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Cuiabá destaca avanços em gestão previdenciária e celebra resultados positivos no 83º Fórum Nacional

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Durante o 83º Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração (FONAC), que acontece em Cuiabá e reúne secretários de Gestão de várias capitais brasileiras, o secretário adjunto especial de Previdência e Cuiabá, Fernando Oliveira, apresentou uma palestra que abordou estratégias de equilíbrio atuarial no sistema previdenciário municipal. A abertura foi conduzida por Ellaine Mendes, secretária municipal de Gestão, que destacou os avanços alcançados pelo Cuiabá Previdência (Cuiabá Prev).

Ellaine Mendes ressaltou o crescimento expressivo do patrimônio do Cuiabá Prev, que saltou de R$ 327 milhões em 2020 para R$ 617 milhões em 2024, representando um aumento de 89,25%. Segundo a secretária, essas conquistas são resultado de uma gestão focada na modernização administrativa e no equilíbrio atuarial.

“Esse modelo de gestão atrai o interesse de outras capitais e estados. A revisão da segregação de massas, conduzida em parceria com a Agenda Assessoria, trouxe economia significativa, permitindo a alocação de recursos em áreas prioritárias, como saúde e educação”, destacou Ellaine.

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Fernando Oliveira, durante sua palestra, apresentou um panorama do sistema previdenciário brasileiro e destacou as estratégias implementadas em Cuiabá para garantir a sustentabilidade financeira. Entre elas, estão os aportes regulares para cobrir déficits, a segregação de massas, e a utilização eficiente de receitas.

“Estamos trabalhando continuamente para enfrentar os desafios da previdência pública, com medidas que fortalecem a governança e garantem os direitos dos beneficiários. Hoje, Cuiabá é referência nacional, sendo reconhecida por sua excelência em gestão previdenciária”, afirmou Fernando.

O secretário também destacou o impacto dessas iniciativas no orçamento municipal, com uma economia estimada de R$ 88 milhões anuais em aportes. Além disso, o Cuiabá Prev conquistou certificações como a ISO 9001 e o selo Pró-Gestão, evidenciando a qualidade de sua governança.

O FONAC segue com uma programação diversificada até o dia 13 de dezembro, promovendo debates sobre inovação, eficiência administrativa e sustentabilidade na gestão pública. Para Fernando Oliveira, o evento é uma oportunidade de disseminar boas práticas e fortalecer a colaboração entre as capitais brasileiras. “A troca de experiências no FONAC é essencial para construirmos soluções conjuntas para os desafios da administração pública. Cuiabá está preparada para compartilhar seu modelo de sucesso e aprender com as experiências de outros municípios”, concluiu.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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