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Ferrovias para SC: Fatos que alimentam a esperança

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Ancorado no grande oeste catarinense, o parque agroindustrial sustenta 60.000 empregos diretos e 480.000 indiretos. Nos últimos dois anos gerou 2.000 novos empregos e, atualmente, tem 6.000 postos de trabalho a preencher. Em 2022 os investimentos diretos totalizaram R$ 5 bilhões e a geração de movimento econômico chegou a R$ 7 bilhões – dinheiro que irriga a economia de centenas de municípios catarinenses.

A base produtiva no campo é formada por 19.000 propriedades rurais de avicultores e suinocultores, além de 24.000 criadores de bovinos de leite. O volume anual de animais criados, processados e industrializados é de 4.000.000 de frangos e 34.000 suínos por dia. Isso representa 1 bilhão de aves e 9 milhões de suínos por ano.

A nutrição desse formidável plantel exige cerca de 6 a 7 milhões de toneladas de milho por ano, na formulação de rações, mas Santa Catarina vem produzindo cada vez menos esse cereal. Na última safra ficou em torno de 2 milhões de toneladas. E ainda há um detalhe: 40% do milho vão para silagem, portanto, não saem da propriedade e 60% vão para o mercado de grãos.

Cerca de 5 milhões de toneladas que faltam são obtidas no centro-oeste brasileiro e, suplementarmente, no Paraguai e na Argentina – com imensas despesas com o transporte rodoviário. As agroindústrias desembolsam entre 6 bilhões e 7 bilhões de reais por ano em fretes para buscar o milho no centro-oeste (basicamente Mato Grosso do Sul e Mato Grosso) em uma operação rodoviária economicamente cada vez mais inviável e ambientalmente cada vez mais desaconselhável.

A saída para esse drama é a construção de uma ferrovia ligando o oeste catarinense ao centro-oeste brasileiro. Pela primeira vez em 40 anos está surgindo a consciência, no empresariado, de que o desenvolvimento e o futuro do grande oeste catarinense dependem de uma ferrovia ligando essas duas regiões.

O Governo Federal anterior muito acertadamente instituiu o novo marco legal das ferrovias através da MP 1065/2021, mas ainda falta leiloar vários trechos. A alternativa que surge vem do Paraná, onde a Ferroeste – uma estatal de economia mista – pretende construir ou estimular que consórcios empresariais construam os ramais Cascavel-Chapecó (SC), Cascavel-Maracaju (MS) e Cascavel-Paranaguá (PR). Essas rotas são exatamente aquelas que o oeste precisa para buscar matéria-prima vegetal, transformá-la em proteína animal e depois levá-la aos portos.

Para estimular investidores a se interessar pelo ramal Chapecó-Cascável um grupo de entidades catarinenses – Sindicarne/Acav, ACIC, CEC, Faesc, Fiesc, Facisc e Ocesc, além da ABPA – patrocinou estudo de viabilidade econômica, técnica e ambiental para demonstrar a racionalidade do empreendimento. A execução desses projetos tornará suportável a megaoperação de transferência de grãos para Santa Catarina e dos produtos acabados para os portos do Paraná. Terá cerca de 280 quilômetros de extensão, o trajeto será indicado pelo estudo técnico e o custo gira em torno de R$ 6 bilhões.

Os portos catarinenses não serão prejudicados. Uma reivindicação simultânea é a obra que já foi chamada de “Ferrovia do Frango” – a ferrovia intraterritorial que ligará o extremo-oeste com os portos marítimos, com mais de 600 quilômetros de extensão. Atraiu a atenção e está na pauta do governo barriga-verde, que contratou o projeto do trecho Correia Pinto-Chapecó. As duas ferrovias são complementares, uma não exclui a outra e ambas são necessárias.

Pouca gente conhece a dimensão e a complexidade da operação logística para o transporte de insumos (grãos, ativos biológicos etc.) e de produção acabada para os portos e os centros de consumo. O Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados de SC apurou que são realizadas 5.240 viagens diárias de veículos de carga. Aos portos marítimos são enviados diariamente 344 containeres, o que representa 90.000 containeres por ano. Executar essa operação significa um dispêndio, para as empresas, de R$ 3,069 bilhões ao ano.

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Há fatos novos e, portanto, uma esperança racional, para a construção de uma ferrovia ligando o oeste catarinense ao centro-oeste brasileiro. O recém-encerrado Simpósio da Integração Logística do Sul que a ACIC e entidades parceiras realizaram durante a Mercoagro 2023, em setembro, lançou a carta Movimento Pró-Ferrovias (ver abaixo) e mostrou que – muito além do proselitismo que imperou até agora – há, concretamente, um caminho sendo construído. Surgiram, efetivamente, vários sinais alvissareiros na atual contextura, como o estudo de viabilidade já concluído, o Governo Federal que deve licitar/leiloar o trecho em 2024, uma gigante empresa chinesa com tecnologia e capital financeiro que quer executar a obra em consórcio com empresas brasileiras e o Rio Grande do Sul que já reivindica o trecho Chapecó-Passo Fundo. Só falta a classe política se engajar mais entusiasta e convictamente nesse movimento.

Ferrovias, como se sabe, são obras caras e cuja execução é de longa duração – por isso são revestidas de incertezas e demorada maturação. A única certeza que se tem, hodiernamente, é que as agroindústrias catarinenses se transferirão para outras regiões se as ferrovias não viabilizarem no horizonte próximo o oxigênio que necessitam, ou seja, o suprimento de grãos. Se o projeto de ferrovias não se tornar realidade os empresários podem concluir ser mais barato transferir as indústrias frigoríficas para a região produtora de milho e soja do que ficar despejando bilhões de reais no crescentemente caro transporte rodoviário.

CARTA MOVIMENTO PRÓ-FERROVIAS

As Entidades Empresariais do Estado de Santa Catarina, em conjunto com as Entidades Empresariais dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul não têm medido esforços para viabilizar o crescimento do país, através do setor produtivo. Discutir a competitividade do setor empresarial e a logística de transportes é uma questão emergente para sustentar o desenvolvimento dos Estados do Sul e suas inter-relações com o Centro-Oeste brasileiro, notadamente na área da agroindústria. Essas regiões gozam de ampla integração cultural-territorial, elevado índice de desenvolvimento e uma admirável complementariedade econômica, mas carecem de uma crônica deficiência de infraestrutura. Debater essa problemática tornou-se crucial para a busca de uma solução que terá grande impacto econômico e extraordinários efeitos sociais.

Ampliar os modais logísticos brasileiros, com olhar integrador e desenvolvimentista sobre o futuro que se quer, é o propósito de um grupo de entidades catarinenses denominado PRÓ-FERROVIAS, que propõe um transporte ferroviário integrado, com o objetivo de garantir e viabilizar a continuidade de uma das maiores cadeias produtivas do Brasil – o Agronegócio, entre outros setores ameaçados pela falta de competitividade com outros mercados.

Neste 12 de setembro de 2023, referendando o trabalho iniciado em 2019, o Movimento Pró-Ferrovias, formado pela ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal; ACIC – Associação Comercial e Industrial do Município de Chapecó; CEC – Centro Empresarial de Chapecó; FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina; FAESC – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina; FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina; OCESC – Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina e SINDICARNES, busca a adesão dos representantes públicos dos Estados que compõe o CODESUL para fazer com que o PRÓ-FERROVIAS seja uma realidade, resgatando assim o esquecido modal ferroviário tão necessário ao desenvolvimento regional e nacional.

Os Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul possuem contingente de mais de 12 milhões de empregos diretos e, por consequência, postos indiretos surgidos destes, com saldo acumulado de crescimento no IBC-Br do ano 2023, referenciando-se 2022, de 2,3%, 13,4%, 2,8% e 7,4% respectivamente.

A produção industrial destes Estados concentra um indicador de pleno emprego, com sazonalidades quanto ao crescimento ou decréscimo do número de vagas, sendo que o índice de desemprego fica em 3,2%, 5,4%, 3,8% e 5,4% respectivamente, enquanto a média nacional é de 8,8%, porém com alguns Estados com baixa atividade industrial ou agroindustrial chegando a mais de 14% de taxa de desemprego da população economicamente ativa.

Nos municípios em que há presença de atividade industrial ou agroindustrial, nos Estados supramencionados, o IDH é de 0,8>, sendo que o máximo da meta é 1,0, e quando comparamos aos municípios que não possuem atividade industrial ou agroindustrial o IDH fica em torno de 0,6<, demonstrando assim a importância da atividade econômica industrial e/ou agroindustrial.

Apenas como referência, em SC a atividade agroindustrial é responsável por 70% do volume de exportação e 50% da arrecadação com exportações, o que não difere dos demais Estados aqui mencionados. O movimento econômico gerado no mercado interno catarinense por meio da produção agroindustrial é de mais de R$10 Bilhões e soma-se a este os mais de US$4 Bilhões das exportações para mais de 150 países. São valores injetados diretamente na economia local e regional e que serão consideravelmente ampliados com a integração intermodal que se busca, singularmente com a chegada da ferrovia, em momento desafiador, em que há uma burocratização na legislação do sistema rodoviário, bem como com a drástica diminuição do número de motoristas profissionais dos últimos anos.

O projeto logístico intermodal, ora com foco no ferroviário, para que se integre ao rodoviário e marítimo, movimentará insumos e produtos acabados para a indústria e comércio de alimentos e bebidas, móveis, combustíveis e biocombustíveis, madeira e aço, grãos, construção, têxtil, equipamentos elétricos, cerâmico, fármaco, metalmecânico, plástico, dentre outros.

Assim repassamos aos Excelentíssimos representantes dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e de Santa Catarina o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental confeccionado e financiado pelas entidades que compõe o PRÓ-FERROVIAS, solicitando o apoio à Vs. Exas. e o compromisso de auxiliar na viabilização de tão importante projeto, bem como estimular e fomentar todas as conexões possíveis através de ferrovias que impactem esta região.

Chapecó/SC, 12 de setembro de 2023.

    • ACIC – Associação Comercial e Industrial de Chapecó, Lenoir Antônio Broch – Presidente.
    • ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal, Ricardo José Santin – Presidente.
    • CEC – Centro Empresarial de Chapecó, Marcos Antônio Barbieri – Presidente.
    • FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues Alves – Presidente.
    • FAESC – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, José Zeferino Pedrozo – Presidente.
    • FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Mário Cezar de Aguiar – Presidente.
    • OCESC – Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina, Luiz Vicente Suzin- Presidente.
    • SINDICARNES – Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina, José Antônio Ribas Junior – Presidente.

MARCOS A. BEDIN – Jornalista, especialista em Jornalismo Econômico, diretor da MB Comunicação e da Associação Catarinense de Imprensa/Casa do Jornalista

Fonte: MB Comunicação Empresarial/Organizacional

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Fonte: Portal do Agronegócio

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Novo CIAC amplia estrutura e centraliza serviços públicos no Centro Histórico de Cuiabá

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O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) passará a funcionar em nova sede, em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital. A mudança integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de reorganizar a prestação de serviços públicos em um endereço central e de fácil acesso, com estrutura ampliada e maior diversidade de atendimentos.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, ressaltou que a transferência responde a uma demanda estrutural da cidade e acompanha o crescimento na busca por serviços municipais.

“O principal objetivo é oferecer um espaço maior e mais adequado, unificando setores da prefeitura e serviços parceiros em um só local, para atender melhor o contribuinte cuiabano”, afirmou.

O horário de funcionamento permanece o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço, modelo que beneficia sobretudo quem não consegue comparecer durante o expediente comercial tradicional.

A nova unidade mantém os atendimentos já consolidados, relacionados a:

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Cadastro imobiliário;
Cadastro mobiliário, taxas e alvarás;
Plantão fiscal.

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Com a reestruturação, o espaço passará a abrigar também novos serviços, entre eles os da Procuradoria-Geral do Município, assistência social, mobilidade urbana e até guichê de cartório.

A ampliação da estrutura física, com mais guichês e equipes, deve refletir diretamente na redução do tempo de espera e na maior agilidade dos processos. O pavimento térreo foi destinado exclusivamente ao atendimento ao público, com layout pensado para garantir fluxo contínuo de usuários.

Segundo o secretário, a proposta avança também na integração entre os canais presencial e digital. “Com mais guichês e equipe em um espaço amplo, queremos dar mais celeridade ao atendimento. Além disso, o atendimento remoto continua, e novas ferramentas tecnológicas serão anunciadas para aprimorar esse serviço”, complementou.

A centralização dos serviços e o reforço na estrutura de atendimento compõem a estratégia de modernização da gestão pública municipal, com foco em eficiência administrativa e na melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços essenciais.

Conheça o novo espaço

O novo CIAC recebeu investimento médio de R$ 1,5 milhão, destinado à reforma completa da estrutura e à aquisição de mobiliário. A unidade está localizada na Rua Engenheiro Ricardo Franco, nº 77, esquina com a Rua Cândido Mariano, e ocupa área total de 2.050 metros quadrados, planejada para concentrar serviços e ampliar a capacidade de atendimento ao público.

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A nova sede dispõe de 55 baias de atendimento e cerca de 100 assentos na área de espera, com capacidade estimada para receber aproximadamente 1,5 mil pessoas por dia. O espaço foi dimensionado também para comportar até 240 servidores, entre equipes de atendimento e setores administrativos, com organização voltada à melhoria do fluxo e da prestação de serviços ao contribuinte.

O projeto foi concebido para superar as limitações estruturais da unidade anterior e reunir, em um único endereço, diferentes setores da administração municipal e serviços complementares. A proposta é reduzir deslocamentos e facilitar o acesso do cidadão a demandas fiscais e administrativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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