AGRONEGÓCIO

FPA Define Prioridades de 2026: Faixa de Fronteira e Seguro Rural no Centro da Agenda

Publicado em

Regularização de imóveis rurais na faixa de fronteira

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), anunciou que a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira será uma das prioridades da bancada em 2026. O foco é derrubar o veto presidencial ao PL 4.497/2024, que previa a ampliação do prazo para registro e regularização dessas propriedades.

O projeto propunha:

  • Novo prazo de 15 anos para ratificação de registros imobiliários;
  • Procedimentos especiais para propriedades com mais de 2,5 mil hectares;
  • Suspensão do prazo em situações específicas, como trâmites em cartório ou impedimentos legais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto, alegando problemas constitucionais e riscos ao interesse público, incluindo possível enfraquecimento do controle da União sobre áreas estratégicas e compromissos da função social da propriedade, prevista na Constituição. A Presidência também destacou que a redução da obrigatoriedade do georreferenciamento poderia atrasar a digitalização da malha fundiária e afetar a segurança jurídica dos registros de imóveis.

Leia Também:  Exportações de Carne Bovina Registram Alta em Faturamento e Volume em Agosto

Lupion ressaltou que, apesar do veto, a proposta havia sido aprovada quase que unanimemente na Câmara e no Senado e que a FPA buscará uma sessão do Congresso para derrubá-lo.

Seguro rural: proteção orçamentária é a meta

Outra prioridade da FPA será o seguro rural. Apesar de o governo federal ter sancionado recursos de R$ 1,017 bilhão para a subvenção ao prêmio do seguro rural e R$ 6,618 bilhões para o Proagro, a ausência de proteção na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) mantém o programa vulnerável a contingenciamentos.

Em 2025, por exemplo, R$ 1,06 bilhão foram aprovados para o seguro rural, mas apenas R$ 565 milhões foram liberados, comprometendo a segurança dos produtores. Lupion enfatizou que o problema não está no valor aprovado, mas na possibilidade de cortes nos recursos, já que o seguro rural é classificado como despesa discricionária, ao contrário do Proagro, que é considerado despesa obrigatória e não pode sofrer contingenciamento.

A FPA defende, portanto, que a proteção orçamentária seja incluída na LDO, garantindo previsibilidade e segurança para o planejamento da safra e fortalecendo o setor agropecuário brasileiro.

Leia Também:  Quebra na safra de trigo do Paraná pode dar prejuízo de R$ 1 bi
Recursos e apoio à pesquisa e extensão rural
  • Além do seguro rural, a FPA também apontou como prioridades:
  • Recursos para a Embrapa;
  • Investimentos em extensão rural.

Segundo Lupion, esses pontos são essenciais para manter inovação, tecnologia e suporte aos produtores, garantindo competitividade e sustentabilidade no agronegócio brasileiro.

Conclusão

Para 2026, a FPA concentra esforços na derrubada de vetos presidenciais que impactam diretamente a regularização de imóveis em áreas de fronteira e a proteção orçamentária do seguro rural. Segundo o presidente da bancada, garantir esses pontos é crucial para assegurar a previsibilidade financeira dos produtores e a segurança jurídica das propriedades, fortalecendo a agropecuária nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Produção de biodiesel cresce em Mato Grosso e estado já responde por 26% do volume nacional

Published

on

Mato Grosso lidera expansão do biodiesel no Brasil

A produção de biodiesel em Mato Grosso registrou forte crescimento em março e consolidou o estado como principal polo do biocombustível no país. Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), divulgados nesta semana, o estado foi responsável por 26% de toda a produção nacional no período.

As usinas mato-grossenses produziram 228,36 mil metros cúbicos (m³) de biodiesel, dentro de um volume nacional de 893,60 mil m³, configurando o maior patamar da série histórica estadual. O resultado representa um avanço de 16,90% em relação a fevereiro.

Mistura obrigatória de biodiesel sustenta demanda

O crescimento da produção está diretamente ligado ao aumento da demanda interna, impulsionada pela política energética nacional. Desde agosto do ano passado, o Brasil adota a mistura obrigatória de 15% de biodiesel ao diesel (B15).

De acordo com o coordenador de Inteligência de Mercado Agro do Imea, Rodrigo Silva, esse fator tem sido determinante para o avanço da indústria no estado.

“A elevação da mistura obrigatória e a demanda mais aquecida pelo biodiesel contribuíram para esse aumento na produção”, afirma o especialista.

Segundo ele, o movimento reflete a adaptação das usinas à nova dinâmica de consumo de combustíveis no país, sustentando o crescimento recente do setor.

Leia Também:  Fundação Cargill aprova 13 projetos com impacto social e ambiental positivo no Brasil
Óleo de soja segue como principal matéria-prima

O boletim também aponta que o óleo de soja continua sendo o principal insumo utilizado na produção de biodiesel em Mato Grosso, com participação de 84% no total, apesar de leve recuo em relação ao mês anterior.

O protagonismo do insumo reforça a forte integração entre as cadeias de grãos e biocombustíveis, especialmente em um estado que lidera a produção nacional de soja.

Imea revisa projeções para algodão, milho e pecuária

Além do biodiesel, o relatório do Imea trouxe atualizações importantes para outras cadeias do agronegócio em Mato Grosso.

Algodão tem ajuste na área, mas mantém produção robusta

A área plantada de algodão para a safra 2025/26 foi revisada para 1,38 milhão de hectares, indicando leve redução frente à estimativa anterior. Em contrapartida, a produtividade foi ajustada para 297,69 arrobas por hectare.

Com isso, a produção total está projetada em 6,14 milhões de toneladas de algodão em caroço, mantendo o estado como líder nacional na cultura.

Milho tem produtividade revisada para cima

No caso do milho, o Imea manteve a área da safra 2025/26 em 7,39 milhões de hectares, mas revisou a produtividade para 118,78 sacas por hectare.

A nova estimativa elevou a produção para 52,66 milhões de toneladas, refletindo condições climáticas favoráveis em parte das lavouras, impulsionadas pelo bom regime de chuvas.

Leia Também:  CNA destaca que projeto aprovado no Senado moderniza e fortalece o seguro rural no Brasil
Boi gordo sobe com oferta restrita

No mercado pecuário, o preço do boi gordo apresentou alta em abril. A arroba em Mato Grosso atingiu média de R$ 350,11, sustentada pela oferta reduzida de animais para abate.

O cenário contribuiu para a diminuição do diferencial de preços em relação a São Paulo, onde a média foi de R$ 367,57 por arroba.

Suínos recuam com menor demanda interna

Em contraste, o mercado de suínos registrou queda nas cotações. O preço pago ao produtor mato-grossense ficou em R$ 5,96 por quilo em abril, pressionado pela redução da demanda doméstica.

Segundo o Imea, o enfraquecimento do consumo elevou a oferta de animais e carne no mercado, impactando negativamente os preços.

Cenário reforça protagonismo do agro mato-grossense

Os dados mais recentes confirmam o papel estratégico de Mato Grosso no agronegócio brasileiro, tanto na produção de biocombustíveis quanto nas cadeias de grãos e proteínas animais.

Com a demanda por energia renovável em alta e condições favoráveis no campo, o estado segue ampliando sua participação nos mercados nacional e internacional, consolidando-se como um dos principais motores do agro no país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA