O governo federal estabeleceu novas diretrizes para as operações do Contrato de Opção de Venda (COV) de arroz, visando diversificar e estimular a produção do grão no país. A portaria que regulamenta a ação foi assinada nesta quarta-feira (16), durante o lançamento do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar “Alimento no Prato” (Planaab) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que também celebrou o Dia Mundial da Alimentação. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de outros ministros e representantes da sociedade civil. O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, também esteve presente, junto a diretores da estatal.

“No Dia Mundial de Alimentação, foi lançado o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, que busca garantir renda e viabilidade econômica aos agricultores que produzem nosso alimento diário. A Conab está comprometida com iniciativas que promovam a diversificação da produção, assegurando que todos, especialmente os mais necessitados, tenham acesso a alimentos de qualidade. Este é um novo momento para a Companhia, que visa garantir o abastecimento alimentar e ajudar no combate à fome”, destacou Pretto.

A Conab receberá aproximadamente R$ 1 bilhão para adquirir até 500 mil toneladas de arroz longo fino em casca, dos tipos 1 e 2 da safra 2024/25, por meio de leilões públicos. Os contratos serão oferecidos a agricultores e cooperativas que desejam garantir um preço futuro para seus produtos.

Os contratos terão vencimentos distintos: até 30 de julho de 2025 para Minas Gerais e Paraná; até 30 de agosto de 2025 para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina; e até 30 de outubro de 2025 para as demais unidades da federação. Os preços de venda serão estabelecidos conforme os prazos de cada vencimento, com a definição do volume ofertado por estado a ser realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em colaboração com o MDA. A portaria será publicada no Diário Oficial da União.

Programa Arroz da Gente

Outra ação importante para estimular a produção de arroz é o Programa Arroz da Gente, que visa incentivar o cultivo em áreas previamente utilizadas para essa cultura, garantindo acompanhamento técnico e comercialização do produto. “Esta iniciativa tem como foco a ampliação da produção de arroz, especialmente no Nordeste, a partir de comunidades tradicionais, indígenas e da agricultura familiar”, afirmou Sílvio Porto, diretor da Conab.

Na fase inicial, o Programa será implementado em 36 territórios de 148 municípios, abrangendo 17 estados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. As ações incluem crédito, fomento, estruturação produtiva, distribuição de sementes, apoio à comercialização e assistência técnica, todas orientadas por princípios de agroecologia e tecnologias adaptadas.

Fortalecimento da Rede Armazenadora

O ministro Paulo Teixeira anunciou também uma parceria entre a Conab e a Itaipu Binacional, com um orçamento de R$ 55 milhões para a reforma e modernização de silos de grãos da estatal no Paraná e Mato Grosso do Sul. As unidades que serão beneficiadas incluem armazéns em Ponta Grossa, Cambé e Rolândia, no Paraná, além de Maracaju, em Mato Grosso do Sul.

Ações no Programa de Aquisição de Alimentos

Durante o evento, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou um chamamento público, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), através da Conab, destinado à compra e doação de alimentos a cozinhas solidárias, com investimento de R$ 39 milhões. Também foram apresentados termos de colaboração que totalizam R$ 30 milhões para apoiar cozinhas solidárias na oferta de refeições, beneficiando 23 entidades gestoras e 346 unidades.

Fonte: Portal do Agronegócio