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Drawback amplia competitividade de exportadores, mas adesão ainda é limitada

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O regime especial Drawback, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é apontado como uma das ferramentas mais eficientes para reduzir custos tributários e aumentar a competitividade das exportações brasileiras. O sistema permite suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes sobre insumos nacionais ou importados utilizados na produção de bens destinados ao mercado externo, podendo gerar economia de até 18% no custo final das mercadorias.

Benefício concentrado em médias e grandes empresas

Apesar do potencial, a adesão ao Drawback permanece concentrada entre médias e grandes empresas. Em 2023, o regime beneficiou US$ 75,3 bilhões em exportações, cerca de 25% do total das vendas externas do país, com destaque para veículos automotores, máquinas e equipamentos, produtos químicos, siderurgia e agronegócio. Em 2022, o valor registrado havia sido de US$ 70,4 bilhões.

Dados de 2019 indicam que apenas 1.761 empresas utilizaram a modalidade suspensão e 643 a modalidade isenção, uma fração do universo exportador brasileiro. Entre os beneficiados está a OMR Brasil, fabricante de peças automotivas, que importa componentes da Itália e Espanha e utiliza o Drawback para suspender tributos como Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e AFRMM.

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Regras e exigências para utilização

Para acessar o benefício, é necessário que a empresa esteja regular junto à Receita Federal e ao Siscomex, apresente projeto detalhado de exportação e cumpra os prazos de comprovação do embarque das mercadorias. O descumprimento das regras pode gerar autuações e multas.

Thiago Oliveira, CEO da holding Saygo, especializada em comércio exterior, destaca: “A atenção à gestão documental é crucial. É ela que garante a conformidade e evita que o benefício se transforme em passivo fiscal.”

Expansão do regime inclui despesas de serviços

Recentes mudanças no Drawback permitem que despesas com serviços, como desembaraço aduaneiro, também possam ser abatidas das operações, tornando a exportação ainda mais lucrativa. No entanto, esse recurso é pouco utilizado, principalmente por desconhecimento ou receio das empresas.

Oliveira reforça: “Para o Brasil se tornar mais competitivo, reduzir custos na exportação deve ser prioridade. O Drawback é uma vantagem tributária legítima, reconhecida internacionalmente, que deve estar no radar de todo exportador brasileiro que busca ampliar margens e conquistar novos mercados.”

Suporte técnico para empresas

Empresas especializadas, como a Saygo, oferecem suporte na análise de viabilidade, solicitação do regime, gestão de prazos e controle das operações, garantindo que os exportadores possam aproveitar integralmente os benefícios do Drawback.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Etanol de milho cresce 50% e leva agroindústria novo patamar

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A produção de etanol de milho deverá superar pela primeira vez a marca de 1 bilhão de litros em Goiás. A estimativa para a safra 2026/27 é de 1,18 bilhão de litros, crescimento de 50,6% em relação aos 782,6 milhões de litros produzidos no ciclo anterior.

Os números constam do segundo levantamento da safra de cana-de-açúcar e biocombustíveis, divulgado em agosto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em apenas uma temporada, a indústria goiana deverá acrescentar cerca de 396 milhões de litros à produção de etanol de milho.

A expansão muda o papel do cereal na economia estadual. Além de abastecer granjas, confinamentos, fábricas de ração e o mercado externo, uma parcela crescente da safra passa a ser processada dentro de Goiás. Com isso, o milho deixa de ser comercializado apenas como matéria-prima e passa a gerar combustível, óleo vegetal e produtos destinados à alimentação animal.

Somadas as produções provenientes da cana-de-açúcar e do milho, Goiás poderá fabricar aproximadamente 5,81 bilhões de litros de etanol na safra 2026/27. O volume representa crescimento próximo de 9% em relação ao ciclo anterior.

Quase todo esse aumento virá do milho. A produção de etanol de cana deverá avançar apenas 1,7%, de 4,55 bilhões para 4,63 bilhões de litros. A participação do milho no total do biocombustível produzido no Estado deverá subir de aproximadamente 15% para mais de 20% em apenas um ano.

Para o produtor rural, a ampliação da indústria representa a entrada de um comprador capaz de demandar grandes volumes durante todo o ano. O milho pode ser armazenado e processado continuamente, o que reduz a concentração das vendas no período da colheita e cria novas possibilidades de contratos diretamente com as usinas.

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A demanda local também reduz parte da dependência das exportações e do transporte do grão por longas distâncias. Em determinadas regiões, o custo do frete até os portos compromete uma parcela importante do preço recebido pelo produtor. A presença de unidades industriais mais próximas pode melhorar a concorrência pela produção e fortalecer os preços regionais.

O avanço ocorre em um Estado que deverá colher perto de 12 milhões de toneladas de milho na safra 2025/26. Goiás ocupa a terceira posição nacional na produção do cereal, segundo a Conab, e conta com uma oferta suficiente para atender simultaneamente às cadeias de proteína animal, à indústria de biocombustíveis e a outros compradores.

Considerando um rendimento industrial entre 420 e 460 litros por tonelada, a produção projetada de etanol poderá consumir aproximadamente 2,6 milhões a 2,8 milhões de toneladas de milho. O volume corresponderia a mais de um quinto da atual safra estadual, embora o consumo efetivo dependa da tecnologia utilizada pelas usinas e do período de operação das unidades.

A transformação do grão não termina no combustível. O processamento gera grãos secos de destilaria, conhecidos pela sigla em inglês DDGS, um ingrediente rico em proteína utilizado na fabricação de rações. O produto pode substituir parte do milho e do farelo de soja na alimentação de bovinos, aves e suínos.

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Essa integração é particularmente importante para Goiás, que possui cadeias consolidadas de produção de carnes e leite. A indústria retira o amido do milho para produzir etanol, mas preserva e concentra nutrientes que retornam ao campo na forma de alimento para os animais.

A produção de etanol de milho no Estado era de 190,8 milhões de litros na safra 2018/19. Com a projeção atual, o volume terá crescido mais de seis vezes em oito safras. O avanço coloca Goiás entre os principais polos nacionais do segmento, ao lado de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No país, a Conab estima produção recorde de 11,91 bilhões de litros de etanol de milho em 2026/27, alta de 17%. Goiás deverá responder por aproximadamente 10% desse total e crescer em ritmo quase três vezes superior ao da média nacional.

A expansão cria oportunidades, mas também exige atenção do produtor. O aumento da capacidade industrial não garante, sozinho, preços elevados para o cereal. O resultado dependerá da distância entre as fazendas e as usinas, dos custos de transporte, da oferta regional e das condições previstas nos contratos.

Ainda assim, a entrada de uma demanda permanente fortalece o mercado goiano de milho e amplia a agregação de valor dentro do Estado. Em vez de transportar apenas o grão, Goiás passa a vender combustível, óleo e nutrição animal, multiplicando os efeitos da produção agrícola sobre a indústria, os serviços e a geração de renda.

Fonte: Pensar Agro

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