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Desburocratização é Essencial para o Progresso do Agronegócio Brasileiro

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A agricultura e o agronegócio são, sem dúvida, a base da economia brasileira, movimentando bilhões de reais e gerando milhões de empregos, conforme afirma Vanir Zanatta, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC). No entanto, apesar de sua importância crucial, o setor enfrenta um obstáculo interno significativo: a burocracia excessiva. As normas legais que regem a atividade rural, especialmente nas áreas fundiária, previdenciária, ambiental e trabalhista, formam um emaranhado de exigências que dificultam a vida dos produtores, especialmente os pequenos e médios.

A recente promulgação da Lei 14.932/2024, que simplifica a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), é um passo importante na direção certa. A nova legislação elimina a exigência do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para a redução do valor devido do ITR, permitindo o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo da área tributável do imóvel. Essa mudança representa uma conquista significativa para o setor agropecuário.

Contudo, essa vitória isolada não resolve todos os desafios. Os produtores rurais ainda precisam lidar com uma série de exigências legais para evitar problemas que possam comprometer sua atividade. Normas ambientais complexas e, muitas vezes, pouco claras, frequentemente restringem e inviabilizam a produção agropecuária. A aplicação dessas regras no meio rural é onerosa e, por vezes, incoerente.

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A simplificação e racionalização das normas que regem as atividades agrícolas e pecuárias são bandeiras históricas da OCESC. A desburocratização é essencial para o desenvolvimento do setor agropecuário, permitindo que os produtores se concentrem no que realmente importa: a produção. A Lei 14.932/2024 representa um avanço significativo, pois reduz a carga burocrática sobre os produtores.

Com a nova legislação em vigor, aguarda-se agora a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024, que ainda exige a apresentação do ADA para a exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. Espera-se que a Receita Federal faça as alterações necessárias, de modo que a desobrigação do ADA passe a valer já a partir da DITR de 2024.

A OCESC ressalta que, além dessa importante conquista, é necessário um esforço contínuo para revisar e simplificar o emaranhado de normas que regulam o setor rural. Normas mais compatíveis com a realidade nacional e menos onerosas são fundamentais para garantir que a agricultura e o agronegócio continuem a ser motores da economia brasileira.

A desburocratização não é apenas uma questão de facilitar a vida dos produtores; é uma necessidade para a sustentabilidade e eficiência da agricultura brasileira. Apenas com normas mais simples e racionais será possível garantir que os pequenos e médios produtores, que formam a espinha dorsal do setor, prosperem e contribuam ainda mais para o desenvolvimento econômico do país. É imperativo que o Congresso Nacional, atento às necessidades do campo, continue a aprovar medidas que desonerem e simplifiquem a vida no campo, garantindo assim um futuro próspero para a agropecuária brasileira.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Mercado de suínos perde força em maio diante de maior oferta e demanda interna mais fraca

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O mercado brasileiro de suínos vivos encerrou o mês de maio em cenário de baixa, pressionado principalmente pelo aumento da oferta de animais para abate e pela desaceleração do consumo doméstico. O avanço da disponibilidade reduziu o poder de negociação dos produtores e manteve as cotações fragilizadas ao longo de praticamente todo o período.

De acordo com o analista da Safras & Mercado, Allan Maia, a dinâmica do setor continuou enfraquecida tanto no mercado independente quanto no atacado. Embora alguns cortes tenham apresentado comportamento misto, o ritmo de reposição ao longo da cadeia perdeu intensidade, refletindo o consumo mais moderado das famílias brasileiras.

Segundo o especialista, a indústria frigorífica adotou uma postura mais cautelosa nas compras de animais vivos, diante da menor liquidez no mercado interno e do aumento da oferta disponível para abate.

Margens da suinocultura ficam mais apertadas

Além da pressão sobre os preços do suíno vivo, maio também foi marcado pela preocupação crescente dos produtores com o estreitamento das margens da atividade. O cenário de preços mais baixos para os animais, aliado aos custos de produção ainda elevados, reduziu a rentabilidade da cadeia suinícola.

Mesmo diante desse ambiente mais desafiador, as exportações continuaram exercendo papel fundamental para limitar perdas mais intensas no mercado doméstico.

“As exportações permaneceram como principal fator de sustentação do mercado, ajudando a absorver parte da oferta interna”, destacou Allan Maia.

Apesar de uma leve desaceleração no ritmo médio diário dos embarques durante maio, o fluxo externo continuou relevante para equilibrar a disponibilidade de carne suína no país.

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Expectativa para junho é de recuperação gradual da demanda

Para junho, a perspectiva é de um ambiente um pouco mais favorável ao setor. A entrada de salários na economia tende a estimular o consumo de proteínas, enquanto a recente queda nos preços da carne suína aumenta a competitividade do produto frente às demais proteínas animais.

Outro fator que pode favorecer o mercado é a valorização da carne bovina e da carne de frango, cenário que tende a direcionar parte do consumo para a proteína suína no varejo.

A expectativa do setor é de recuperação gradual da demanda doméstica ao longo das próximas semanas, especialmente no atacado.

Preços do suíno recuam em diversos estados

Levantamento da Safras & Mercado apontou queda na média nacional do quilo do suíno vivo, que passou de R$ 5,46 para R$ 5,38 na semana.

No atacado, a média dos cortes de carcaça recuou de R$ 9,00 para R$ 8,96 por quilo, enquanto o preço médio do pernil caiu de R$ 11,43 para R$ 11,40.

Em São Paulo, a arroba suína recuou de R$ 103,00 para R$ 102,00.

No Rio Grande do Sul, o quilo vivo na integração caiu de R$ 5,90 para R$ 5,70, enquanto no mercado do interior passou de R$ 5,30 para R$ 5,20.

Em Santa Catarina, o preço na integração recuou de R$ 5,90 para R$ 5,70. Já no interior catarinense, o valor permaneceu em R$ 5,05.

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No Paraná, o mercado livre registrou queda de R$ 5,10 para R$ 5,00 por quilo vivo. Na integração, a cotação caiu de R$ 5,90 para R$ 5,75.

No Mato Grosso do Sul, a cotação em Campo Grande permaneceu em R$ 5,15, enquanto na integração houve recuo de R$ 5,80 para R$ 5,65.

Em Goiânia, os preços avançaram de R$ 5,15 para R$ 5,35.

No interior de Minas Gerais, o quilo vivo caiu de R$ 5,70 para R$ 5,60. Já no mercado independente, os preços seguiram em R$ 5,80.

Em Mato Grosso, a cotação em Rondonópolis permaneceu em R$ 5,50, enquanto na integração estadual houve queda de R$ 5,95 para R$ 5,70.

Exportações de carne suína seguem sustentando o setor

As exportações brasileiras de carne suína in natura movimentaram US$ 191,943 milhões em maio, considerando 15 dias úteis, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

A média diária exportada ficou em US$ 12,796 milhões. O volume total embarcado atingiu 77,427 mil toneladas, com média diária de 5,161 mil toneladas.

O preço médio da tonelada exportada foi de US$ 2.479.

Na comparação com maio de 2025, houve queda de 2,1% no valor médio diário exportado. Por outro lado, o volume médio diário embarcado cresceu 2,3%, enquanto o preço médio da tonelada registrou recuo de 4,3%.

Fonte: Portal do Agronegócio

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