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Entidades e partidos, contra e a favor do marco temporal, vão brigar no STF em 2024

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O ano de 2024 se inicia com perspectivas de intensos debates no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados acerca da questão do marco temporal para demarcação de terras indígenas. No final do ano passado, depois que o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula, partidos políticos e entidades ingressaram com ações, contra e a favor, da Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a polêmica tese.

De acordo com o marco temporal, os indígenas teriam direito apenas às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL são os autores de uma ação, solicitando a declaração de inconstitucionalidade da lei e sua suspensão até uma decisão definitiva do STF.

Na Câmara, o líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, lembrou que enquanto se discute nocamente a questão no STF, a entidade via trabalhar no legislativo, para acabar de vez com a polêmica. “Para acabar com essa judicialização do tema, nós trabalhamos com as PECs – 132 na Câmara e 48 no Senado – para que a gente constitucionalize a questão do marco temporal e consiga vencer essa batalha de uma vez por todas”.

Isan Resende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, o legislativo é o melhor caminho para resolver a questão, evitando a judicialização. “Acreditamos que essa abordagem legislativa é fundamental para vencer de uma vez por todas a batalha que enfrentamos. Nosso empenho continua firme na busca por soluções efetivas e respaldadas juridicamente. ficar discutindo na Justiça apenas adia e cria expectativas”, disse Rezende.

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Na opinião do presidente do IA só uma alteração na Constituição definiria de vez a questão, acabando com idas e vindas do STF ao Congresso e vice-versa. “Nossos produtores precisam de segurança jurídica e de um ambiente pacífico para desempenhar suas atividades, gerar emprego e renda. Esse é o verdadeiro caminho para o progresso de uma nação; temos que construir pensando no futuro e parar de vez com esses debates incessantes sobre o marco temporal que não levam a nada”.

Fonte: Pensar Agro

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Miolo reforça liderança em sustentabilidade na Wine South America com certificação Carbono Neutro

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A Miolo Wine Group participa da Wine South America consolidando um novo posicionamento estratégico voltado à sustentabilidade e à inovação no setor vitivinícola. Além de apresentar um portfólio completo com rótulos produzidos no Brasil e na Argentina, o grupo chega à feira destacando a conquista da Certificação Carbono Neutro como um dos principais marcos de sua trajetória recente.

Durante o evento, a empresa leva ao público vinhos das marcas Miolo, Terranova, Seival e Almadén, além dos rótulos da argentina Bodega Renacer, reforçando sua atuação diversificada em diferentes terroirs e estilos de produção.

Miolo apresenta lançamentos e novos lotes na Wine South America

Entre os destaques apresentados pela vinícola está o Miolo Wild Gamay 2026, considerado o primeiro vinho tinto da safra 2026 elaborado sem adição de dióxido de enxofre (SO²).

O grupo também leva à feira os novos lotes do Miolo Millésime 2022 e do Giuseppe Chardonnay, rótulos que reforçam a proposta da empresa de valorizar diferentes expressões de terroir e técnicas de vinificação.

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A participação na Wine South America também amplia a estratégia da companhia de fortalecer sua presença tanto no mercado brasileiro quanto internacional, em um cenário de crescente valorização de produtos ligados à sustentabilidade e à origem.

Certificação Carbono Neutro se torna eixo estratégico da empresa

O principal foco da participação da Miolo nesta edição da feira está no fortalecimento de sua agenda ambiental.

A conquista da Certificação Carbono Neutro posiciona o grupo entre um seleto conjunto de vinícolas que operam com inventário completo de emissões de gases de efeito estufa e práticas estruturadas de mitigação e compensação de carbono.

O processo de certificação foi desenvolvido com base na metodologia internacional GHG Protocol e contou com suporte técnico de parceiros especializados, incluindo Modarc/Uniagro, Sumitomo Chemical e E2Carbon.

Processo envolve quatro unidades produtivas da empresa

A certificação abrangeu as quatro unidades brasileiras do grupo:

  • Miolo, no Vale dos Vinhedos (RS);
  • Seival, na Campanha Meridional (RS);
  • Almadén, na Campanha Central (RS);
  • Terranova, no Vale do São Francisco (BA).

O levantamento considerou todas as etapas da cadeia produtiva, desde o manejo dos vinhedos até os processos industriais e logísticos.

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Entre as práticas adotadas pela empresa estão:

  • uso de cobertura vegetal nos vinhedos;
  • monitoramento do consumo energético;
  • captura de carbono no solo;
  • retenção de carbono na biomassa das videiras;
  • ações de mitigação e compensação ambiental.
Sustentabilidade ganha protagonismo no vinho brasileiro

Segundo a Miolo, a certificação representa mais do que um reconhecimento técnico. O objetivo é consolidar uma filosofia de produção baseada no equilíbrio entre produtividade, preservação ambiental e valorização do território.

O conceito “Tudo começa na terra”, adotado pela empresa, passa agora a integrar de forma ainda mais direta sua comunicação institucional e posicionamento estratégico.

Ao levar essa agenda para a Wine South America, a Miolo reforça seu protagonismo no cenário do vinho brasileiro contemporâneo, combinando inovação, diversidade de portfólio e sustentabilidade em um projeto de longo prazo voltado ao mercado nacional e internacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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