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Cuiabá abre hoje credenciamento para pediatras e reforça atendimento infantil no CMI e nas UPAs

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abriu nesta sexta-feira (5) o Credenciamento nº 006/2025/PMC para contratação de empresas que disponibilizem médicos pediatras plantonistas. A iniciativa busca ampliar a cobertura assistencial no Centro Médico Infantil (CMI) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), oferecendo mais segurança e agilidade no atendimento às crianças da capital.

O processo é por prazo indeterminado e está sendo conduzido exclusivamente pela plataforma BLL Compras. Tanto o edital quanto todas as orientações necessárias para participação já estão acessíveis no portal de licitações da Prefeitura de Cuiabá e no ambiente eletrônico da BLL.

Os profissionais credenciados poderão atuar em plantões diurnos ou noturnos de 12 horas, de segunda a sexta-feira, além de finais de semana e feriados. A SMS também poderá convocar plantões reduzidos de 6 horas conforme a demanda das unidades.

Os pediatras atenderão crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, 11 meses e 29 dias, seguindo os protocolos da classificação de risco — emergência (vermelho), muito urgente (amarelo), pouco urgente (verde) e não urgente (azul). Entre as responsabilidades estão avaliação clínica completa, solicitação e interpretação de exames, condução de casos, acompanhamento de intercorrências e encaminhamentos pela Central de Regulação.

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A habilitação exige que o médico seja especialista, pós-graduado ou residente em Pediatria. A remuneração será realizada por plantão executado, com valores previstos no edital e pagamento condicionado à nota fiscal, ponto eletrônico e cumprimento das regras de produtividade.

A chamada dos credenciados seguirá ordem de inscrição, com lista pública atualizada pela SMS. Cada profissional deverá cumprir no mínimo oito plantões mensais de 12 horas — ou o equivalente em plantões de 6 horas. Em situações emergenciais, a secretaria poderá ajustar a ordem de convocação de forma justificada.

As empresas interessadas já podem enviar a documentação pela plataforma BLL Compras a partir desta sexta-feira. Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Com a abertura do credenciamento, a Prefeitura de Cuiabá avança no fortalecimento da rede pediátrica, garantindo mais profissionais, maior cobertura e atendimento mais ágil às crianças cuiabanas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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