AGRONEGÓCIO

Deputados apresentam projeto de lei para proteger produtores rurais em conflitos de terra

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Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentaram um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir um processo justo na demarcação de terras indígenas no Brasil. Liderado pelo presidente da FPA, deputado Pedro Lupion e apoiado por outros parlamentares, o projeto surge em resposta aos conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas, especialmente no Paraná e Mato Grosso do Sul.

O projeto propõe que, em casos de invasão por indígenas em áreas onde o processo de demarcação ainda não foi concluído, o governo federal deve indenizar os proprietários não indígenas pelos danos materiais e imateriais. Isso ajudaria a cobrir prejuízos como a perda de safras e o aumento dos custos de manutenção da propriedade.

Outro ponto importante é a suspensão do processo de demarcação enquanto houver ocupação irregular na área. Isso visa garantir que as propriedades rurais não sejam penalizadas por invasões antes da conclusão da demarcação, oferecendo segurança jurídica durante o período de incerteza.

O projeto também propõe a criação de mecanismos de compensação financeira para os produtores que sofrerem prejuízos devido às demarcações e invasões, buscando um equilíbrio entre os direitos das comunidades indígenas e a proteção ao direito de propriedade dos agricultores.

Recentemente, um produtor rural foi atacado por um indígena enquanto plantava soja em Guaíra, no oeste do Paraná. Esse incidente destacou a urgência de medidas que protejam os produtores rurais. O deputado Sérgio Souza reforçou a importância do projeto como uma ferramenta para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais diante dos conflitos fundiários no país.

Outro autor da proposta, o deputado Marcos Pollon, destacou a importância de garantir o respeito à propriedade privada. “O direito de propriedade deve ser respeitado em todas as esferas. Não podemos permitir que invasões ilegais continuem afetando a segurança no campo”, frisou.

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“A falta de regulamentação tem agravado os conflitos no campo, colocando em risco a vida e o sustento das famílias de agricultores”, completou o deputado Rodolfo Nogueira.

O projeto de lei conta também com o apoio de outros parlamentares da FPA, como os deputados Luiz Nishimori, Dilceu Sperafico, e Padovani.

Imagem: assessoria

Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), manifestou apoio ao Projeto de Lei 4.039/24, destacando sua importância para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais. “Essa medida é essencial para proteger o direito de propriedade no campo, oferecendo uma resposta firme às invasões de terras que têm prejudicado os agricultores. O projeto traz um equilíbrio necessário entre a preservação dos direitos das comunidades indígenas e a defesa dos produtores, que não podem arcar sozinhos com os prejuízos causados por conflitos e pela demora na demarcação de terras”, comentou Isan.

Rezende também enfatizou a necessidade de uma compensação financeira para os produtores afetados pelas invasões, considerando as dificuldades enfrentadas por eles. “Ao garantir indenização por danos materiais e imateriais, o projeto reconhece as perdas sofridas pelos agricultores e busca mitigar os impactos econômicos que resultam da ocupação irregular das terras. É uma solução que valoriza a produção rural e reforça a responsabilidade do Estado em assegurar que os processos de demarcação ocorram sem prejudicar quem vive do trabalho no campo”, completou.

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Manifestação – Em resposta ao aumento da violência contra agricultores e suas famílias, uma manifestação está marcada para este sábado (26.20), em Guaíra (PR). Os organizadores pedem que os participantes vistam camisas pretas como forma de protesto pacífico contra as invasões de terras e em defesa do direito de propriedade.

O Oeste do Paraná, incluindo as regiões de Guaíra e Terra Roxa, tem sido palco de conflitos que ameaçam a segurança e a vida de brasileiros em meio ao limbo jurídico na discussão de propriedade da terra.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Agro exporta R$ 45,6 bilhões e mantém 3º lugar no país

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O agronegócio de Minas Gerais movimentou R$ 45,6 bilhões em exportações no primeiro semestre de 2026 e manteve o Estado como o terceiro maior exportador do setor no país, atrás apenas de Mato Grosso e São Paulo. O resultado veio mesmo com uma queda de 9,6% na receita em relação ao mesmo período do ano passado, puxada principalmente pela redução dos embarques de café.

Entre janeiro e junho, Minas enviou 8,46 milhões de toneladas de produtos agropecuários para 166 países. O volume foi 3% menor que o registrado no primeiro semestre de 2025. Ainda assim, o Estado respondeu por 10,3% de tudo o que o agronegócio brasileiro vendeu ao exterior e o setor representou 40,9% da receita total das exportações mineiras.

Os números, levantados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG) a partir dos registros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), mostram uma mudança importante dentro da pauta. O café continuou dominante, mas soja e carnes ganharam espaço e ajudaram a amortecer a retração do principal produto mineiro.

O café respondeu sozinho por R$ 22,9 bilhões, pouco mais da metade de toda a receita agropecuária obtida no exterior. Foram embarcadas aproximadamente 10,8 milhões de sacas de 60 quilos no semestre. A disponibilidade menor do produto reduziu os volumes, embora o preço médio de exportação tenha aumentado cerca de 4,2% em relação ao mesmo período de 2025.

A influência do café sobre os números mineiros é enorme. No primeiro trimestre, por exemplo, as exportações do produto haviam caído 31,5% em volume e 18,5% em receita. O recuo foi suficiente para puxar para baixo o resultado de todo o agronegócio estadual, mesmo enquanto outras cadeias registravam crescimento.

Isso ajuda a explicar uma aparente contradição: Minas continua entre os maiores exportadores agrícolas do Brasil, mas vendeu menos que no ano passado. Em 2025, o agronegócio mineiro havia alcançado o recorde de aproximadamente R$ 101 bilhões em vendas externas, resultado favorecido principalmente pela forte valorização internacional do café. A comparação de 2026, portanto, ocorre sobre uma base excepcionalmente elevada.

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A soja foi uma das cadeias que impediram uma retração maior. O complexo formado por grão, farelo e óleo movimentou aproximadamente R$ 10,7 bilhões no primeiro semestre, com crescimento de cerca de 10% sobre 2025. O avanço também revela uma mudança na composição das vendas, com maior presença de farelo e óleo, produtos que passam por processamento antes de deixar o Estado.

As carnes apresentaram outro desempenho positivo. Os embarques de carne bovina, suína e de frango renderam aproximadamente R$ 4,8 bilhões, crescimento de 13,4% na comparação anual. O volume chegou a 247,3 mil toneladas, 3,7% acima do primeiro semestre do ano passado.

A diferença entre o crescimento da receita e o avanço do volume mostra que o valor médio das carnes exportadas aumentou. O movimento beneficia uma cadeia importante para Minas, que possui produção expressiva de bovinos, aves e suínos e uma estrutura industrial formada por frigoríficos, cooperativas e empresas de processamento.

O complexo sucroalcooleiro, formado principalmente por açúcar e etanol, gerou cerca de R$ 2,7 bilhões em exportações no semestre. Os produtos florestais, que incluem celulose, madeira e papel, ficaram próximos de R$ 2,6 bilhões.

Juntos, café, complexo soja, carnes, produtos sucroalcooleiros e produtos florestais concentraram mais de 96% das exportações do agronegócio mineiro. A pauta é concentrada em grandes cadeias, mas começa a apresentar nichos com maior grau de processamento e produtos ligados à tradição regional.

Minas também aparece entre os principais fornecedores brasileiros de produtos como mel, lácteos, sementes, batatas processadas e doce de leite. Embora movimentem valores menores, essas cadeias têm importância porque permitem a entrada de cooperativas e agroindústrias de menor porte em mercados internacionais.

A diversificação também aparece nos destinos. A China permaneceu como principal comprador do agronegócio mineiro, seguida por Estados Unidos, Alemanha, Itália e Japão. A União Europeia tem peso especial para o café: no primeiro quadrimestre, aproximadamente 94% do valor comprado pelo bloco de Minas estava concentrado no produto.

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O peso do campo vai além das exportações. O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária mineira alcançou o recorde de R$ 167,8 bilhões em 2025. Para 2026, as projeções divulgadas ao longo do ano mantêm o faturamento próximo desse patamar, embora com comportamentos diferentes entre as cadeias.

As lavouras representam aproximadamente dois terços do VBP estadual e o café continua na liderança. Estimativas divulgadas pela Seapa indicavam faturamento superior a R$ 60 bilhões para a cultura em 2026. Soja, cana-de-açúcar e milho aparecem na sequência entre as principais atividades agrícolas.

Na pecuária, a carne bovina segue como principal componente do faturamento. A projeção divulgada neste ano apontava para cerca de R$ 20 bilhões, enquanto o leite, outra atividade tradicional de Minas, enfrentava cenário mais difícil, com queda de preços e pressão sobre a rentabilidade do produtor.

Esse conjunto mostra que o desempenho do agronegócio mineiro em 2026 não pode ser resumido apenas à queda das exportações. O Estado atravessa uma acomodação depois do recorde registrado no ano passado, enquanto algumas cadeias ganham espaço justamente no momento em que o café perde parte da força excepcional observada em 2025.

Para o produtor, essa diversificação reduz parcialmente a dependência de uma única commodity, mas não elimina os riscos. Café, soja, carnes e produtos florestais continuam fortemente expostos ao câmbio, aos preços internacionais, ao custo do crédito, às condições climáticas e às exigências dos mercados compradores.

Mesmo nesse ambiente, Minas chega à segunda metade de 2026 com o agronegócio respondendo por quatro de cada dez reais obtidos pelo Estado com exportações. Mais do que o valor absoluto dos R$ 45,6 bilhões, é essa participação, combinada à presença em 166 mercados e à expansão de cadeias além do café, que ajuda a explicar por que o campo permanece como uma das principais bases da economia mineira.

Fonte: Pensar Agro

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