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Deputados apresentam projeto de lei para proteger produtores rurais em conflitos de terra

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Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir um processo justo na demarcação de terras indígenas no Brasil. Liderado pelo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion e apoiado por outros parlamentares, o projeto surge em resposta aos conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas, especialmente no Paraná e Mato Grosso do Sul.

O projeto propõe que, em casos de invasão por indígenas em áreas onde o processo de demarcação ainda não foi concluído, o governo federal deve indenizar os proprietários não indígenas pelos danos materiais e imateriais. Isso ajudaria a cobrir prejuízos como a perda de safras e o aumento dos custos de manutenção da propriedade.

Outro ponto importante é a suspensão do processo de demarcação enquanto houver ocupação irregular na área. Isso visa garantir que as propriedades rurais não sejam penalizadas por invasões antes da conclusão da demarcação, oferecendo segurança jurídica durante o período de incerteza.

O projeto também propõe a criação de mecanismos de compensação financeira para os produtores que sofrerem prejuízos devido às demarcações e invasões, buscando um equilíbrio entre os direitos das comunidades indígenas e a proteção ao direito de propriedade dos agricultores.

Recentemente, um produtor rural foi atacado por um indígena enquanto plantava soja em Guaíra, no oeste do Paraná. Esse incidente destacou a urgência de medidas que protejam os produtores rurais. O deputado Sérgio Souza reforçou a importância do projeto como uma ferramenta para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais diante dos conflitos fundiários no país.

Outro autor da proposta, o deputado Marcos Pollon, destacou a importância de garantir o respeito à propriedade privada. “O direito de propriedade deve ser respeitado em todas as esferas. Não podemos permitir que invasões ilegais continuem afetando a segurança no campo”, frisou.

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“A falta de regulamentação tem agravado os conflitos no campo, colocando em risco a vida e o sustento das famílias de agricultores”, completou o deputado Rodolfo Nogueira.

O projeto de lei conta também com o apoio de outros parlamentares da FPA, como os deputados Luiz Nishimori, Dilceu Sperafico, e Padovani.

Imagem: assessoria

Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), manifestou apoio ao Projeto de Lei 4.039/24, destacando sua importância para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais. “Essa medida é essencial para proteger o direito de propriedade no campo, oferecendo uma resposta firme às invasões de terras que têm prejudicado os agricultores. O projeto traz um equilíbrio necessário entre a preservação dos direitos das comunidades indígenas e a defesa dos produtores, que não podem arcar sozinhos com os prejuízos causados por conflitos e pela demora na demarcação de terras”, comentou Isan.

Rezende também enfatizou a necessidade de uma compensação financeira para os produtores afetados pelas invasões, considerando as dificuldades enfrentadas por eles. “Ao garantir indenização por danos materiais e imateriais, o projeto reconhece as perdas sofridas pelos agricultores e busca mitigar os impactos econômicos que resultam da ocupação irregular das terras. É uma solução que valoriza a produção rural e reforça a responsabilidade do Estado em assegurar que os processos de demarcação ocorram sem prejudicar quem vive do trabalho no campo”, completou.

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Manifestação – Em resposta ao aumento da violência contra agricultores e suas famílias, uma manifestação está marcada para este sábado (26.20), em Guaíra (PR). Os organizadores pedem que os participantes vistam camisas pretas como forma de protesto pacífico contra as invasões de terras e em defesa do direito de propriedade.

O Oeste do Paraná, incluindo as regiões de Guaíra e Terra Roxa, tem sido palco de conflitos que ameaçam a segurança e a vida de brasileiros em meio ao limbo jurídico na discussão de propriedade da terra.

Fonte: Pensar Agro

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Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá

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A limpeza e a conservação de praças e parques de Cuiabá seguem um cronograma permanente executado pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Na região central, onde há maior circulação de pessoas, os serviços são realizados de forma mais frequente, mas as ações também se estendem a bairros e espaços públicos de diferentes regiões da capital.

De acordo com o diretor técnico de Resíduos Sólidos da Limpurb, Guilherme Henrique Vinhal Caldas, a manutenção das praças da área central é realizada por meio de um plano de trabalho que contempla serviços como capina, roçagem e varrição. Segundo ele, todas as praças localizadas dentro do perímetro da Avenida Miguel Sutil integram esse planejamento operacional. No entanto, a execução dos serviços ocorre conforme cronograma estabelecido para cada local, enquanto a manutenção diária é concentrada na região central, especialmente no Centro Histórico e áreas circunvizinhas.

“Dentro do plano de trabalho, estão todas as praças do perímetro da Miguel Sutil. Só que essas praças não são feitas diariamente. As que são feitas diariamente são as da região central: Centro Histórico e regiões circunvizinhas. O trabalho nessa área acaba sendo um pouco mais intenso devido ao fluxo de pessoas, que é muito maior”, explicou.

Nas demais regiões da cidade, a Limpurb mantém equipes fixas em pontos considerados estratégicos e também desenvolve cronogramas por grandes áreas. Nas últimas semanas, os serviços contemplaram bairros como Boa Esperança, Santa Rosa e Despraiado, entre outros.

Na prática, as equipes realizam atividades como roçagem, capina, varrição, pintura de meio-fio e recolhimento de resíduos. A encarregada Edinalva Souza Ferreira informou que uma das equipes responsáveis pela manutenção das praças conta com 16 trabalhadores e atuou recentemente em espaços públicos como as praças Alencastro, Clóvis Cardoso, Rachid Jaudy e Santos Dumont, na região central.

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Segundo ela, além da rotina diária de manutenção, mutirões são realizados nos fins de semana para reforçar os serviços em áreas que apresentam maior demanda.

Conservação também alcança parques

Durante a apuração, equipes da reportagem encontraram trabalhadores da Limpurb atuando no Parque das Águas, um dos espaços de lazer mais frequentados da cidade. No local, a manutenção é realizada por uma equipe fixa de 15 pessoas, responsável pela limpeza das vias, banheiros, lixeiras, poda de vegetação e acompanhamento das condições da iluminação.

O encarregado do parque, Jailson César da Silva, destaca que um dos principais desafios enfrentados pelas equipes é o descarte inadequado de resíduos, especialmente copos e garrafas deixados próximos ou dentro do lago.

“Pedimos a colaboração da população para que utilize as lixeiras e ajude a manter o parque limpo”, afirmou.

Frequentadores percebem melhorias

Entre comerciantes, trabalhadores e usuários dos espaços públicos, a avaliação predominante é de que a conservação das áreas públicas tem apresentado avanços nos últimos anos.

A comerciante Estela Neves de Arruda, que possui um estabelecimento próximo à Praça Clóvis Cardoso, afirma que a limpeza influencia diretamente a movimentação de pessoas e a imagem da região.

“A higiene é importante para qualquer segmento. No nosso caso, que trabalhamos com alimentação, faz diferença”, disse. Para ela, a ampliação da segurança pública complementaria as melhorias observadas.

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O entregador Querubim Salomão, que trabalha na região da Praça Popular, relata que percebe manutenção frequente nos espaços públicos. Segundo ele, a situação atual difere da realidade observada anos atrás, quando algumas áreas apresentavam sinais de abandono.

Já a vendedora Victória Gabrieli avalia que a conservação contribui para aumentar a sensação de segurança. “Quando o espaço está limpo e movimentado, a sensação é de que não está abandonado”, comentou.

Na Praça Clóvis Cardoso, o vigilante Francisco Figueiredo também destaca a importância da manutenção para receber estudantes e frequentadores da biblioteca comunitária instalada no local. “O fluxo de pessoas é grande. É importante que a praça esteja em condições de receber o público”, observou.

Espaços limpos incentivam o uso pela população

A percepção positiva também foi registrada entre frequentadores do Parque das Águas. O estudante Pedro Henrique Silva de Anunciação afirma que encontra o local limpo sempre que o visita e considera a conservação um fator importante para atividades de lazer, exercícios físicos e convivência social.

“O ambiente limpo dá mais conforto para quem vem passear, andar de bicicleta ou praticar atividade física”, disse.

A manutenção contínua das praças e parques faz parte da estratégia de conservação dos espaços públicos da capital. Enquanto as equipes seguem o cronograma de limpeza em diferentes regiões da cidade, gestores e trabalhadores reforçam a necessidade da participação da população para preservar os locais e reduzir o descarte inadequado de resíduos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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