AGRONEGÓCIO
Economista Critica Inconsistências na Reforma Tributária durante Audiência no Senado
Publicado em
4 de setembro de 2024por
Da Redação
O economista Roberto Giannetti da Fonseca participou nesta terça-feira (03) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde debateu os impactos da regulamentação da Reforma Tributária nos setores de comércio e serviços. A discussão foi centrada no Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), que trata da unificação dos tributos sobre o consumo e da devolução de parte do imposto arrecadado.
A audiência contou com a participação de representantes de importantes associações, como a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que manifestaram suas preocupações em relação à proposta.
Giannetti, que já havia expressado críticas à abordagem da cesta básica na reforma, destacou a complexidade do tema e apontou falhas que necessitam de correção. Ele sublinhou a importância de manter o conceito de neutralidade fiscal, alertando contra o risco de aumento da carga tributária para o cidadão. “Não podemos permitir que a Reforma Tributária sobrecarregue ainda mais o contribuinte, que já está no limite de sua capacidade contributiva”, afirmou.
Um dos pontos principais de discordância levantados pelo economista foi a alíquota de 26,5% proposta para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ele considera inconsistente e sem base técnica. “Como confiar em um número sem sustentação técnica? Não há planilhas ou dados que justifiquem essa alíquota”, criticou Giannetti.
O economista também alertou para os riscos de reduzir benefícios fiscais ou alterar alíquotas para produtos da cesta básica sem uma fundamentação técnica clara. “A Fazenda precisa apresentar os cálculos. Até agora, não vimos nada concreto, o que compromete a credibilidade da reforma”, enfatizou.
Giannetti destacou ainda que, segundo cálculos das Contas Nacionais, os cinco principais impostos sobre o consumo (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS) geraram uma arrecadação de R$ 1,38 trilhão em 2023, o que equivale a 20,3% do consumo da sociedade brasileira. Para ele, essa alíquota média ponderada de 20,3% é o valor real que deve ser considerado, em vez da alíquota de 26,5% sugerida pelo Ministério da Fazenda. “Esse valor ponderado reflete a realidade, já que produtos com alíquota zero elevam a alíquota padrão sem aumentar a carga tributária”, explicou.
Ao encerrar sua participação, Giannetti agradeceu à senadora Tereza Cristina pelo convite e reforçou a importância do Congresso Nacional em definir as diretrizes essenciais para a composição das alíquotas, ao invés de deixar essa responsabilidade exclusivamente para o Ministério da Fazenda. “O Congresso nos representa, e não podemos permitir que decisões tão cruciais sejam baseadas em números sem fundamento”, concluiu.
A audiência pública, marcada por intensos debates, ressaltou a necessidade de maior clareza e consistência técnica nas decisões relacionadas à regulamentação da Reforma Tributária, que continua em análise no Senado Federal.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
AGRONEGÓCIO
Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas
Published
4 horas agoon
4 de junho de 2026By
Da Redação
A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.
“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.
A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com
De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.
Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.
A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.
Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.
A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.
Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Grazi Massafera relembra fase fitness com pose de ioga abdômen definido: ‘Dia desses’
Bombeiros capturam jiboia de 1,5 metro em estacionamento de posto de combustível em Lucas do Rio Verde
Corpo de Bombeiros combate incêndio em apartamento de edifício residencial
Instituto completa 50 anos com avanços na na identificação civil e criminal em Mato Grosso
Gabriela Saporito curte viagem no Maranhão e visita Santuário da Pedra Caída:
CUIABÁ
MATO GROSSO
Bombeiros capturam jiboia de 1,5 metro em estacionamento de posto de combustível em Lucas do Rio Verde
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na manhã desta quarta-feira (3.6), uma jiboia no estacionamento de...
Corpo de Bombeiros combate incêndio em apartamento de edifício residencial
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na tarde desta quarta-feira (3.6), um incêndio em um apartamento...
Instituto completa 50 anos com avanços na na identificação civil e criminal em Mato Grosso
Antes dos sistemas biométricos e da Carteira de Identidade Nacional, a identificação dos mato-grossenses dependia do trabalho minucioso de datiloscopistas,...
POLÍCIA
Rotam conduz homem e adolescente com porções de maconha e cocaína em Cuiabá
Equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 46 anos, e apreenderam um adolescente, de...
Polícia Militar prende homem que esfaqueou ex-namorada e dois homens em Sinop
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam um homem, de 34 anos, pelos crimes de tentativas de feminicídio e homicídio, na...
Polícias Militar e Civil prendem dupla de faccionados por homicídio de mulher em Aripuanã
Equipes da Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil prenderam dois homens faccionados, ambos de 27 anos, pelo sequestro e homicídio...
FAMOSOS
Grazi Massafera relembra fase fitness com pose de ioga abdômen definido: ‘Dia desses’
Grazi Massafera, de 43 anos, chamou a atenção dos seguidores nesta quinta-feira (4), ao compartilhar lembranças de uma fase intensa...
Gabriela Saporito curte viagem no Maranhão e visita Santuário da Pedra Caída:
A ex-BBB Gabriela Saporito, conhecida pelos fãs do reality como Panquequinha, está aproveitando os dias de festa no São João...
Aline Campos exibe boa forma em cachoeira de Goiás e compartilha reflexão inspiradora
Aline Campos, de 38 anos, compartilhou cos seguidores do Instageam nesta quinta-feira (4), fotos em um cenário paradisíaco na Cachoeira...
ESPORTES
Igor Thiago se emociona ao falar da primeira Copa e destaca papel no ataque da Seleção
A poucos dias da estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2026, Igor Thiago vive a expectativa de disputar...
Barra do Bugres recebe competição que homenageia origens históricas da cidade
A cidade de Barra do Bugres será palco de um dos grandes eventos esportivos do futebol amador regional: a 1ª...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste domingo,...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
FAMOSOS6 dias agoScheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos
-
FAMOSOS6 dias agoLore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
-
FAMOSOS6 dias agoGabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
-
FAMOSOS6 dias agoAndrea Guimarães celebra aniversário em Porto de Galinhas com viagem luxuosa




