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Mulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá

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O primeiro dia de aulas gratuitas de defesa pessoal para as alunas do Projeto Lutadoras, na Secretaria da Mulher, nesta segunda-feira (20), foi marcado por acolhimento e conscientização. Nesta semana, o projeto inicia atividades em todas as unidades distribuídas por Cuiabá, reunindo 866 mulheres inscritas em uma das maiores edições já realizadas.

Sob as instruções do profissional de educação física e faixa-preta de jiu-jítsu Gilson de Oliveira, as alunas receberam orientações. Ele explicou que o trabalho começa antes mesmo das técnicas. “Hoje fizemos um acolhimento, falando sobre o que é o abuso, quais enfrentamentos existem dentro de casa e na rua e como evitar que a situação aconteça. Esse é o primeiro momento do treinamento”, afirmou.

De acordo com Gilson de Oliveira, nas próximas aulas serão trabalhados condicionamento físico, técnicas de aproximação e afastamento e alguns golpes específicos. “O principal é mostrar como evitar a situação e dar condições para que a mulher saia dela, caso aconteça, e saiba para quem ligar e como pedir ajuda.”

Para Eduarda Butakka, diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Mulher de Cuiabá, a preparação também tem efeito preventivo. “Quando o agressor sabe que a mulher está preparada para se defender, ele pensa duas vezes. Uma mulher preparada tem mais meios de se proteger.”

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Entre as participantes, o sentimento é de entusiasmo e fortalecimento. A servidora Roserlene Ciqueira, professora da rede municipal, resume o novo momento: “Agora sou lutadora. Lutando para ter qualidade de vida e equilíbrio no corpo físico e mental.”

Ela convidou as mulheres a participar e destacou que o aprendizado começa na prevenção. “Quando a violência começa, seja psicológica ou física, precisamos evitar o confronto. Mas, se for necessário, precisamos saber nos defender e também pedir ajuda.”

Moradora do bairro Baú e trabalhadora do comércio, Glaucileia Basana afirmou que gostou muito da aula. Segundo ela, mesmo sem experiência, já aprendeu dois golpes. “É uma aula prática, e o professor ensina de uma forma que a gente aprende de primeira. Conheci o projeto pelas redes sociais da Prefeitura e estou aqui. Achei muito interessante, principalmente pela violência que as mulheres sofrem. É uma forma de ter mais segurança para andar pela cidade”, contou.

Para 2026, o projeto foi ampliado com a criação de 32 novas turmas, distribuídas em 16 polos nas regiões Sul, Norte, Leste e Oeste da capital, com duas turmas por unidade e média de 60 alunas por polo. As participantes frequentarão os polos e horários escolhidos no ato da inscrição. As inscritas na Praça Rachid Jaudy e no Centro de Referência da Mulher terão aulas na Secretaria da Mulher, conforme informado previamente.

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O projeto é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, liderada pela secretária Hadassah Suzannah. Idealizada pela primeira-dama Samantha Iris, a iniciativa se transformou em uma política pública permanente de fortalecimento e proteção às mulheres da capital.

A instrutora faixa-preta de jiu-jítsu Polyanna Souza de Araújo afirmou que a base de suas aulas é o jiu-jítsu, modalidade que permite imobilizações e técnicas de defesa mesmo contra adversários fisicamente mais fortes. “O foco principal é imobilizar e se defender. A mulher precisa estar preparada para reagir, se for necessário”, ressaltou.

Além de técnicas de jiu-jítsu, nas diferentes unidades as alunas terão aulas de judô, taekwondo, wrestling, capoeira, muay thai, kickboxing e karatê. A iniciativa se consolida como estratégia de prevenção à violência contra a mulher, indo além da prática esportiva ao promover segurança, saúde física, equilíbrio emocional e fortalecimento da autoestima.

A Secretaria Municipal da Mulher informa que, nesta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, não haverá aulas nos polos. Na quarta-feira e na quinta-feira, as atividades seguem normalmente. Clique AQUI e veja onde será sua jornada

https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/17/outros/2026-04-17-22-36-planilha-completa-com-todos-os-nomes-das-lutadoras-69e2ee197e092.pdf

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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