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Fiscalização da Sorp resulta em demolição de obra irregular e multa por calçada obstruída

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A Secretaria de Ordem Pública (Sorp) embargou e demoliu posteriormente a construção irregular de um muro de arrimo em área pública. Na mesma ação, um caminhão estacionado sobre a calçada foi autuado e multado em R$ 1.228,37 por obstrução do passeio público.

A irregularidade foi identificada a partir de uma denúncia registrada no sistema Web Denúncia da Sorp, disponível no endereço: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br.

Conforme o coordenador de Regulação e Fiscalização de Obras, Érico César de Arruda e Silva, a fiscalização realizou uma vistoria na área localizada na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá. Na ação, a obra foi embargada e foi emitida uma notificação para a retirada do caminhão. Após o prazo legal, como não houve manifestação por parte do responsável, a fiscalização executou a demolição do muro e lavrou auto de infração.

“Essa ação fiscal que realizamos, em relação ao caminhão, teve como base o artigo 241 da Lei Complementar nº 004/92, que proíbe expor ou depositar qualquer item sobre a calçada. Já em relação ao muro de arrimo, o embasamento foi feito com base no artigo 26 da Lei Complementar nº 516/22, pois a construção estava localizada em uma área pública classificada como PGM [Padrão Geométrico Mínimo], que delimita os espaços destinados às edificações”, explicou Érico.

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Ainda sobre o caminhão estacionado na calçada, o coordenador informou que, após a finalização dos trâmites processuais, com ganho de causa para a Pasta, será realizada a remoção do veículo.

Com o novo sistema Web Denúncia, a Secretaria de Ordem Pública reduziu em 67% o tempo de atendimento às denúncias da população. O tempo médio de resposta caiu de 32,18 para 10,52 dias. Entre as principais demandas registradas estão: denúncias de terrenos sujos, ocupação irregular de calçadas, obras sem licença, poluição sonora, publicidade irregular e poda de árvores sem autorização.

Como denunciar:

Para acessar o serviço, é necessário realizar um cadastro básico, que permitirá o acompanhamento da denúncia. O primeiro passo é clicar no botão “Cadastre-se” e preencher as seguintes informações: nome completo, e-mail, telefone e senha de acesso. Todos os dados são mantidos em sigilo.

#PraCegoVer

A foto mostra a ação de fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, realizada em área pública na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, com o apoio da Polícia Militar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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AGRONEGÓCIO

SIAVS 2026 será a maior edição da história e reforça protagonismo global da proteína animal brasileira

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O Salão Internacional de Proteína Animal (SIAVS 2026) já se prepara para a maior edição de sua história. Promovido pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o evento será realizado nos dias 4, 5 e 6 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo, com expansão expressiva da área de exposição, maior presença internacional e programação técnica ampliada.

A edição de 2026 contará com 45 mil metros quadrados de área expositiva, um crescimento de 65% em relação ao evento anterior. A expectativa da organização é receber mais de 31 mil visitantes e empresas de mais de 60 países, consolidando o SIAVS como um dos principais encontros globais da cadeia de proteína animal.

Na edição de 2024, o evento registrou mais de 30 mil visitantes e 317 expositores, reforçando sua relevância como plataforma de negócios, inovação e relacionamento internacional no setor.

Segundo o presidente da ABPA, Ricardo Santin, o crescimento do evento acompanha a evolução do setor brasileiro. “O SIAVS acompanha o crescimento e a transformação do setor de proteína animal brasileiro, ampliando seu papel como espaço estratégico para negócios, inovação, debates técnicos e relacionamento internacional”, destacou.

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Feira amplia exposição de tecnologias e soluções para o setor

A área de exposição reunirá empresas de diferentes segmentos da cadeia produtiva, incluindo saúde animal, genética, nutrição, automação, logística, equipamentos industriais e tecnologia aplicada à produção.

Entre as novidades desta edição está o “Supermercado sem proteína animal”, uma instalação conceitual e interativa que demonstra a relevância da proteína animal na oferta alimentar diária da população.

Outro destaque será o SIAVS Experience Biosseguridade, espaço imersivo dedicado à apresentação de protocolos sanitários, práticas de prevenção e medidas de controle adotadas pela cadeia produtiva brasileira.

Conteúdo técnico e inovação ganham protagonismo na programação

Além da feira de negócios, o SIAVS 2026 contará com uma programação técnica paralela, reunindo especialistas do Brasil e do exterior em congressos, fóruns e painéis temáticos.

Os debates abordarão assuntos estratégicos para o setor, como influenza aviária, biosseguridade, automação industrial, inteligência artificial aplicada à produção animal, sustentabilidade, ESG, comércio internacional, logística e inovação tecnológica.

Entre os destaques da programação está o SIAVS Talks, espaço dedicado à discussão de tendências e desafios da cadeia de proteína animal.

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Também fazem parte da agenda o Projeto Produtor, que busca aproximar produtores rurais das inovações e debates do setor, e o Mérito ABPA de Pesquisa Aplicável, iniciativa que reconhece estudos e pesquisas com potencial de impacto direto na avicultura, suinocultura e produção de proteína animal.

Agenda internacional reforça presença do Brasil no mercado global

A dimensão internacional do SIAVS 2026 será ampliada com ações realizadas em parceria com a ApexBrasil, voltadas ao fortalecimento das exportações e da imagem da proteína animal brasileira no exterior.

Entre as iniciativas está o Projeto Comprador, que promoverá rodadas de negócios entre exportadores brasileiros e importadores de mercados estratégicos da Ásia, Oriente Médio, África, América Latina e União Europeia.

O evento também prevê ações de relacionamento com produtores, pesquisadores, jornalistas internacionais e formadores de opinião ligados aos temas de alimentação, sustentabilidade e segurança alimentar.

Mais informações

Fonte: Portal do Agronegócio

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