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Cuiabá antes e depois: os avanços conquistados em quase oito anos de gestão Emanuel Pinheiro

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“Quando assumi a administração de Cuiabá, em 1º de janeiro de 2017, encontrei uma cidade repleta de desafios, mas também cheia de potencial. Ao longo desses quase oito anos de gestão, transformamos nossa capital de forma significativa, e é com muita gratidão e orgulho que compartilho tudo o que Cuiabá não tinha antes, mas agora tem.

Hoje, Cuiabá tem uma gestão reconhecida nacional e internacionalmente, inclusive pela ONU, pelo respeito às diretrizes de uma cidade mais resiliente e sustentável. Implantamos iniciativas inovadoras, como a criação e consolidação da~primeira Secretaria da Mulher em todo Estado, que trouxe medidas eficazes para fortalecer a proteção e os direitos das mulheres cuiabanas, além de servir como exemplo à legislação federal, como a que garante o pagamento de pensão a órfãos de vítimas de feminicídio, cuja base foi o Programa de Auxílio aos Órfãos do Feminicídio, da Prefeitura de Cuiabá, criado em 2020. E ainda a lei que assegura às mulheres vítimas de violência o direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na área da saúde, a transformação foi profunda. Quando cheguei, Cuiabá não tinha uma boa infraestrutura hospitalar, mas hoje temos o maior hospital de Mato Grosso, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), referência em salvar vidas há seis anos. Também entregamos duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): a do Verdão e a do Jardim Leblon, algo inédito na história da nossa cidade. Ampliamos as equipes de saúde bucal de 10 para 68 e as de Saúde da Família de 72 para 147. Além disso, universalizamos o acesso à água tratada e elevamos a cobertura de esgoto de 33% para 92%, posicionando Cuiabá entre as capitais mais avançadas do país nesse quesito.

Retomamos o programa “AMOR”, que oferece assistência à saúde para quem mora na área rural, garantindo cuidados médicos de qualidade para todos.Na educação, revolucionamos o ambiente escolar. Antes, apenas 17% das salas de aula eram climatizadas; agora, 100% contam com ar-condicionado. Além disso, garantimos que todos os 58 mil alunos da rede pública recebam uniformes e materiais escolares completos anualmente. Isso nunca tinha acontecido, mas agora é uma realidade.

Nosso trabalho em infraestrutura também é motivo de orgulho. Construímos, sem apoio do Estado, dois viadutos importantes: o Juca do Guaraná Pai e o Murilo Domingos, além de entregar a Avenida Contorno Leste, uma obra grandiosa que mudou a mobilidade da cidade. São mais de 300 km de asfalto e mais de 300 espaços públicos revitalizados ou construídos, como parques, praças e áreas de convivência.

“Não posso deixar de mencionar a valorização dos servidores públicos. Concedemos planos de cargos, carreiras e salários a 13 categorias, respeitamos o pagamento da RGA e nunca enfrentamos uma greve. Investimos na dignidade dos nossos mais de 22 mil servidores municipais, cuja dedicação incansável ajudou a transformar nossa cidade. Treze categorias foram beneficiadas com planos de cargos, carreiras e salários, e sempre mantivemos o compromisso de garantir os ganhos reais, como a concessão do Reajuste Geral Anual (RGA) para todas as categorias. Valorizamos a dignidade dos servidores públicos da capital, algo que antes não existia, mas agora é uma realidade.

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Recebemos três premiações por nossas ações no saneamento básico, pelo renomado Instituto Trata Brasil, sendo uma delas por sermos a cidade que mais investiu em saneamento no país. Hoje, temos água tratada disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, em todos os lares de Cuiabá. No que diz respeito ao esgotamento sanitário, que antes cobria apenas 33% da cidade, agora já atingimos 92%.

Deixarei para o meu sucessor a responsabilidade de fazer as conexões finais, principalmente para aqueles que não têm condições financeiras de ligar suas residências à rede coletora. Embora não tenha dado tempo de concluir tudo, já fui muito reconhecido pelo avanço na universalização do saneamento básico. Cuiabá é uma das poucas capitais do país a alcançar esse feito.
Também avançamos no transporte público: renovamos toda a frota de ônibus, que agora é 100% climatizada, sem aumento de tarifa. Cuiabá não tinha, agora tem.

Revitalizamos ícones da nossa cuiabania, como o Estádio Dutrinha, que agora está revitalizado e com uma nova função social. Cuiabá não tinha, mas agora tem um estádio à altura da sua história. Deixei a PPP do novo Mercado Municipal Miguel Sutil pronta, e as obras iniciadas. Entregamos o Mercado Antônio Moysés Nadaf, o nosso querido Mercado do Porto. E tantas outras milhares de ações…

Relembro com muito orgulho os avanços que tivemos ao longo desses anos, sempre com o objetivo de transformar a vida das pessoas e fortalecer nossa cidade. Um dos grandes marcos foi o Qualifica Cuiabá, que já impactou a vida de 8 mil pessoas em suas diversas vertentes, especialmente com o fomento ao empreendedorismo feminino, proporcionando oportunidades para muitas mulheres realizarem seus sonhos e desenvolverem seus próprios negócios.

O cuidado pelas pessoas, nosso compromisso com o Programa Prato Cheio, e a reabertura do Restaurante Popular Elza Fortunato Biancardini, em novembro de 2023, foi citada como exemplo desse compromisso. “Esse restaurante é um alívio para a população de baixa renda, oferecendo refeições completas por apenas R$ 2. Em um ano, servimos cerca de 200 mil refeições, e hoje atendemos 900 pessoas diariamente”, enfatizou.

Além disso, tivemos o Cuiabanco, uma ideia genuinamente cuiabana, que já disponibilizou mais de 1 milhão de reais em empréstimos a juros zero. Esse projeto é uma das nossas grandes vitórias no incentivo ao empreendedorismo e à geração de empregos, permitindo que muitos cidadãos tenham acesso ao crédito e possam expandir suas atividades.

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Outra estratégia de desenvolvimento que trouxe grandes resultados foi o Pra Frente Cuiabá, que tem contribuído significativamente para o fortalecimento da economia local e a melhoria da vida no campo.

Não posso deixar de destacar o Siminina, um projeto que tem um significado muito especial para mim e para minha esposa, Márcia Pinheiro. Com muito empenho e amor, ela tem trabalhado incansavelmente para promover ações que beneficiam mais de 1,2 mil meninas, oferecendo a elas as ferramentas necessárias para que tenham um futuro melhor e mais promissor.

E por fim, me orgulho de dizer que entregamos mais de 20 mil títulos de propriedade, garantindo aos cuiabanos a segurança jurídica de suas terras, algo que vai muito além da simples documentação, pois representa o direito à moradia e ao desenvolvimento pessoal e familiar.

São tantas e tantas ações, e nesse breve espaço, quero expressar minha profunda gratidão à minha família, em especial a companheira de vida, Márcia Pinheiro e aos meus filhos: Emanuelzinho e Elvis. Agradeço muito à Márcia por toda a sua dedicação, por seu esforço constante, e pelos inúmeros momentos de solidão que enfrentou. Sei que minha ausência muitas vezes foi difícil, mas ela sempre entendeu que era por uma causa em que acredito profundamente: fazer mais pelas pessoas.

O meu compromisso sempre foi o de acertar, de fazer o melhor para nossa cidade e para todos aqueles que confiam no nosso trabalho. E, durante toda essa jornada, Márcia esteve ao meu lado, firme e inabalável. Ela foi e é o meu alicerce, o suporte essencial que me permite seguir em frente, mesmo diante das dificuldades.

Ser prefeito de Cuiabá foi muito mais que um cargo, foi uma missão de vida. Governar essa cidade exige dedicação integral, resiliência e, acima de tudo, um profundo amor por esta terra e por sua gente. Enfrentamos críticas, mas com humildade e diálogo superamos adversidades, sempre com o objetivo de construir uma Cuiabá melhor para todos.

Hoje, ao olhar para tudo o que conquistamos, tenho a certeza de que deixamos um legado de desenvolvimento, inclusão e esperança. Cuiabá não tinha, mas agora tem. Esse é o fruto do trabalho coletivo, da confiança do povo cuiabano e da força de uma gestão comprometida com o futuro. Cuiabá transformada, orgulhosa e preparada para os desafios que virão. Esse é o nosso legado”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Seguro rural mais forte pode evitar nova crise bilionária de dívidas no campo

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Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula mudanças na Medida Provisória 1.376/2026 e a aprovação de um novo marco para o seguro rural como parte de uma estratégia para enfrentar a crise de endividamento no campo. A bancada avalia que a renegociação é necessária, mas precisa ser acompanhada de mecanismos capazes de proteger o produtor contra novas perdas climáticas e impedir a repetição do problema nos próximos anos.

O debate ganhou força após estudo do Centro de Estudos em Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (FGV Agro) mostrar que o impacto fiscal anual da renegociação, estimado pelo governo em até R$ 3,6 bilhões, permitiria proteger R$ 112,6 bilhões em produção caso o mesmo valor fosse aplicado no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

A comparação não significa que o seguro possa substituir a renegociação. A conclusão dos pesquisadores é que a medida emergencial deve funcionar como uma ponte para uma política permanente de gestão de riscos. Sem essa mudança, o produtor pode voltar ao crédito com a mesma exposição às perdas climáticas e enfrentar novas dificuldades no próximo choque.

A FPA tem maioria entre os integrantes da comissão mista instalada pelo Congresso para analisar a MP. Dos 26 titulares, 14 pertencem à bancada. Integrantes da frente também apresentaram 126 das 144 emendas protocoladas, demonstrando a intenção de ampliar o alcance e corrigir limitações da medida.

A MP foi construída em uma negociação entre a FPA, o Ministério da Fazenda e a presidência da Câmara. O acordo prevê linhas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e Cédulas de Produto Rural (CPRs), além da participação da União em um fundo garantidor.

A expectativa inicial era de que aproximadamente R$ 100 bilhões pudessem ser renegociados. A portaria de equalização de juros publicada pelo governo, porém, autorizou R$ 25,8 bilhões, equivalentes a apenas 13% dos R$ 197,2 bilhões classificados pelo Banco Central como carteira problemática do setor. O cálculo não inclui dívidas privadas representadas por CPRs emitidas para fornecedores e empresas de comercialização.

Isan Rezende

INDISPENSÁVEL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende, a renegociação é indispensável para preservar produtores que sofreram perdas sucessivas, mas não pode ser tratada como solução definitiva. “O produtor não está pedindo perdão da dívida. Ele precisa de prazo, juros compatíveis e condições para continuar produzindo. Sem esse fôlego imediato, perde capacidade de financiar a safra, reduz investimentos e coloca em risco a própria continuidade da atividade”.

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Segundo Rezende, a crise atual evidencia a fragilidade da política brasileira de proteção da produção. “Se renegociarmos o passivo e devolvermos o produtor ao campo sem seguro adequado, o próximo evento climático poderá criar exatamente o mesmo problema. A renegociação resolve a urgência; o seguro, a assistência técnica e uma política consistente de gestão de risco diminuem a possibilidade de uma nova crise”.

Rezende defende que os recursos para o seguro rural tenham estabilidade e não sejam submetidos a cortes no decorrer do ano. “Não existe seguro eficiente sem previsibilidade orçamentária. Produtores, seguradoras e resseguradoras precisam saber quanto estará disponível e quando a subvenção será liberada. Proteger a lavoura custa menos ao País do que socorrer repetidamente o produtor depois que a perda já ocorreu”.

O exercício realizado pela FGV Agro mostra o tamanho da diferença. Com base no desempenho do PSR em 2025, uma dotação de R$ 3,6 bilhões permitiria proteger 20,47 milhões de hectares, contratar cerca de 398 mil apólices e gerar R$ 10,16 bilhões em prêmios de seguro.

No ano passado, o programa alcançou somente 3,3 milhões de hectares e pouco mais de R$ 18,1 bilhões em importância segurada. A subvenção federal ficou em R$ 581,1 milhões. Em 2021, quando atingiu seu maior alcance, o PSR protegeu 14,23 milhões de hectares.

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Os pesquisadores ressalvam que a expansão não ocorreria automaticamente. Seria necessário ampliar a capacidade de seguradoras e resseguradoras, garantir recursos no Orçamento e estimular a contratação pelos produtores. O custo fiscal da renegociação também pode variar ao longo do tempo, conforme o pagamento das parcelas.

Apesar dessas limitações, o estudo sustenta que políticas de valores semelhantes produzem resultados diferentes. A renegociação age depois da perda, reduzindo o peso do passivo. O seguro atua antes do choque e evita que parte do prejuízo se transforme em inadimplência, recuperação judicial, perda de garantias ou pressão por novo socorro público.

Além das mudanças na MP, a FPA trata como prioridade o Projeto de Lei 2.951/2024, que moderniza o seguro rural. A proposta impede o bloqueio dos recursos destinados à subvenção, oferece estímulos para produtores segurados e reformula o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, que passaria a funcionar como Fundo de Catástrofe.

Para a bancada, a saída da crise depende das duas frentes. A renegociação precisa chegar rapidamente aos produtores que perderam capacidade de pagamento, enquanto o fortalecimento do seguro deve reduzir a exposição das próximas safras. O objetivo é evitar que o País apenas adie o passivo atual e tenha de discutir, em poucos anos, uma nova renegociação das mesmas dívidas.

Fonte: Pensar Agro

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