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Em reunião na praça, Abilio reforça diálogo e busca consenso com servidores

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou na tarde desta segunda-feira (13) de um diálogo a céu aberto com representantes da Saúde na Praça Alencastro, em frente à sede da Prefeitura. O encontro, que durou mais de duas horas, teve como foco a construção de uma proposta de consenso sobre o pagamento da insalubridade dos servidores municipais.

Durante a conversa, Brunini ressaltou que o objetivo é buscar um equilíbrio entre legalidade, responsabilidade fiscal e valorização do servidor público. Ele destacou que até quarta-feira (15) será apresentada uma proposta consensual entre a Prefeitura e os representantes sindicais, para que o projeto de lei possa ser encaminhado à Câmara Municipal ainda nesta semana.

“Eu decidi vir conversar com os sindicatos, com os servidores. A gente continua divergente em diversas opiniões, mas o mais importante é que estamos construindo um diálogo. Talvez não saia o que o sindicato quer, talvez não saia o que eu queira, mas vamos achar um ponto de equilíbrio econômico e financeiro que seja a solução para esse caso”, afirmou o prefeito.

O prefeito anunciou que a Secretaria Municipal de Gestão deve fornecer aos sindicatos os dados sobre o número de servidores que recebem insalubridade, como forma de subsidiar tecnicamente a discussão. A partir dessa base, será possível realizar uma reunião de consenso para definir os parâmetros do projeto.

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“Se não tiver consenso, não tem projeto de lei. O que está em vigor é a lei A1, e é nela que temos que nos basear até encontrarmos uma alternativa viável. Mas eu acredito que, dialogando, vamos chegar a uma solução equilibrada”, pontuou Brunini.

Ao ser questionado sobre o impasse e a possibilidade de paralisação, o prefeito elogiou a postura das lideranças por manterem o diálogo aberto e evitarem a decretação de greve. “Foi um avanço muito significativo o fato de não haver determinação de greve. Existe um estado de alerta, o que é natural. Isso mostra preocupação, mas também responsabilidade”, avaliou.

Brunini reafirmou que a busca pela solução é prioridade absoluta e que suspendeu parte da agenda para se dedicar integralmente ao tema.

“Suspendi compromissos, porque isso é prioridade para mim. Não vou mandar papel pra sindicato fazer política. Vamos discutir com dados, com responsabilidade, e se for preciso, meu gabinete ou um auditório inteiro estará aberto para os servidores participarem. O importante é resolver dentro do prazo”, garantiu.

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O prefeito explicou ainda que o prazo para chegar ao consenso é até quarta-feira à noite, já que a folha de pagamento será fechada entre os dias 19 e 20. Caso a proposta seja consolidada, a expectativa é de que a Câmara Municipal possa votar o projeto até sexta-feira ou início da próxima semana.

Brunini reconheceu o cenário de aperto financeiro da Prefeitura, mencionando que houve frustração de receita de mais de R$ 300 milhões, herdada do orçamento anterior. Ainda assim, garantiu que o Executivo tem buscado ajustar as contas sem comprometer os serviços essenciais.

“O caixa está apertado, mas estamos mantendo a saúde e a educação funcionando, gastando até mais do que a previsão orçamentária da LOA. Vamos colocar a casa em ordem e encontrar uma saída que respeite a lei e o servidor”, concluiu o prefeito.

O diálogo na praça foi acompanhado por servidores, lideranças sindicais e membros do secretariado municipal, marcando mais um passo na tentativa de solução pacífica para o impasse da insalubridade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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