Em busca de garantir uma sustentabilidade financeira estável e contornar incertezas orçamentárias recorrentes, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está considerando estratégias inovadoras para o ano de 2024. Entre as alternativas discutidas, destaca-se a possibilidade de criar uma versão agrícola da “Lei Rouanet”, visando angariar recursos privados para impulsionar as descobertas científicas da estatal.

A proposta inclui a criação do Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária (PNIPA), inspirado na conhecida Lei Rouanet de incentivo à cultura. O PNIPA seria um mecanismo para captar e canalizar recursos privados destinados a investimentos em pesquisa agropecuária. Os contribuintes que destinarem recursos para esses projetos poderiam deduzir os repasses do Imposto de Renda, mediante doações e patrocínios.

A presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, destacou a necessidade de explorar modelos inovadores para proporcionar estabilidade à empresa, afirmando: “Precisamos sair dos modelos tradicionais e dar tranquilidade para a Embrapa trabalhar.”

Outra sugestão apresentada é a criação de uma taxa sobre a exportação de produtos, destinando os recursos arrecadados para pesquisas. Contudo, reconhece-se a complexidade e as resistências do setor a essa abordagem.

O relatório do Grupo de Estudos também propõe destinar parte dos recursos dos Fundos para Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) e envolver o sistema “S” como fontes adicionais de financiamento para pesquisa.

A possibilidade de transformar a Embrapa em uma fundação e a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) são apontadas como medidas que podem melhorar as parcerias público-privadas. O NIT atuaria como um braço de negócios da Embrapa, gerindo acordos de desenvolvimento tecnológico com a iniciativa privada, visando aumentar a participação nos lucros dessas tecnologias.

Essas mudanças visam não apenas garantir a sustentabilidade financeira da Embrapa mas também direcionar recursos públicos para pesquisas de longo prazo e de interesse social, como tecnologias para a agricultura familiar. O modelo de gestão também está passando por avaliações para desburocratizar processos, descentralizar tomadas de decisões e melhorar a política de recursos humanos da estatal.

Fonte: Portal do Agronegócio